18/02/2025 14:33

Processo transferido para o PROJUDI
06/03/2024 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
06/03/2024 11:09

Baixa Definitiva
06/03/2024 11:09

Baixa Definitiva
28/02/2024 08:45

Transitado em Julgado em "data"
01/02/2024 00:20

Publicação no DJ Eletrônico
31/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
29/01/2024 10:45

Publicado em data.
29/01/2024 10:37

Publicação gerada
27/01/2024 16:04

Registrada Jurisprudência do Acórdão
26/01/2024 17:26

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
26/01/2024 17:26

Acórdão Assinado
26/01/2024 17:26

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
26/01/2024 17:26

Não-Provimento
08/01/2024 18:31

Julgamento Virtual iniciado
25/09/2023 11:24

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/09/2023 00:00

Conclusos para julgamento
24/09/2023 14:55

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
24/09/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:27

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
13/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
12/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
11/09/2023 08:15

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
11/09/2023 08:09

Publicação gerada
08/09/2023 06:59

Publicado em data.
08/09/2023 06:56

Publicação gerada
03/09/2023 20:45

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/09/2023 00:00

Conclusos para julgamento
24/08/2023 09:28

Processo Cadastrado
23/08/2023 13:48

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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