TJAP - 0000589-30.2011.8.03.0007

1ª instância - Vara Unica de Calcoene

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Polo Passivo

Partes

EXPEDITO F SILVA

CNPJ: 14.572.325/0004-04

EXPEDITO FERREIRA DA SILVA

CPF *57.***.*04-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2021 09:39

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/04/2021 09:38

    Certifico que em cumprimento a decisão de movimento 194, arquivo o presente feito.

  • 04/04/2021 06:01

    Intimação (Arquivamento na data: 15/03/2021 22:05:31 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor).

  • 26/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000589-30.2011.8.03.0007 Parte Autora: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Procurador(a) da PFN/AP: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - 01.***.***/0001-43 Parte Ré: EXPEDITO FERREIRA DA SILVA, EXPEDITO F SILVA Terceiro Interessado: BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3985-3 DECISÃO: O exequente requereu a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano objetivando localizar o endereço da executada.

    Assim, considerando que o feito se encontra paralisado por ausência de informações imprescindíveis para seu prosseguimento, e considerando que eventual informação sobre o endereço da executada será imediatamente informada a este Juízo pelo exequente, o caso é se arquivar os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento para seu regular processamento.

    Desta forma, resguardando a possibilidade do exequente, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento, caso venha a encontrar bens da executada, a teor do que dispõe o art. 40 da LEF, determino o arquivamento da presente execução fiscal.

    Concedo à parte exequente o direito de desarquivamento e prosseguimento do feito, sem necessidade de recolhimento de taxas para referido ato, quando comprovadamente houver informações sobre bens da executada, que justifique o prosseguimento da execução.

    Arquive-se.

    Intime-se.

  • 25/03/2021 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

  • 25/03/2021 14:35

    Notificação (Arquivamento na data: 15/03/2021 22:05:31 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 25/03/2021 14:35

    Decisão (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

  • 15/03/2021 22:05

    Em Atos do Juiz. O exequente requereu a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano objetivando localizar o endereço da executada.Assim, considerando que o feito se encontra paralisado por ausência de informações imprescindíveis para seu prossegu

  • 15/03/2021 15:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 15/03/2021 15:16

    Ordem 190, conclusos.

  • 12/03/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 14:31:01 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor). Intime-se o

  • 05/03/2021 13:59

    PEDIDO DE ARQUIVAMENTO. ART 40 DA LEI Nº 6.830/80

  • 03/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

  • 02/03/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

  • 02/03/2021 13:56

    Autos aguardando a intimação do Exequente.

  • 02/03/2021 13:55

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 14:31:01 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 02/03/2021 13:55

    Despacho (18/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2021

  • 18/02/2021 14:31

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em cinco dias.

  • 10/02/2021 14:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 10/02/2021 14:24

    Promovo os autos ao MM. Juiz, face o decurso do prazo determinado no mov. n. 173

  • 26/10/2020 13:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 25/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2020 11:41:47 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor).

  • 19/10/2020 20:13

    Fazenda Nacional - ciência

  • 16/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2020 em 16/10/2020.

  • 15/10/2020 17:46

    Registrado pelo DJE Nº 000188/2020

  • 15/10/2020 13:15

    Certifico que o presente processo encontra-se com o seu trâmite suspenso por determinação deste Juízo, consoante movimentos de ordem nº 164 e 173.

  • 15/10/2020 13:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2020 11:41:47 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 15/10/2020 13:02

    Despacho (07/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2020

  • 07/10/2020 11:41

    Em Atos do Juiz. A União propôs execução fiscal em face de EXPEDITO FERREIRA DA SILVA [#01]. Ocorre que posteriormente, a exequente requereu a suspensão do feito por 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF, o que foi deferido pelo juízo [#164].Em certid

  • 06/10/2020 14:24

    Certifico a conclusão dos autos para registro de decisão de suspensão , para fins de regularização da situação do processo.

  • 06/10/2020 14:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 03/03/2020 14:25

    Certifico que o feito encontra-se suspenso, por determinação judicial # 164.

  • 21/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 12:56:44 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor).

  • 18/02/2020 18:30

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (ordem 164).

  • 14/02/2020 15:48

    Faço juntada, a estes autos, do Ofício de resposta à determinação judicial de evento nº 148, com intimação realizada por meio da Carta Precatória de movimento de ordem nº 150, processo nº 0001416-69.2019.8.03.0004.

