06/05/2025 02:39

Processo transferido para o PROJUDI
05/02/2024 20:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
05/02/2024 20:21

Baixa Definitiva
05/02/2024 20:20

Baixa Definitiva
05/02/2024 08:20

Transitado em Julgado em "data"
14/01/2024 23:42

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
14/01/2024 23:42

Juntada de Petição
05/12/2023 08:13

Publicação no DJ Eletrônico
05/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
01/12/2023 11:11

Publicado em data.
01/12/2023 11:08

Publicação gerada
30/11/2023 16:22

Registrada Jurisprudência do Acórdão
30/11/2023 14:03

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
30/11/2023 14:03

Acórdão Assinado
30/11/2023 14:03

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
30/11/2023 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2023 09:20

Julgamento Virtual iniciado
17/10/2023 09:20

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
16/10/2023 16:15

Juntada de Petição
10/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
06/10/2023 10:17

Publicado em data.
06/10/2023 10:16

Publicação gerada
06/10/2023 10:14

Expedição de Edital.
05/10/2023 11:20

Juntada de Petição
04/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
03/10/2023 17:02

Distribuído por dependência
03/10/2023 12:08

Publicação no DJ Eletrônico
02/10/2023 07:57

Publicado em data.
02/10/2023 07:55

Publicação gerada
28/09/2023 16:01

Registrada Jurisprudência do Acórdão
28/09/2023 08:25

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
28/09/2023 08:25

Acórdão Assinado
28/09/2023 08:25

Provimento em Parte
27/09/2023 10:09

Processo Julgado (sessão)
21/09/2023 10:44

Inclusão em Pauta
21/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
24/07/2023 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/03/2023 16:31

Juntada de Petição
16/03/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
14/03/2023 07:12

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
14/03/2023 07:10

Publicação gerada
14/03/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
10/03/2023 08:50

Publicado em data.
10/03/2023 08:46

Publicação gerada
10/03/2023 06:20

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/03/2023 00:00

Conclusos para julgamento
09/03/2023 13:14

Processo Cadastrado
09/03/2023 09:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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