02/05/2025 02:38

Processo transferido para o PROJUDI
27/01/2023 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
27/01/2023 09:49

Baixa Definitiva
27/01/2023 09:49

Baixa Definitiva
27/01/2023 09:10

Transitado em Julgado em "data"
05/01/2023 16:51

Juntada de Petição
18/12/2022 00:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:55

Juntada de Petição
30/11/2022 19:14

Publicação no DJ Eletrônico
30/11/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
28/11/2022 10:51

Publicado em data.
28/11/2022 10:45

Publicação gerada
26/11/2022 16:02

Registrada Jurisprudência do Acórdão
25/11/2022 19:19

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
25/11/2022 19:19

Acórdão Assinado
25/11/2022 19:19

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
25/11/2022 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2022 12:05

Julgamento Virtual iniciado
22/11/2022 00:40

Juntada de Petição
21/11/2022 09:29

Distribuído por dependência
10/11/2022 07:59

Publicação no DJ Eletrônico
10/11/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
08/11/2022 08:06

Publicado em data.
08/11/2022 07:57

Publicação gerada
04/11/2022 16:01

Registrada Jurisprudência do Acórdão
04/11/2022 11:48

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
04/11/2022 11:48

Acórdão Assinado
04/11/2022 11:48

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
04/11/2022 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2022 18:18

Julgamento Virtual iniciado
11/10/2022 15:42

Juntada de Petição
11/10/2022 09:02

Distribuído por dependência
08/10/2022 15:59

Publicação no DJ Eletrônico
05/10/2022 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
03/10/2022 11:10

Publicado em data.
03/10/2022 10:47

Publicação gerada
29/09/2022 12:53

Juntada de Petição
27/09/2022 16:05

Registrada Jurisprudência do Acórdão
27/09/2022 11:50

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
27/09/2022 11:50

Acórdão Assinado
27/09/2022 11:50

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
27/09/2022 11:50

Provimento
22/09/2022 17:03

Julgamento Virtual iniciado
15/07/2022 10:01

Juntada de Petição
07/04/2022 15:20

Juntada de Petição
10/03/2022 11:03

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
03/03/2022 11:05

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
03/03/2022 10:53

Publicação gerada
21/02/2022 11:41

Publicado em data.
21/02/2022 11:32

Publicação gerada
16/02/2022 06:51

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/02/2022 00:00

Conclusos para julgamento
14/01/2022 13:46

Processo Cadastrado
13/01/2022 12:35

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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