  • 12/02/2020 16:05

    União - ciente do despacho - evento #164.

  • 11/02/2020 17:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 12:56:44 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 05/02/2020 12:56

    Em Atos do Juiz. A União propôs execução fiscal em face de EXPEDITO FERREIRA DA SILVA [#01]. O Banco do Brasil, oficiado a prestar informações quanto ao estorno/reversão dos valores bloqueados via BACENJUD R$ 3.131,20 (três mil cento e trinta e um reais e

  • 27/01/2020 15:14

    União - suspensão do feito por 1 ano.

  • 27/01/2020 15:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 27/01/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 13:41:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor).

  • 17/01/2020 13:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 13:41:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 17/01/2020 13:41

    Nos termos da Portaria nº1/20219, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 20/12/2019 12:01

    Faço juntada a estes autos do recibo do Bacenjud com informação da inexistencia de créditos para bloqueio pertecnente a parte executada.

  • 18/12/2019 15:23

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para juntada do resultado da pesquisa bacenjud.

  • 10/12/2019 11:43

    Faço juntada a estes autos do Ofício GEREN 26/2019, do Banco do Brasil Agência Amapá, em resposta ao Ofício 165/2019.

  • 04/12/2019 11:22

    Certifico que presente feito foi encaminhado para bloqueio de valores via Bacenjud, conforme protocolo de nº20.***.***/4124-11.

  • 27/11/2019 18:05

    Certifico remessa dos autos ao Gabinete para providencias junto ao BACENJUD.

  • 19/11/2019 12:08

    Certifico que em razão da inoperancia do sistema não foi possível fazer a pesquisa no Bacenjud, ficando o presente feito aguardando o restabelecimento da conexão.

  • 03/11/2019 22:21

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0001416-69.2019.8.03.0004 com finalidade: INTIMAÇÃO.

  • 24/10/2019 10:38

    Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO.

  • 24/10/2019 07:16

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3985-3, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( Chefe de Secretaria da Vara Única da Comarca de Amapá ) - emitido(a) em 23/10/2019

  • 23/10/2019 17:55

    Certifico remessa dos autos ao Gabinete para providencias junto ao BACENJUD.

  • 16/10/2019 14:30

    Em Atos do Juiz. A União propôs execução fiscal em face de EXPEDITO FERREIRA DA SILVA [#01]. O Banco do Brasil foi, por duas vezes, oficiado a prestar informações quanto ao estorno/reversão dos valores bloqueados via BACENJUD R$ 3.131,20 (três mil cento

  • 07/10/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2019 22:22:14 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor).

  • 02/10/2019 17:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 02/10/2019 17:17

    Requer expedição de ofício ao BB e BacenJud.

  • 27/09/2019 19:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2019 22:22:14 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 23/09/2019 09:27

    EQUÍVOCO

  • 19/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2019 08:52:10 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Autor).

  • 09/09/2019 17:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2019 08:52:10 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 03/09/2019 08:52

    Em Atos do Juiz. A intimação, ao que parece, foi realizada equivocadamente. O órgão a ser intimado é a Procuradoria da Fazenda Nacional. Renove-se o ato, intimando o exequente acerca do despacho de ordem 132, abrindo-se novo prazo para manifestação.

  • 26/08/2019 15:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 26/08/2019 15:27

    Protocolo Nº 16528219 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 17/08/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/08/2019 16:26:41 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Autor). Certifico que neste ato expeço intimação

  • 12/08/2019 15:06

    Certifico o decurso do prazo da intimação de evento nº 125, efetivada por conduto da Carta Precatória de movimento de ordem nº 126 , consoante exsurge da informação acostada ao movimento de ordem de nº 135.

  • 07/08/2019 20:49

    Certifico, retificando a informação constante na Certidão de movimento de ordem º 130, que o prazo para resposta da Intimação, evento nº 125, realizada por conduto de Carta Precatória de movimento de ordem nº 126, decorrerá em 08/08/2019, e não na data es

  • 07/08/2019 16:27

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/08/2019 16:26:41 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 07/08/2019 16:26

    Certifico que neste ato expeço intimação eletrônica para o Procurador da parte Autora a fim de que se manifeste-se quanto à certidão do senhor oficial de justiça, bem assim, a certidão eletrônica, no prazo de 10 dias.

