STJ - 0021908-57.2020.8.03.0001

22/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 22/02/2024

19/12/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1223904/2023

19/12/2023 16:24

Protocolizada Petição 1223904/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

15/12/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 778167/2022 - AgInt

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0778167 - AgInt no AREsp 2161227 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00778167/2022 - AgInt no AREsp 2161227/AP

01/12/2023 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 778167/2022 - AgInt no AREsp 2161227/AP

10/08/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/08/2023 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 767937/2023

10/08/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 17:55

Protocolizada Petição 767937/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2023

01/06/2023 15:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 15:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:12

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

05/10/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/10/2022 22:01

Determinada a distribuição do feito

29/09/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para PEDRO BRUNO DO NASCIMENTO CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 778167/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1055.

29/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para GABRIEL AUGUSTO DO NASCIMENTO CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 778167/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1055.

29/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para CAMILA DE CASSIA DO NASCIMENTO CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 778167/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1055.

29/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para GLORIA DE FATIMA DO NASCIMENTO CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 778167/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1055.

06/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2022 Petição Nº 778167/2022 -

05/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 778167/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

05/09/2022 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 778167/2022

05/09/2022 14:23

Protocolizada Petição 778167/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2022

15/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 15:00

Não conhecido o recurso de UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

12/07/2022 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2022 12:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