14/07/2025 23:44

Publicado Decisão em 14/07/2025.
14/07/2025 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6052786-18.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUZINETE DA PAIXAO BRITO SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença para julgar PROCEDENTES os pedidos iniciais.

Não houve condenação em honorários de sucumbência.

DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma: a) Alterar a Classe para Cumprimento de Sentença; b) Intimar a parte exequente/autora para requerer o que entender de direito quanto ao cumprimento de sentença, no prazo de dez dias.

Macapá/AP, 11 de julho de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
11/07/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:23

Recebidos os autos
11/07/2025 11:23

Juntada de decisão
20/05/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/05/2025 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/05/2025 08:18

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:30

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2025 23:59.
22/04/2025 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 12:19

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 13:02

Juntada de Petição de contestação (outros)
05/02/2025 11:04

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 30/01/2025 23:59.
17/01/2025 12:23

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:20

Juntada de Ofício
10/12/2024 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
24/11/2024 09:34

Expedição de Ofício.
24/11/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 10:48

Recebida a emenda à inicial
13/11/2024 09:55

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/11/2024 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/11/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/10/2024 07:44

Determinada a emenda à inicial
04/10/2024 08:26

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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