  • 01/08/2019 22:22

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a exequente quanto à certidão do senhor oficial de justiça, bem assim a certidão eletrônica, em 10 dias, retornando, em seguida, o processo concluso. Cumpra-se.

  • 01/08/2019 20:54

    Certifico o decurso do prazo da intimação efetivada por conduto da Carta Precatória de movimento de ordem nº 126 (processo nº 0000588-73.2019.8.03.0004, Vara Única do Amapá-AP), consoante exsurge da juntada acostada ao movimento de ordem de nº 129; assim,

  • 01/08/2019 20:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 01/08/2019 20:24

    Faço juntada de documentos extraídos da Carta Precatória de movimento de ordem nº 126 (processo nº 0000588-73.2019.8.03.0004, Vara Única do Amapá-AP), devidamente cumprida.

  • 04/06/2019 17:34

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000588-73.2019.8.03.0004 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.

  • 31/05/2019 15:14

    Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.

  • 28/05/2019 20:33

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2019

  • 10/05/2019 09:57

    Em Atos do Juiz. Expeça-se intimação pessoal, mediante Carta Precatória, ao gerente do Banco do Brasil Agência Amapá para que responda as solicitações contidas nos ofícios 165/19 e 729/18 no prazo de improrrogável de 05 (cinco) dias. Fixo multa diária de

  • 02/05/2019 14:44

    Certifico que até o presente momento não houve resposta do Ofício Nº: 000165/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3985-3, recebido em 25/3/2019.

  • 02/05/2019 14:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 03/04/2019 09:38

    Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento AR, referente ao mov119, o qual foi recebido em 25/03/2019, conforme anexo.

  • 13/03/2019 09:46

    Rotina para ajustar movimento de ordem 120.

  • 13/03/2019 09:34

    Certifico que nesta data foi eencaminhado ofício de movimento 119 ao Banco do Brasil - Agencia Amapa -AP, via Correio.

  • 13/03/2019 09:20

    Ofício Nº: 000165/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3985-3 ( Gerente do BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA AMAPÁ/AP ) - emitido(a) em 12/03/2019

  • 06/03/2019 13:16

    Em Atos do Juiz. Solicite-se informações acerca da resposta do ofício 729/2018, consignando a advertência de que o descumprimento desta ordem poderá implicar na aplicação de multa, sem prejuízo de eventuais sanções criminais.

  • 22/02/2019 10:45

    Certifico que até a presente data não houve resposta do oficio referente ao movimento nº 111.

  • 22/02/2019 10:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 11/02/2019 13:34

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que proceda a juntada da resposta ao Ofício Nº: 000729/2018 .

  • 23/01/2019 13:58

    Certifico que o presente feito está aguardando resposta do oficio de movimento 111.

  • 03/12/2018 08:15

    Certifico que o presente feito aguarda resposta de ofício encaminhado ao Banco do Brasil, movimento de ordem 111.

  • 29/11/2018 10:51

    Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimentp - AR, referente ao movimento 111, o qual foi recebido no BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA AMAPÁ/AP, em 12/11/2018, conforme anexo.

  • 17/10/2018 08:23

    Ofício Nº: 000729/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3985-3 ( Gerente do BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA AMAPÁ/AP ) - emitido(a) em 17/10/2018

  • 09/10/2018 16:50

    Em Atos do Juiz. A Fazenda Nacional manifestou-se a ordem 93 informando os novos procedimentos a serem observados por ocasião da conversão em renda para União de valores bloqueados nas execuções fiscais. Analisando os autos verifiquei que a própria exeque

  • 26/09/2018 13:10

    Decurso de Prazo (05) dias sem manifestação para parte autora sobre o documento dfe movimento 102, embora devidamente intimado, movimento 107.

  • 26/09/2018 13:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 13/09/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2018 08:40:46 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Autor). Para manifestação.

  • 03/09/2018 08:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2018 08:40:46 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 29/08/2018 08:40

    Em Atos do Juiz. Sobre o ofício juntado aos autos [#102], manifeste a exequente em 05 (cinco) dias.

  • 23/08/2018 13:26

    finalzia tarefa cumprida.

