TJAM - 0720791-26.2021.8.04.0001

10/12/2024 15:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/10/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894739/2024

10/10/2024 08:13

Protocolizada Petição 894739/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 710424/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0710424 - AgInt no AREsp 2632438 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00710424/2024 - AgInt no AREsp 2632438/AM

25/09/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

24/09/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000762-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710424/2024 - AgInt no AREsp 2632438/AM

13/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para SUPRA ATACADOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 710424/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 710424/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 710424/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 710424/2024

21/08/2024 15:02

Protocolizada Petição 710424/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

12/08/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675054/2024

12/08/2024 19:26

Protocolizada Petição 675054/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

09/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAZONAS

21/06/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/06/2024 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/05/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS