TJAP - 0020800-27.2019.8.03.0001

14/07/2025 00:00

Citação

27/03/2025 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/03/2025 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/02/2025 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição

17/02/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 13/02/2025 23:59.

13/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024 13:58

Julgado improcedente o pedido

15/10/2024 09:35

Conclusos para julgamento

14/10/2024 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 07:54

Conclusos para decisão

24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de AILANA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

23/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024 08:38

Conclusos para decisão

05/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2024 10:23

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024 09:06

Conclusos para decisão

25/06/2024 09:11

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/06/2024 18:18

MANIFESTAÇÃO - CEA

08/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 10:58:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

29/05/2024 08:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 10:58:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/05/2024 10:58

Em Atos do Juiz. O perito, nomeado nos autos, em manifestação juntada no MO 297 requereu, para subsidiar seu trabalho, o histórico de medição da Unidade Consumidora 0119572-7 referente aos meses de 07/2019 até 04/2024.Portanto, determino que a parte Ré (C

10/05/2024 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/05/2024 12:30

Certifico que faço os autos conclusos.

07/05/2024 11:39

Solicitação de histórico de medição da unidade consumidora

18/04/2024 10:29

Certifico que o perito foi devidamente intimado conforme comprovante em anexo. Diante disso, aguardo sua manifestação pelo prazo de 30 dias.

12/04/2024 10:38

Certifico que procedi com a tentativa de intimação do perito por telefone. Abro prazo para confirmação de recebimento.

12/04/2024 09:37

Certifico que insiro os autos no escaninho para intimação do perito por telefone.

08/04/2024 15:21

Em Atos do Juiz. O perito justificou, no MO, a inviabilidade de realização de perícia no medidor de energia, visto que não se mostraria eficaz:este perito vislumbra como única alternativa lógica a realização de uma perícia documental, baseada nas informaç

26/03/2024 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/03/2024 09:01

Decurso de Prazo - MO 288.

12/03/2024 08:38

Decurso de Prazo

25/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 12:14:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 12:14:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/02/2024 08:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 12:14:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

15/02/2024 08:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 12:14:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/02/2024 12:14

Em Atos do Juiz. Determino ciência às partes quanto à informação do perito juntada no MO 282, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.

24/01/2024 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/01/2024 08:03

Certifico que faço os autos conclusos.

22/01/2024 19:48

Solicitação de realização de perícia unicamente documental

22/01/2024 19:39

Aceite / Documentação do Perito

17/01/2024 08:13

Certifico que procedi com a intimação do perito, via whatsapp, sendo esta frutífera.

16/01/2024 11:09

Certifico que insiro os autos no escaninho para intimação do perito por telefone.

11/12/2023 12:05

Certifico que nos termos do Ofício Circular nº 071/2023 - CGJ/TJAP, o(s) mandado(s) será(ão) devidamente expedido(s) após o período de recesso forense.

05/12/2023 12:10

Em Atos do Juiz. Considerando que o feito já tramita desde 2019, com várias recusas de peritos em decorrência do valor dos honorários periciais, acolho o pedido do perito, constante no MO 273, e considerando as peculiaridades do caso e a complexidad

21/11/2023 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/11/2023 10:48

Certifico que faço os autos conclusos.

21/11/2023 10:47

Certifico que procedi com a intimação do perito, via WhatsApp, sendo esta frutífera.

19/11/2023 17:30

Majoração de honorários / acesso integral ao processo / informação técnica

10/11/2023 12:18

Certifico que procedi com a intimação do perito, via WhatsApp, aguardando confirmação de leitura/intimação.

08/11/2023 10:04

Certifico que insiro os autos no Drive Virtual para cumprimento da diligência.

06/11/2023 13:13

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do perito de não aceitar o encargo (MO 254), nomeio como perito deste Juízo o Engenheiro Eletricista SAMUEL NASCIMENTO GALVAO - [email protected], (92) 99606-5831,(96) 981285058, qu (...)

24/10/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/10/2023 08:53

Certifico que apresentada manifestação pela DPE, faço os autos conclusos.

