TJAP - 0046774-03.2018.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

R. GONCALVES RAMOS - ME

CNPJ: 07.029.425/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2022 09:57

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/04/2022 09:57

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 24/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0046774-03.2018.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: R.

    GONÇALVES RAMOS - ME Sentença: Por manifestação expressa nos autos, a parte autora requer a desistência da ação.

    Assim, homologo, por sentença, o pedido formulado e, por via e consequência, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IX, do CPC.Custas processuais satisfeitas.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 23/03/2022 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

  • 23/03/2022 08:00

    Sentença (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

  • 23/03/2022 08:00

    Decurso de Prazo

  • 06/02/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores na data: 21/01/2022 09:48:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Mu

  • 27/01/2022 12:58

    Notificação (Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores na data: 21/01/2022 09:48:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCUR

  • 21/01/2022 09:48

    Em Atos do Juiz.

  • 04/11/2021 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/11/2021 07:59

    Concluso.

  • 02/11/2021 15:17

    Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para JULGAMENTO.

  • 21/09/2021 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/09/2021 09:08

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/09/2021 16:47

    MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 28/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 15:10:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 18/08/2021 08:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 15:10:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 16/08/2021 15:10

    Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

  • 19/07/2021 08:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/07/2021 08:17

    Faço juntada a estes autos ds Resposta do Of. Nº: 3907492 por JUCAP (M.O 76).

  • 15/07/2021 11:26

    Faço juntada a estes autos do(s) comprovante(s) de envio por email do(s) Ofício(s) Nº: 3907492 (M.O 76).

  • 09/07/2021 18:33

    Nº: 3907492, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA - JUCAP ( DIRETOR DA JUCAP ) - emitido(a) em 09/07/2021

  • 09/07/2021 08:04

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 3907492.

  • 09/07/2021 07:59

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 05/07/2021 23:32

    Em Atos do Juiz. À Secretaria única cível para proceder ao LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO para fins de prosseguimento do feito.Após, excepcionalmente, oficiar a JUCAP solicitando o envio a este Juízo da certidão de inteiro teor da empresa executada.

  • 15/06/2021 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/06/2021 08:44

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão de cumprimento de levantamento da suspensão conforme classificação do CNJ.

  • 11/06/2021 22:05

    Em Atos do Juiz. À Secretaria única cível para proceder ao LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO para fins de prosseguimento do feito.Após, excepcionalmente, oficiar a JUCAP solicitando o envio a este Juízo da certidão de inteiro teor da empresa executada.

  • 14/05/2021 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/05/2021 09:10

    Faço os autos conclusos.

  • 11/05/2021 13:11

    MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 03/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/04/2021 21:26:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 23/04/2021 09:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/04/2021 21:26:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 20/04/2021 21:26

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 313, § 2º, I, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, INTIME-SE o Município para que promova a citação de quem for o representante legal da empresa ou, se for o caso, dos herdeiros.

  • 23/03/2021 07:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/03/2021 07:15

    Decurso de Prazo

  • 06/02/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na data: 01/09/2020 00:52:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor

  • 27/01/2021 16:10

    Notificação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na data: 01/09/2020 00:52:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP

  • 27/01/2021 16:03

    Certifico que o movimento de ordem nº 56 foi salvo indevidamente.

  • 26/01/2021 14:33

    Em Atos do Juiz. À Secretaria Única Cível para que proceda à devida publicação da decisão de evento nº 54 para fins de possibilitar a manifestação da Fazenda Pública Municipal, cancelando a certidão de evento nº 56.

  • 07/12/2020 09:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/12/2020 09:37

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 59.* Decurso de Prazo

  • 03/09/2020 10:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/09/2020 00:52

    Em Atos do Juiz. A presente Execução Fiscal foi proposta contra R. GONÇALVES RAMOS - ME. O oficial de justiça certificou em evento nº 46 que não realizou a citação da executada  em razão do falecimento do seu representante legal, o senhor R

  • 18/08/2020 12:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 18/08/2020 12:01

    Conclusos para apreciação de petição de INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE E HERDEIROS MENCIONADOS NO ATESTADO DE ÓBITO.

