STJ - 0000432-53.2022.8.03.0013

11/04/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/04/2025 16:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 13:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 558039/2024 - AgInt nos EDcl no

19/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558039 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617793 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00558039/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617793/AP

10/03/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558039/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617793/AP

30/07/2024 10:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 628107/2024

30/07/2024 10:02

Protocolizada Petição 628107/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 30/07/2024

24/07/2024 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/07/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/07/2024 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 08:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 558039/2024 - AgInt nos EDcl no

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0558039 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617793 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

03/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/07/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566251/2024

03/07/2024 14:21

Protocolizada Petição 566251/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 558039/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 558039/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 558039/2024

01/07/2024 17:40

Protocolizada Petição 558039/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

10/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 395434/2024 - EDcl

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395434 - EDcl no AREsp 2617793 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:41

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00395434 - EDcl no AREsp 2617793

17/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402041/2024

17/05/2024 11:48

Protocolizada Petição 402041/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/05/2024 Petição Nº 395434/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 395434/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 395434/2024

15/05/2024 20:05

Protocolizada Petição 395434/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2024

08/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 22:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

24/04/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