TJAP - 0000480-18.2022.8.03.0011
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 09:41
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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07/08/2023 09:40
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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07/08/2023 09:37
Certifico que a sentença transitou em julgado em 04/08/2023 em relação as partes
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28/07/2023 06:01
Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 05/07/2023 16:41:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).
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18/07/2023 13:13
Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 05/07/2023 16:41:42 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS
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05/07/2023 16:41
Em Atos do Juiz.
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05/07/2023 11:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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05/07/2023 11:47
Certifico que faço os autos conclusos
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29/06/2023 17:00
DESISTÊNCIA DO PROCESSO
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25/02/2023 17:14
Certifico que o presente autos ficarão suspenso até ulterior decisão.
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18/05/2022 11:16
Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
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03/04/2022 06:01
Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 09/03/2022 17:26:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).
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03/04/2022 06:01
Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 09/03/2022 17:26:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
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03/04/2022 06:01
Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 09/03/2022 17:26:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
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25/03/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2022 em 25/03/2022.
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25/03/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000480-18.2022.8.03.0011 Parte Autora: IGOR GABRIEL DE SALES FERREIRA, NOEMIA MORAIS DE SALES, PAULO HENRIQUE DE SALES FERREIRA Advogado(a): JEAN E SILVA DIAS - 928AP Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Como admitido o incidente de demandas repetitivas [IRDR-tema 21] perante o TJAP para fixação de tese quanto aos seguintes pontos: a) se a Justiça Estadual é competente para o processamento e julgamento; b) qual ou quais os legitimados passivos e c) se há litisconsórcio passivo necessário, o presente processo deverá permanecer suspenso até o julgamento do incidente pelo Tribunal.Intimem-se as partes e suspenda-se o presente feito. -
24/03/2022 18:47
Registrado pelo DJE Nº 000054/2022
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24/03/2022 08:02
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até DECISÃO TERMINATIVA no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS/TJAP nº 0003649-80.2021.8.03.0000 e/ou no CONFLITO DE COMPETÊNCIA/STJ nº 182013-AP (2021/02
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24/03/2022 08:02
Decisão (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2022
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24/03/2022 08:02
Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 09/03/2022 17:26:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado
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09/03/2022 17:26
Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como Apagão, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Como admitido o incidente de demand
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09/03/2022 11:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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09/03/2022 11:47
Tombo em 09/03/2022.
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23/02/2022 11:15
Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2736559 - Protocolado(a) em 23-02-2022 às 10:58
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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