23/10/2023 21:32

Manifestação

17/10/2023 11:05

Certifico que finalizo o mov. 262 para regularizar o andamento processual.

17/10/2023 11:04

Certifico que finalizo os movs.263 E 264 para regularizar o andamento processual.

14/10/2023 22:58

MANIFESTAÇÃO - CEA

09/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 08:56:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

09/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 08:56:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 11:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/09/2023 11:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2023 11:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

29/09/2023 11:00

Nos termos da Portaria 001/2017 Intime-se a autora para ciência da manifestação do perito juntada no MO 254, no prazo de 05 (cinco) dias.

29/09/2023 10:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 08:56:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

29/09/2023 10:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2023 08:56:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/09/2023 08:56

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência da manifestação do perito juntada no MO 254, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, voltem para demais deliberações.

18/09/2023 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/09/2023 10:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) manifestação de indisponibilidade para atuação na perícia, recebido via e-mail.

30/08/2023 09:04

Certifico que procedi com a intimação do perito Anderson Miranda Costa, sendo esta frutífera.

21/08/2023 08:21

Certifico que os autos aguardam intimação do perito Engenheiro Eletricista Anderson Miranda Costa, telefone (96) 99194-9105.

15/08/2023 15:20

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do perito de não aceitar o encargo (MO 238, nomeio como perito deste Juízo o Engenheiro Eletricista Anderson Miranda Costa - [email protected], (96) 99194-9105, Av. Ataide Teive, 2184, (...)

04/08/2023 08:25

Certifico para regularização processual.

02/08/2023 11:27

DPE/AP - Manifestação

01/08/2023 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/08/2023 10:22

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

31/07/2023 08:58

MANIFESTAÇÃO

24/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 10:48:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 10:48:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

14/07/2023 09:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 10:48:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

14/07/2023 09:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 10:48:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

12/07/2023 10:48

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência da recusa do perito juntada no MO 238, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para nova nomeação de perito.

05/07/2023 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/07/2023 09:37

Certifico que faço os autos conclusos.

03/07/2023 12:51

Pedido de escusa do encargo de perito

03/07/2023 11:35

Em Atos do Juiz. Considerando que o pagamento da perícia é de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da justiça, e considerando os valores ofertados na Resolução 1518/2022, no âmbito do Poder Judiciário, na área ENGENHARIA/ARQUITETURA, o valor máx

20/06/2023 09:29

Certidão de regularização processual

19/06/2023 12:25

DPE/AP - Manifestação

19/06/2023 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

19/06/2023 11:00

Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO para RAPHAEL VENTORIM MOZZER, com diligencia negativa.

31/05/2023 12:52

Certifico que aguarda prazo.

29/05/2023 17:27

MANIFESTAÇÃO HONORÁRIOS PERICIAIS - CEA.

06/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 14:47:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

06/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 14:47:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

26/04/2023 08:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 14:47:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

26/04/2023 08:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 14:47:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

18/04/2023 14:47

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência e manifestação quanto à proposta de honorários apresentada pelo perito (MO 223), nomeado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/04/2023 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/04/2023 09:13

Certifico que faço os autos conclusos.

31/03/2023 19:57

Proposta de honorários periciais

15/03/2023 09:57

Certifico que a RTA DE INTIMAÇÃO para RAPHAEL VENTORIM MOZZER, foi encaminhada aos correios com controle de correspondência JU 93023382 5 BR.

09/03/2023 08:05

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAPHAEL VENTORIM MOZZER - emitido(a) em 09/03/2023

07/03/2023 11:08

Certidão de regularização processual

06/03/2023 14:04

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do perito de não aceitar o encargo (MO 214, nomeio como perito deste Juízo o Engenheiro Eletricista RAPHAEL VENTORIM MOZZER, que deve ser intimado para dizer, em 10 (dez) dias, se aceita o encargo de perito, no (

03/03/2023 11:50

MANIFESTAÇÃO -CEA

28/02/2023 11:34

Decurso de Prazo - MO 213.

27/02/2023 15:16

DPE/AP - Manifestação

16/02/2023 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/02/2023 12:00

Faço juntada a estes autos dos documentos encaminhado pelo perito nomeado.

