14/09/2024 20:17

Processo transferido para o PROJUDI
05/09/2024 16:05

Registrada Jurisprudência do Acórdão
04/09/2024 17:19

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
04/09/2024 17:19

Acórdão Assinado
04/09/2024 17:19

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
04/09/2024 17:19

Acolhimento de Embargos de Declaração
03/09/2024 12:53

Julgamento Virtual iniciado
02/09/2024 08:33

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
30/08/2024 21:21

Juntada de Petição
28/08/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
26/08/2024 08:40

Publicado em data.
26/08/2024 08:35

Publicação gerada
23/08/2024 11:59

Expedição de Edital.
21/08/2024 08:17

Juntada de Petição
20/08/2024 14:02

Distribuído por dependência
14/08/2024 09:52

Publicação no DJ Eletrônico
14/08/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
12/08/2024 09:55

Publicado em data.
12/08/2024 09:48

Publicação gerada
09/08/2024 16:10

Registrada Jurisprudência do Acórdão
09/08/2024 14:18

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
09/08/2024 14:18

Acórdão Assinado
09/08/2024 14:18

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
09/08/2024 14:18

Não-Provimento
09/08/2024 08:41

Julgamento Virtual iniciado
24/07/2023 07:35

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/04/2023 12:31

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
17/04/2023 11:54

Juntada de Petição
13/04/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
13/04/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
11/04/2023 08:34

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
11/04/2023 08:27

Publicação gerada
11/04/2023 08:02

Publicado em data.
11/04/2023 08:01

Publicação gerada
10/04/2023 18:54

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2023 12:14

Processo Cadastrado
10/04/2023 11:03

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
10/04/2023 00:00

Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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