14/07/2025 00:00

Citação

Expediente sigiloso ou de processo em segredo.

Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
06/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/05/2025 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/05/2025 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BRAGA CORREIA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BRAGA CORREIA em 27/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 00:04

Publicado Notificação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:04

Publicado Notificação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 14:51

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 12:56

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 11:00

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:11

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BRAGA CORREIA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BRAGA CORREIA em 17/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
16/08/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 22:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 09:35

Conclusos para decisão
05/06/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024 09:27

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 12:24

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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