TJAM - 4014549-22.2024.8.04.0000

30/06/2025 07:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

30/06/2025 07:54

Transitado em Julgado em 30/06/2025

23/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 566392/2025

23/06/2025 11:42

Protocolizada Petição 566392/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

19/06/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563585/2025

19/06/2025 12:56

Protocolizada Petição 563585/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2025

18/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 17:30

Conhecido o recurso de JANDERSON ROCHA DA CRUZ e não-provido

13/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/06/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 543463/2025

13/06/2025 14:12

Protocolizada Petição 543463/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

10/06/2025 14:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 14:15

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 116979 (2019/0249190-6)

09/06/2025 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS