16/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 22:23

Publicado Ato ordinatório em 14/07/2025.
15/07/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012003-81.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Abono de Permanência] REQUERENTE: HELIO DAVID DONATO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

Macapá/AP, 11 de julho de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
11/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
10/07/2025 13:10

Realizado Cálculo de Liquidação
03/07/2025 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
25/06/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 09:15

Conclusos para decisão
23/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 09:51

Publicado Intimação em 20/05/2025.
22/06/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
12/05/2025 10:07

Realizado Cálculo de Liquidação
05/05/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/04/2025 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 07:38

Conclusos para decisão
27/04/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/04/2025 23:59.
06/03/2025 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 15:16

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:22

Recebidos os autos
13/02/2025 09:22

Juntada de decisão
28/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/09/2024 00:41

Decorrido prazo de HELIO DAVID DONATO em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:40

Decorrido prazo de HELIO DAVID DONATO em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 11:09

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2024 11:51

Conclusos para julgamento
10/07/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 11:02

Conclusos para decisão
05/06/2024 00:05

Decorrido prazo de HELIO DAVID DONATO em 04/06/2024 23:59.
18/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 09:28

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 08:13

Conclusos para decisão
11/04/2024 22:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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