29/08/2025 12:24

Conclusos para decisão
29/08/2025 00:04

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ISMAEL SILVA DA COSTA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:04

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS TERCEIRO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 04:03

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 04:03

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 04:02

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6000637-45.2024.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MICHELI MACHADO FORMENTIN, SERGIO FORMENTIN EXECUTADO: ISMAEL SILVA DA COSTA, EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS TERCEIRO DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de desbloqueio de valores nas contas de Ismael Silva da Costa, segundo o executado o espelho juntado pela Secretaria desta Unidade é possível verificar o bloqueio em suas contas.

Era o relatório do necessário, passo a decidir.

Junta o Executado certidão de bloqueio datado de setembro de 2024.

Bloqueio esse em que o Executado foi devidamente intimado para impugnação e não o fez em tempo. (ID16213560) Anoto por fim, que o argumento de que o valor estaria abarcado pela impenhorabilidade do art. 833 do CPC verifico que, mais uma vez, não encontro prova de que o valor bloqueado estaria em conta poupança ou mesmo possuía as caracteristicas de poupar.

Assim, não havendo prova da impenhorabilidade o pedido de desbloqueio dos valores deve ser indeferido.

Verifique a Secretaria se os valores que estão bloqueados já estão a disposição deste Juízo em conta judicial, conforme já determinado.

Verifico ainda que o Agravo de Instrumento já transitou em julgando mantendo a decisão de ID15168792.

Por fim, verifique a Secretaria se houve o cumprimento integral da decisão de 19761123.

Intimem-se prazo de 5 dias.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.

ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá
20/08/2025 08:44

Juntada de Informações
20/08/2025 08:32

Juntada de Informações
20/08/2025 07:45

Juntada de Informações
19/08/2025 15:30

Indeferido o pedido de ISMAEL SILVA DA COSTA - CPF: *12.***.*42-00 (EXECUTADO)
01/08/2025 11:03

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:38

Decorrido prazo de SERGIO FORMENTIN em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:38

Decorrido prazo de MICHELI MACHADO FORMENTIN em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 17:57

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/07/2025.
24/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/07/2025.
24/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
24/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2025 12:31

Conclusos para decisão
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Processo: 6000637-45.2024.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MICHELI MACHADO FORMENTIN, SERGIO FORMENTIN EXECUTADO: ISMAEL SILVA DA COSTA, EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS TERCEIRO DECISÃO Compareceu o Executado Ismael informando que foi realizada penhora de valores em sua conta poupança.

Juntou um print com parte de um extrato.

Compulsando os Autos verifico que a ordem de bloqueio de valores emitida em março do corrente ano gerou o bloqueio de quantia diferente do extrato juntado.

No mais, da análise do documento (ID19625380) não é possível verificar de quem é a conta, se o bloqueio é judicial e de qual unidade judiciária foi feito.

Assim, não havendo prova de bloqueio feito por essa Unidade o pedido deve ser indeferido.

No mais, intime-se os devedores sobre o bloqueio de ID17327594 pelo prazo de 5 dias.

Considerando a ausência de bens passíveis de penhora na residência dos devedores, requeira o Credor o que de direito no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 17 de julho de 2025.

RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
22/07/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:54

Indeferido o pedido de ISMAEL SILVA DA COSTA - CPF: *12.***.*42-00 (EXECUTADO)
16/07/2025 13:45

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 22:25

Publicado Intimação em 14/07/2025.
15/07/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000637-45.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Execução Contratual] EXEQUENTE: MICHELI MACHADO FORMENTIN, SERGIO FORMENTIN EXECUTADO: ISMAEL SILVA DA COSTA, EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS TERCEIRO Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 5 dias.

Macapá/AP, 11 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Mat. 41102
11/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 09:25

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
23/06/2025 07:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 07:00

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
20/05/2025 17:00

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:30

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:30

Expedição de Mandado.
10/05/2025 22:21

Deferido o pedido de MICHELI MACHADO FORMENTIN - CPF: *33.***.*35-10 (EXEQUENTE).
07/05/2025 10:59

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:32

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 11/04/2025 23:59.
12/03/2025 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:15

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:33

Deferido em parte o pedido de MICHELI MACHADO FORMENTIN - CPF: *33.***.*35-10 (EXEQUENTE)
29/01/2025 09:20

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 10:48

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:45

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ISMAEL SILVA DA COSTA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:18

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
08/11/2024 07:30

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 07:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito
15/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:43

Conclusos para decisão
15/10/2024 00:50

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 14:58

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
25/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:00

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 20:45

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:28

Juntada de Certidão (RENAJUD)
20/08/2024 18:20

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:24

Deferido o pedido de MICHELI MACHADO FORMENTIN - CPF: *33.***.*35-10 (EXEQUENTE).
20/08/2024 08:23

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:19

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ISMAEL SILVA DA COSTA em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 14:19

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 14:31

Expedição de Mandado.
10/04/2024 14:31

Expedição de Mandado.
09/04/2024 15:38

Determinada a citação de EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS TERCEIRO - CPF: *08.***.*91-00 (EXECUTADO)
09/04/2024 10:24

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/04/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 09:48

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:51

Expedição de Mandado.
19/02/2024 13:51

Expedição de Mandado.
19/02/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 14:26

Conclusos para decisão
09/02/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
11/01/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/01/2024 13:53

Determinada a emenda à inicial
11/01/2024 08:56

Conclusos para decisão
10/01/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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