TJAM - 0661652-46.2021.8.04.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Pessoa Figueiredo

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Polo Ativo

Partes

WHATILA SILVA DA COSTA

CPF *34.***.*58-34

Advogados

RAFAELA FERNANDA TIESCA MACIEL CHITTO

CPF *09.***.*57-02

RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO

Terceiro

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 14:42

    Processo transferido para o PROJUDI

  • 19/06/2024 16:55

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

  • 19/06/2024 16:55

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 16:54

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 08:48

    Retornados da Secretaria Judiciária

  • 18/06/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 08:47

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2024 08:46

    Juntada de Carta

  • 18/06/2024 08:46

    Retornados do STF - Não Provido

  • 18/06/2024 08:43

    Juntada de Decisão

  • 12/04/2024 12:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 24/03/2024 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 14/03/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 09:03

    Publicado em data.

  • 13/03/2024 09:01

    Publicação gerada

  • 13/03/2024 08:58

    Expedição de Edital.

  • 13/03/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 19:02

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 12/03/2024 19:01

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/12/2023 08:32

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 30/11/2023 11:44

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 30/11/2023 11:44

    Declarada incompetência

  • 08/11/2023 09:09

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 07/11/2023 09:39

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 07/11/2023 09:39

    Suspeição

  • 20/10/2023 08:21

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 19/10/2023 20:40

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 29/09/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 11:51

    Publicado em data.

  • 28/09/2023 11:51

    Publicação gerada

  • 28/09/2023 11:50

    Expedição de Edital.

  • 28/09/2023 09:22

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 28/09/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 07/08/2023 08:11

    Publicado em data.

  • 07/08/2023 08:10

    Publicação gerada

  • 03/08/2023 16:02

    Registrada Jurisprudência do Acórdão

  • 03/08/2023 13:25

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 03/08/2023 13:25

    Acórdão Assinado

  • 03/08/2023 13:25

    Processo Julgado (Julgamento Virtual)

  • 03/08/2023 13:25

    Provimento

  • 31/07/2023 13:47

    Julgamento Virtual iniciado

  • 24/07/2023 13:59

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 24/07/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 00:00

    Publicação no DJ Eletrônico

  • 07/06/2023 08:27

    Publicado em data.

  • 07/06/2023 08:26

    Publicação gerada

  • 22/05/2023 07:52

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 22/05/2023 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 13:19

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 28/02/2023 22:40

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 11:20

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 07/02/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 10:36

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

  • 07/02/2023 10:36

    Vista ao Ministério Público

  • 20/11/2022 17:00

    Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 20/11/2022 16:41

    Processo Cadastrado

  • 20/11/2022 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 09:25

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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