  • 16/08/2020 20:21

    PEDE A INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE E HERDEIROS MENCIONADOS NO ATESTADO DE ÓBITO

  • 09/08/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2020 22:58:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 30/07/2020 22:59

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão contida no MO 48.

  • 30/07/2020 22:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2020 22:58:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 30/07/2020 22:58

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão contida no MO 07.

  • 25/07/2020 20:40

    Mandado

  • 16/07/2020 09:53

    MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - R. GONÇALVES RAMOS - ME - emitido(a) em 16/07/2020

  • 10/07/2020 00:05

    Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. À Secretaria única cível para que cumpra integralmente decisão de evento nº 38 no que se refere à citação da parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos

  • 12/06/2020 06:01

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/05/2020 12:44:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 04/06/2020 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/06/2020 10:29

    Juntada de PLANILHA COM EXPURGO DA CDA PRESCRITA E PEDIDO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 02/06/2020 12:18

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/05/2020 12:44:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 02/06/2020 11:18

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 08/05/2020 12:44

    Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Intime-se a Fazenda Pública Municipal para que, no prazo de dez dias, apresente nova planilha do valor devido, considerando a sentença de evento n.15.Após, cite -se a parte devedora para, no prazo de ci

  • 09/04/2020 16:36

    PEDE DESARQUIVAMENTO POSTERIOR CITAÇÃO

  • 04/10/2019 09:34

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2019 09:18:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 02/09/2019 09:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2019 09:18:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 30/08/2019 09:18

    Em Atos do Juiz. Verifica-se no andamento processual que a Fazenda Pública não impulsiona o processo desde julho, embora intimada eletrônica e pessoalmente, sem dar prosseguimento ao feito de acordo com a parte final da sentença. Assim, torna-se impositiv

  • 16/08/2019 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/08/2019 10:12

    Decurso de Prazo

  • 08/08/2019 11:20

    Na pessoa de Augusto César Almeida da Silva, Subprocurador Geral Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 05/08/2019 08:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 02/08/2019

  • 02/08/2019 10:01

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 02/08/2019 10:00

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 01/08/2019 14:26

    Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação ao exequente, via oficial de justiça, para que dê prosseguimento ao feito, cumprindo a determinação do Juízo, evento nº 15.

  • 19/07/2019 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/07/2019 11:00

    Decurso de Prazo

  • 27/06/2019 14:38

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 12:03:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 18/06/2019 10:14

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2019 12:03:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 18/06/2019 10:14

    Certifico que a sentença de mov. 15 transitou em julgado em 03/06/2019.

  • 17/06/2019 12:03

    Em Atos do Juiz. Certificar o trânsito em julgado da sentença de evento n. 15. Intimar o exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 dias, sob pena de extinção. Observar o disposto na parte final da referida sentença.

  • 03/06/2019 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/06/2019 11:26

    Decurso de Prazo

  • 12/04/2019 15:21

    Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 04/04/2019 15:01:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 05/04/2019 12:07

    Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 04/04/2019 15:01:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 04/04/2019 15:01

    Em Atos do Juiz.

  • 20/03/2019 22:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/03/2019 22:44

    Protocolo Nº 15506874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 27/02/2019 13:37

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2019 14:06:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 19/02/2019 09:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2019 14:06:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 15/02/2019 14:06

    Em Atos do Juiz. Intimar o Município para se manifestar sobre eventual prescrição referente ao ano de 2013. Após concluso decisão.

  • 31/01/2019 00:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/01/2019 00:13

    Protocolo Nº 15199747 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. emenda a inicial - juntada de documentos da inicial

  • 31/01/2019 00:02

    Protocolo Nº 15199726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada documentos

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2018 16:14:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 12/11/2018 12:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2018 16:14:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 08/11/2018 16:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando a notificação de lançamento e a certidão de dívida ativa, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito.

  • 30/10/2018 14:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/10/2018 14:27

    Tombo em 30/10/2018.

  • 29/10/2018 12:46

    Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1517924 - Protocolado(a) em 29-10-2018 às 12:45

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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