14/07/2025 22:18

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6032011-79.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV] EXEQUENTE: BIANCA SAMPAIO SERRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito RODRIGO MARQUES BERGAMO, do(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, JUÍZO 100% DIGITAL, PERTENCENTE AO NÚCLEO 4.0, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: EXTINGO o processo, eis que houve o pagamento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da em favor de ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N 36.***.***/0001-69 no valor de R$ 130,00 com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 2000112012048 referente aos honorários sucumbenciais.

Sem custas finais.

Registro eletrônico.

Macapá/AP, 11 de julho de 2025. [email protected] (96) 98402-1531 https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2021803001
11/07/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2025 09:04

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:04

Transitado em Julgado em 08/07/2025
10/07/2025 13:21

Expedição de Alvará.
08/07/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 12:18

Conclusos para julgamento
08/07/2025 12:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/06/2025 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/06/2025 23:59.
23/04/2025 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:51

Desentranhado o documento
08/01/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/12/2024 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/12/2024 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/12/2024 17:22

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/12/2024 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/12/2024 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/12/2024 11:57

Expedição de Alvará.
16/12/2024 12:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/12/2024 12:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2024 07:08

Conclusos para decisão
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 19:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
23/09/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/09/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/09/2024 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2024 15:09

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
05/09/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:41

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2024 15:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/08/2024 13:18

Conclusos para decisão
24/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 06:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 06:31

Classe retificada de CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO (14991) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
17/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:23

Conclusos para despacho
24/06/2024 12:22

Classe retificada de CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO (14991) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/06/2024 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 11:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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