TJAP - 0015099-22.2018.8.03.0001

14/07/2025 22:33

Publicado Notificação em 14/07/2025.

14/07/2025 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

14/07/2025 00:00

Citação

10/07/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025 08:56

Conclusos para decisão

06/05/2025 15:29

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025 12:59

Juntada de Outros documentos

03/04/2025 08:15

Juntada de Certidão (RENAJUD)

27/03/2025 22:30

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025 08:58

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/12/2024 14:25

Conclusos para decisão

10/12/2024 02:45

Decorrido prazo de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 09/12/2024 23:59.

03/12/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024 11:22

Conclusos para decisão

17/10/2024 10:20

Juntada de Petição de petição

28/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024 11:28

Conclusos para decisão

16/09/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/06/2024 23:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024 23:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2024 16:44

Conclusos para julgamento

28/05/2024 16:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/05/2024.

20/05/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.

13/05/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 09/05/2024.

08/05/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.

07/05/2024 11:38

Ato ordinatório praticado

07/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado

07/05/2024 11:28

Ato ordinatório praticado

04/05/2024 09:04

Expedição de Certidão.

04/05/2024 08:55

Expedição de Certidão.

03/05/2024 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.

20/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.

11/04/2024 11:05

Expedição de Carta.

11/04/2024 11:02

Expedição de Mandado.

11/04/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica

10/04/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.

17/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2024 12:01

Conclusos para decisão

14/03/2024 12:01

Expedição de Certidão.

11/03/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024 09:12

Conclusos para decisão

15/02/2024 09:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/02/2024.

08/01/2024 11:25

Expedição de Certidão.

13/12/2023 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023 18:20

Expedição de Certidão.

24/11/2023 09:18

Expedição de Mandado.

17/11/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023 11:12

Expedição de Certidão.

18/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.

16/10/2023 09:53

Expedição de Ofício.

10/10/2023 11:43

Expedição de Mandado.

05/10/2023 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023 07:49

Expedição de Certidão.

08/08/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023 08:28

Conclusos para decisão

24/07/2023 08:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/07/2023.

16/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/07/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023 16:06

Conclusos para decisão

19/06/2023 16:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/06/2023.

16/06/2023 21:20

Expedição de Certidão.

08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/04/2023 14:11

Conclusos para decisão

10/04/2023 14:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/04/2023.

29/03/2023 13:05

Expedição de Certidão.

27/03/2023 09:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2023 09:20

Expedição de Certidão.

03/03/2023 08:06

Expedição de Certidão.

01/03/2023 23:01

Expedição de Carta.

13/12/2022 17:51

Expedição de Certidão.

13/12/2022 17:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/12/2022.

20/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2022 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022 11:01

Conclusos para decisão

23/08/2022 11:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2022.

31/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2022 09:47

Conclusos para decisão

29/04/2022 09:47

Expedição de Certidão.

23/04/2022 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022 07:58

Expedição de Mandado.

25/03/2022 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2022 10:08

Conclusos para decisão

18/02/2022 10:08

Expedição de Certidão.

14/02/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022 16:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 14/02/2022 às 16:23:31 para Rotinas processuais

14/02/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 13:21

Ato ordinatório praticado

14/02/2022 13:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/02/2022.

31/01/2022 09:27

Expedição de Certidão.

27/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 27/12/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

17/12/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 05/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

03/12/2021 11:37

Conclusos para decisão

03/12/2021 11:37

Expedição de Certidão.

01/12/2021 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021 13:09

Outras Decisões

22/10/2021 11:03

Expedição de Certidão.

14/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 14/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/10/2021 10:07

Conclusos para decisão

08/10/2021 10:07

Expedição de Certidão.

06/10/2021 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 12:19

Ato ordinatório praticado

04/10/2021 12:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/10/2021.

20/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 20/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/08/2021 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021 07:04

Ato ordinatório praticado

10/08/2021 07:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/08/2021.

02/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 02/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/07/2021 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021 11:04

Ato ordinatório praticado

21/07/2021 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2021 13:16

Expedição de Mandado.

12/06/2021 19:33

Outras Decisões

31/05/2021 10:55

Conclusos para decisão

31/05/2021 10:55

Expedição de Certidão.

28/05/2021 10:44

Outras Decisões

18/05/2021 11:10

Conclusos para decisão

18/05/2021 11:10

Expedição de Certidão.

18/05/2021 11:05

Parte Excluída do Processo BELLMONT DA SILVA NASCIMENTO por Determinação Judicial

18/05/2021 11:03

Parte Excluída do Processo BELLMONT DA SILVA NASCIMENTO por Determinação Judicial

13/05/2021 15:27

Outras Decisões

07/05/2021 08:46

Conclusos para decisão

07/05/2021 08:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/05/2021.

14/04/2021 14:53

Expedição de Certidão.

14/04/2021 14:48

Expedição de Certidão.

13/04/2021 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2021 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2021 12:53

Expedição de Certidão.

04/03/2021 07:58

Expedição de Mandado.

04/03/2021 07:58

Expedição de Mandado.

03/03/2021 11:27

Expedição de Certidão.

03/03/2021 11:26

Expedição de Certidão.

01/03/2021 11:46

Juntada de Ofício

26/02/2021 10:18

Expedição de Ofício.

26/02/2021 10:13

Expedição de Certidão.

25/02/2021 12:21

Outras Decisões

16/12/2020 10:10

Conclusos para decisão

16/12/2020 10:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/12/2020.

14/10/2020 07:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/10/2020.

13/10/2020 17:33

Expedição de Certidão.

13/10/2020 17:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/10/2020.

13/10/2020 17:13

Parte Incluída no Processo BELLMONT DA SILVA NASCIMENTO por Determinação Judicial

13/10/2020 17:09

Parte Incluída no Processo LUIZ AUGUSTO DE SOUZA PELAES por Determinação Judicial

13/10/2020 16:52

Parte Incluída no Processo MARLON PICANÇO DAMASCENO por Determinação Judicial

13/10/2020 16:51

Parte Incluída no Processo SANDRO DE JESUS SILVA por Determinação Judicial

09/10/2020 08:59

Expedição de Certidão.

08/10/2020 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020 11:38

Juntada de Certidão

05/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 05/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/09/2020 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020 12:17

Ato ordinatório praticado

25/09/2020 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2020 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2020 12:49

Expedição de Certidão.

10/09/2020 12:08

Expedição de Certidão.

09/09/2020 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2020 11:37

Expedição de Certidão.

20/08/2020 11:36

Expedição de Mandado.

20/08/2020 11:36

Expedição de Mandado.

20/08/2020 11:35

Expedição de Mandado.

18/08/2020 10:06

Outras Decisões

15/08/2020 22:37

Expedição de Certidão.

11/08/2020 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020 10:51

Conclusos para decisão

04/08/2020 10:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/08/2020.

11/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 11/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

01/07/2020 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2020 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2020 15:54

Conclusos para decisão

04/06/2020 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 25/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

15/05/2020 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2020 15:01

Outras Decisões

13/03/2020 10:35

Conclusos para julgamento

13/03/2020 10:35

Decorrido prazo de PARTES em 13/03/2020.

06/03/2020 09:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/03/2020.

27/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 27/02/2020 às 06:01:02 para DESPACHO

17/02/2020 10:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/02/2020 às 10:09:54 para DESPACHO

17/02/2020 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020 11:19

Conclusos para decisão

12/02/2020 11:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2020.

19/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 19/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/01/2020 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2020 10:12

Ato ordinatório praticado

26/12/2019 07:34

Juntada de Petição de contestação

14/11/2019 07:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/11/2019 às 07:41:41 para DECISÃO

13/11/2019 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2019 06:56

Outras Decisões

31/10/2019 10:25

Conclusos para decisão

31/10/2019 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019 09:08

Expedição de Certidão.

10/10/2019 21:06

Outras Decisões

08/10/2019 08:57

Conclusos para decisão

08/10/2019 08:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/10/2019.

14/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 14/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/09/2019 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2019 16:37

Outras Decisões

23/08/2019 12:02

Conclusos para decisão

23/08/2019 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 02/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

24/07/2019 07:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/07/2019 às 07:44:47 para DECISÃO

23/07/2019 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2019 19:15

Outras Decisões

19/07/2019 13:24

Processo Autuado

04/07/2019 14:50

Conclusos para decisão

04/07/2019 14:50

Recebidos os autos

04/07/2019 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/07/2019 12:51

Redistribuído por 2 em razão de 29

04/07/2019 12:39

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2019 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

04/07/2019 10:11

Expedição de Certidão.

28/06/2019 08:32

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019 07:22

Conclusos para decisão

28/06/2019 07:22

Recebidos os autos

16/07/2018 09:24

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2018 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/07/2018 11:07

Expedição de Certidão.

18/06/2018 09:47

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/06/2018 às 09:47:32 para DECISÃO

14/06/2018 10:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/06/2018 15:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 04/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

30/05/2018 13:28

Conclusos para decisão

30/05/2018 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2018 10:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/05/2018 10:21

Expedição de Certidão.

24/05/2018 15:58

Proferida decisão de mero expediente

23/05/2018 18:09

Conclusos para decisão

23/05/2018 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado

22/05/2018 13:41

Juntada de Petição de recurso inominado

08/05/2018 12:56

Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 08/05/2018 às 12:56:10 para Sentença

08/05/2018 11:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/05/2018 12:39

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

04/05/2018 09:03

Conclusos para decisão

04/05/2018 09:03

Expedição de Certidão.

01/05/2018 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2018 14:13

Intimação positiva via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL em 21/04/2018 às 14:13:09 para DESPACHO

19/04/2018 13:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/04/2018 10:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018 10:12

Conclusos para decisão

17/04/2018 10:12

Processo Autuado

17/04/2018 07:20

Distribuído por sorteio