12/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 11:32:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

12/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 11:32:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/02/2023 07:51

Certifico que intimei o perito nomeado GIOVANNI COLEMAN QUEIROZ, através do apliactivo whatsapp, conforme anexo.

02/02/2023 12:34

Certifico que inseri os autos no drive para intimação por whatsapp.

02/02/2023 12:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2023 11:32:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/01/2023 11:32

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência da certidão do MO 206.Diante da manifestação do perito de não aceitar o encargos,  nomeio como perito deste Juízo o Engenheiro GIOVANNI COLEMAN QUEIROZ, endereço sito RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHE (...)

23/01/2023 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/01/2023 09:46

Certifico que intimei o perito JORGE NEY DE MORAIS CRUZ, através do aplicativo whatsapp, o mesmo informa que não tem interesse em atuaar como perito, conforme anexo.

12/01/2023 09:12

Certifico que não houve tentativa com o perito pelo contato telefônico, diante disso faço remessa dos autos ao GAB/ADM para tentativa pelo telefones: 96 3251-2491, 99115-6784 e 98141-1544.

16/12/2022 13:18

Em Atos do Juiz. Certifique-se a secretaria se houve a tentativa de contato com perito JORGE NEY DE MORAIS CRUZ nos números de telefone descritos na decisão do MO 195. Se caso for negativo, manter contato pelos números para intimação do perito nomeado nos

01/12/2022 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/12/2022 11:55

Certifico que apresentada manifestação pela DPE, faço os autos conclusos.

29/11/2022 22:30

DPE/AP - Manifestação

21/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2022 10:21:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/11/2022 10:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2022 10:21:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

11/11/2022 10:21

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017 – VCFP/MCP, Art 10, VII, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado cuja diligência restou total ou parcialmente infrutífera.

07/11/2022 08:00

Não reside mais no endereço mencionado no mandado ( Rodovia do Curiau, 2691 ). Ali, reside atualmente Maria Eduarda da Silva Gaia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

27/09/2022 07:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE NEY DE MORAIS CRUZ - emitido(a) em 27/09/2022

22/09/2022 19:37

Em Atos do Juiz. Conforme orientado na decisão anterior, cumpra-se na integralidade a decisão saneadora do MO 153, quanto ao item: defiro a produção de prova pericial requerida pela autora, para tanto nomeio como perito deste Juízo o Engenheiro El

06/09/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/09/2022 11:15

Decurso de Prazo

26/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2022 em 26/08/2022.

25/08/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000155/2022

24/08/2022 12:37

Decisão (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

10/08/2022 09:26

Em Atos do Juiz. Havendo decorrido o prazo legal, sem apresentação de insurreição recursal (MO 187), cumpra-se na íntegra a decisão de MO 153.

27/07/2022 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/07/2022 11:12

Decurso de Prazo 185 E 186.

23/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 10:12:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

23/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 10:12:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/06/2022 07:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 10:12:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/05/2022 10:12

Em Atos do Juiz. Cadastre o novo procurador judicial da requerida (MO 156). Trata-se de Embargos de Declaração interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, aduzindo, em síntese, que houve contradição na decisão saneadora do MO 153 ao deferir a

10/05/2022 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/05/2022 13:27

Certifico que não foi possível finalizar a análise deste processo na data de hoje, em face do excesso de demandas complexas, razão pela qual, de Ordem, prorrogo a conclusão, nos termos do art. 227 do CPC.

26/04/2022 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/04/2022 11:48

Certifico que faço os autos conclusos.

23/04/2022 04:07

AILANA CRISTINA e outra assistidas pela DPE-AP apresentam CONTRARRAZÕES de EMBARGOS tempestivamente.

07/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 10:41:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/03/2022 07:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 10:41:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/03/2022 10:41

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação quanto aos Embargos de Declaração juntados no MO 172, no prazo de 05 dias.

09/03/2022 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/03/2022 08:52

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 172.

03/03/2022 16:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA

03/03/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 26/11/2021 13:51:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Auxiliar Réu).

22/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 11:31

Decisão (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 11:30

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 26/11/2021 13:51:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

14/02/2022 09:32

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação de acesso ao novo procurador judicial da requerida (MO 156).Cumpra-se na íntegra a decisão de MO 153.

08/02/2022 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/02/2022 09:04

Decurso de Prazo, ordem 161.

02/02/2022 09:37

AILANA CRISTINA SANNTOS DO NASCIMENTO e outro assistidos pela DPE-AP apresenta MANIFESTAÇÃO.

28/01/2022 09:06

Decurso de Prazo DJE #158.

11/12/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 26/11/2021 13:51:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

11/12/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 26/11/2021 13:51:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/12/2021 07:55

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

02/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

01/12/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

01/12/2021 18:23

HABILITAÇÃO/ACESSO

01/12/2021 10:09

Decisão (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

01/12/2021 10:09

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 26/11/2021 13:51:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

26/11/2021 13:51

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por AILANA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO e ALICE HELENA DO N (...)

19/11/2021 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/11/2021 13:59

Certifico que n ão foipossível finalizar a análise deste processo na data de hoje, em face do excesso de demandas complexas, razão pela qual, de Ordem, prorrogo a conclusão, nos termos do art. 227 do CPC.

04/11/2021 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/11/2021 12:15

Decurso de Prazo

16/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 22:39:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

06/10/2021 07:43

Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 22:39:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

04/10/2021 22:39

Em Atos do Juiz. Intime-se a requerida COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA para cumprimento aos termos do pedido de Ordem 111, no que concerne à realização do levantamento de carga requerido pela petição de Ordem 101, ficando ciente de que, para tant

21/09/2021 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/09/2021 09:59

Decurso de Prazo

10/09/2021 09:30

Certifico que os autos aguardam prazo.

09/09/2021 12:23

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 05 dias. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos.

09/09/2021 09:53

DPE-AP reafirma petição do ev. 123.

30/08/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/08/2021 09:52

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

28/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2021 18:01:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2021 17:32

DPE-AP por excesso de cautela reserva-se ao cumprimento nos termos do art. 186 do CPC.

18/08/2021 23:28

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

18/08/2021 19:06

Notificação (Outras Decisões na data: 14/07/2021 18:01:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JUL

17/08/2021 19:55

Em Atos do Juiz. Intime-se a DPE/AP da decisão do MO 130, pois não houve intimação, apenas foi certificado.

02/08/2021 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/08/2021 09:36

Decurso de Prazo

16/07/2021 12:52

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora.

14/07/2021 18:01

Em Atos do Juiz. Diante da intimação pessoal da Autora, aguarde-se, no prazo de 05 dias, eventual manifestação da DPE/AP.Intime-se.

30/06/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/06/2021 08:30

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

29/06/2021 11:35

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

25/06/2021 12:33

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação do MO 122. Após, conclusos para decisão.

11/06/2021 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/06/2021 14:19

Faço os autos conclusos.

09/06/2021 17:54

DPE-AP pede habilitação da Def. Pública Júlia Lordêlo e informa meios de contato da parte para fins de agendamento da data da pericia.

26/05/2021 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AILANA CRISTINA SANNTOS DO NASCIMENTO, ALICE HELENA DO NASCIMENTO MORAES - emitido(a) em 26/05/2021

24/05/2021 20:27

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido, expeça-se mandado de intimação para a parte Autora, consignando a informação de que deverá comparecer à DPE-AP ou manter contato através do WhatsApp geral da DPE-AP (96) 98142-1863, para que seja dado prosseguimento ao pr

24/05/2021 10:05

Faço os autos conclusos.

20/05/2021 14:52

DPE-AP pede intimação pessoal da autora diante de tentativa infrutífera de contato e habilitação da Def. Pública Júlia Lordelo.

11/05/2021 18:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/05/2021 18:22

Certifico que faço os autos conclusos.

10/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 11:53:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/05/2021 02:02

DPE-AP pede observância do art. 186 do CPC e que seja habilitada nestes autos a Def. Pública Júlia Lordelo.

30/04/2021 07:51

Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 11:53:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PED

28/04/2021 11:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para ciência, no prazo de 05 dias, da petição juntada no MO 111.Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para saneamento.

