05/05/2025 13:39

Processo transferido para o PROJUDI
10/05/2024 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
10/05/2024 12:26

Baixa Definitiva
10/05/2024 12:26

Baixa Definitiva
10/05/2024 10:23

Transitado em Julgado em "data"
17/04/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
16/04/2024 12:16

Publicação no DJ Eletrônico
15/04/2024 07:04

Publicado em data.
15/04/2024 06:58

Publicação gerada
10/04/2024 16:03

Registrada Jurisprudência do Acórdão
10/04/2024 08:48

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
10/04/2024 08:48

Acórdão Assinado
10/04/2024 08:48

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
10/04/2024 08:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2024 13:00

Julgamento Virtual iniciado
04/03/2024 17:13

Juntada de Petição
28/02/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
26/02/2024 09:23

Publicado em data.
26/02/2024 09:23

Publicação gerada
26/02/2024 09:14

Expedição de Edital.
25/02/2024 21:32

Juntada de Petição
23/02/2024 22:01

Distribuído por dependência
16/02/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
15/02/2024 14:13

Publicação no DJ Eletrônico
09/02/2024 09:01

Publicado em data.
09/02/2024 08:56

Publicação gerada
07/02/2024 16:20

Registrada Jurisprudência do Acórdão
07/02/2024 15:07

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
07/02/2024 15:07

Acórdão Assinado
07/02/2024 15:07

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
07/02/2024 15:07

Sentença confirmada
29/01/2024 21:03

Julgamento Virtual iniciado
17/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
03/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
03/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
01/08/2023 10:39

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
01/08/2023 10:33

Publicação gerada
01/08/2023 08:59

Publicado em data.
01/08/2023 08:54

Publicação gerada
01/08/2023 07:29

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/08/2023 00:00

Conclusos para julgamento
17/07/2023 10:56

Processo Cadastrado
17/07/2023 09:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

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