28/04/2021 08:09

Certifico que finalizo mov. em aberto.

27/04/2021 02:52

MANIFESTACAO CEA.

13/04/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/04/2021 09:52

Decurso de Prazo

03/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 18:06:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

24/03/2021 11:52

Notificação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 18:06:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

23/03/2021 18:06

Em Atos do Juiz. À secretaria para cadastrar o Defensor Público Pedro Pedigoni Gonçalves como representante dos requerentes.Após, intime-se a parte Ré para ciência da petição juntada no MO 101, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestaçã

23/03/2021 07:22

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

15/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2021 10:35:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/03/2021 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/03/2021 12:09

Certifico que faço os autos conclusos.

07/03/2021 16:31

Manifestação - reitera pedido de perícia

05/03/2021 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/03/2021 10:35:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

05/03/2021 10:35

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

05/03/2021 10:35

Decurso de Prazo

22/02/2021 08:52

Certifico que aguarda prazo 04/03/2021

12/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/02/2021 09:13:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/02/2021 10:02

Notificação (Outras Decisões na data: 01/02/2021 09:13:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RON

01/02/2021 09:13

Em Atos do Juiz. Na manifestação juntada, pela parte Autora , no MO 87, esta narra que seria necessária uma vistoria na residência para verificar a média de consumo dos aparelhos. Na contestação, observo que consta anexo de vistoria. Portanto, intime-se a

15/12/2020 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/12/2020 11:18

Certifico que faço os autos conclusos.

15/12/2020 07:21

MANIFESTACAO CEA.

13/11/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/11/2020 10:00:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

03/11/2020 12:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/11/2020 10:00:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

03/11/2020 10:00

Intime-se o réu para se manifestar no prazo de 15 dias de acordo com movimento 80.

29/10/2020 20:48

DPE/AP em resposta à decisão de MO 80: faz indicação das faturas e esclarecimento dos pedidos referentes às faturas

08/10/2020 09:12

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

24/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 12:38:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2020 em 16/09/2020.

15/09/2020 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000167/2020

14/09/2020 19:33

Decisão (10/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

14/09/2020 19:31

Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 12:38:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PED

10/09/2020 12:38

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Em análise do feito, verifiquei que as autoras pretendem a declaração de inexigibilidade de débito, porém não identificam as faturas e valores que entendem como cobrança exorbitante. Em que pese as faturas constarem

26/08/2020 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/08/2020 11:19

Decurso de Prazo

03/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2020 em 03/08/2020.

31/07/2020 15:17

Registrado pelo DJE Nº 000138/2020

30/07/2020 18:57

Decisão (15/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2020

24/07/2020 16:11

Em Atos do Juiz. Verifico que a intimação eletrônica endereçada ao escritório digital do patrono da requerente foi validada de forma automática, na forma do §3º do art. 5º, da Lei do Processo Eletrônico. Assim, considerando os termos da Resolução nº 1074/

16/07/2020 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/07/2020 09:04

Decurso de Prazo

24/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/05/2020 16:52:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

14/06/2020 21:27

Notificação (Outras Decisões na data: 15/05/2020 16:52:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

15/05/2020 16:52

Em Atos do Juiz. Verifico que quando da apresentação do pedido reconvencional, a parte requerida não apresentou comprovante de recolhimento das custas de seu pedido.Sendo assim, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, recolher as custas dev

05/05/2020 17:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/05/2020 17:46

Decurso de Prazo

10/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2020 em 10/03/2020.

09/03/2020 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000044/2020

09/03/2020 09:43

Decisão (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2020

05/03/2020 08:59

Em Atos do Juiz. Verifico que a intimação eletrônica endereçada ao escritório digital do patrono das requerentes foi validada de forma automática, na forma do §3º do art. 5º, da Lei do Processo Eletrônico. Assim, considerando os termos da Resolução nº 107

04/03/2020 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/03/2020 13:59

Decurso de Prazo para o autor apresentar a contestação a reconvenção.

13/02/2020 11:45

Decurso de Prazo

29/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 08:58:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/12/2019 22:51

Mandado

20/12/2019 11:12

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/12/2019

19/12/2019 08:03

Notificação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 08:58:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: PE

19/12/2019 08:02

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento Controle: 3535318.

18/12/2019 08:58

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por AILANA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO e ALICE HELENA DO NASCIMENTO MORAES contra

06/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 15:48:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/11/2019 21:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/11/2019 21:03

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Manifestação, tutela de urgência - Ailana Cristina Sanntos do Nascimento e outro

26/11/2019 09:59

Notificação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 15:48:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: PE

21/11/2019 15:48

Em Atos do Juiz. Intimem-se as autoras, por seu Defensor Pedro Pedigoni, para que informem se houve o restabelecimento da energia na unidade de consumo ou se permanece o corte, no prazo de 15 dias.Após, façam conclusos para saneamento.

05/11/2019 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/11/2019 08:30

Decurso de Prazo

19/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2019 12:55:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

09/10/2019 09:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2019 12:55:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

07/10/2019 12:55

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no art. 10, do NCPC, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição e os documentos juntados no movimento 40.

26/09/2019 11:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 18CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ALICE HELENA DO NASCIMENTO MORAES - emitido(a) em 11/06/2019,positivo.

26/09/2019 11:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov.17. CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - AILANA CRISTINA SANNTOS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 11/06/2019,positiva.

23/09/2019 23:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/09/2019 23:32

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Manifestação, juntada de prova documental, prova testemunhal - Ailana C. S. do Nascimento e outro

09/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2019 09:15:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Réu).

09/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2019 09:15:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/08/2019 11:53

Protocolo Nº 16566322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO CEA. SEM NOVAS PROVAS A PRODUZIR

30/08/2019 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2019 09:15:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

30/08/2019 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2019 09:15:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

30/08/2019 09:15

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

29/08/2019 09:22

Protocolo Nº 16552536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

08/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 12:16:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/07/2019 12:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2019 12:16:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

29/07/2019 12:16

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 29.

23/07/2019 16:21

Protocolo Nº 16301900 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO CEA. JUNTADA DE PROVAS, PROCURAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS

08/07/2019 12:21

Certifico que a parte Ré dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data de audiência, para oferecer contestação, advertida de que, se assim não o fizer, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial.

05/07/2019 14:05

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 14:05:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

04/07/2019 17:29

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

04/07/2019 17:26

Em audiência

04/07/2019 17:26

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 04/07/2019 às '17:26'h

02/07/2019 10:52

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 10:52:49, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/07/2019 10:40

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

26/06/2019 15:01

Mandado

21/06/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 04/07/2019 às 17:00:00 na data: 07/06/2019 09:00:55 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/06/2019 07:53

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUSTIF PRÉVIA para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/06/2019

11/06/2019 07:52

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ALICE HELENA DO NASCIMENTO MORAES - emitido(a) em 11/06/2019

11/06/2019 07:51

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - AILANA CRISTINA SANNTOS DO NASCIMENTO - emitido(a) em 11/06/2019

11/06/2019 07:49

Notificação (Audiência conciliação designada. 04/07/2019 às 17:00:00 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Au

07/06/2019 09:32

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 09:32:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

07/06/2019 09:02

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

07/06/2019 09:01

Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

07/06/2019 09:00

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 04/07/2019 às 17:00h

07/06/2019 08:21

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 08:21:12, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/06/2019 11:38

CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

06/06/2019 11:36

Certifico remessa ao CEJUSC.

03/06/2019 14:13

Certifico que os autos serão encaminhados ao CEJUSC para designação e realização de audiência.

31/05/2019 10:55

Certifico que, conforme determinado na decisão no MO 6, encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência de conciliação.

29/05/2019 20:46

Em Atos do Juiz. Considerando que o corte de energia ocorreu há mais de três meses, tenho por bem ouvir as partes em audiência. Designe-se audiência de conciliação a ser realizada em gabinete, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser ci

14/05/2019 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/05/2019 13:55

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

07/05/2019 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/05/2019 14:33

Tombo em 07/05/2019.

07/05/2019 13:40

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1702769 - Protocolado(a) em 07-05-2019 às 13:39