  • 31/07/2018 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 31/07/2018 10:41

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 37/2018 do Banco do Brasil referente ao mov.96,comunicando que a realização do resgate na conta judicial 800112143619 ocorreu em 21/03/2017,conforme ofício GEREN 13/2017 de 21/03/2017 em anexo, mas equivocadamente a

  • 20/06/2018 10:46

    Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento, referente ao ofício de movimento 98, o qual foi recebido no BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3985-3 , em 29/05/2018.

  • 23/05/2018 08:39

    Faço juntada a estes autos do(s) AR, referente ao ofício de movimento 96, o qual foi recebido no BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3985-3, em 21/03/2018, conforme anexo.

  • 25/04/2018 10:09

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 163.

  • 20/04/2018 14:25

    Ofício Nº: 000278/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3985-3 ( Gerente do BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA AMAPÁ/AP ) - emitido(a) em 20/04/2018

  • 17/04/2018 11:49

    Certifico que até a presente data não se tenm resposta do expediente de movimento 96

  • 08/02/2018 10:28

    Ofício Nº: 000037/2018 - SOLICITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3985-3 ( Gerente do BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA AMAPÁ/AP ) - emitido(a) em 07/02/2018

  • 24/01/2018 09:16

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 13/11/2017 12:03

    Em Atos do Juiz. DEfiro o desarquivamento sem custas judiciais. Promovam o depósito do valor bloqueado, conforme requereu e explanou o credor, uma vez que o procedimento devido já foi esclarecido para a secretaria recentemente.

  • 30/05/2017 13:21

    Protocolo Nº 11991483 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER TRANSFERENCIA PARA A CEF

  • 23/05/2017 09:20

    Remessa

  • 18/05/2017 16:04

    Ofício Nº: 000400/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 18/05/2017

  • 09/05/2017 10:35

    Em Atos do Juiz. Diga a parte autora quanto às informações do Banco do Brasil.

  • 20/04/2017 09:58

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 140/141 (ofício/documento anexo - Banco do Brasil).

  • 20/04/2017 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 23/12/2016 10:18

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), referente ao ofício de movimento de ordem 83, no qual consta que foi recebido em 16/08/2016.

  • 15/12/2016 12:49

    processo agaurdanrdo resposta/informação orgão externo.

  • 18/10/2016 12:33

    Ofício Nº: 000822/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3985-3 ( Gerente do BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA AMAPÁ/AP ) - emitido(a) em 18/10/2016

  • 18/10/2016 08:44

    Certifico que até a presente data não se tem resposta do expeidente de nº 435/2015.

  • 21/06/2016 16:48

    Ofício Nº: 000435/2016 - SOLICITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3985-3 ( Gerente do BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA AMAPÁ/AP ) - emitido(a) em 21/06/2016

  • 02/02/2016 18:03

    Em Atos do Juiz. Façm o depósito do valor penhorado utilizando a guia presente nas f. 124.

  • 26/01/2016 10:57

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 137136, ofício/ anexo - Caixa Economica Federal (informação sobre conversão em renda de valores).

  • 26/01/2016 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 23/12/2015 16:01

    Ofício Nº: 001332/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. MACAPÁ ( GERENTE ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA 0658 ) - emitido(a) em 22/12/2015

  • 29/10/2015 12:32

    Em Atos do Juiz. Promova-se a conversão do valor depositado em renda, conforme pedido de f. 123, por meio da guia de f. 124.

  • 14/10/2015 11:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 14/10/2015 11:22

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 134/136, ofício/documentos anexos - Banco Bradesco S/A (informação sobre conversão em renda de valores).

  • 29/07/2015 09:53

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000688/2015 - SOLICITAÇÃO para - BRADESCO S/A - CALÇOENE/AP ( Senhor(a) Gerente ) - emitido(a) em 03/07/2015. Recebido em 22/07/2015.

  • 03/07/2015 13:27

    Ofício Nº: 000688/2015 - SOLICITAÇÃO para - BRADESCO S/A - CALÇOENE/AP ( Senhor(a) Gerente ) - emitido(a) em 03/07/2015

  • 03/07/2015 11:05

    Nos termos da Portaria 001/2013, art. 1º, item 23, in fine, tendo em vista já ter sido requisitado informações ao Banco Bradesco sobre o cumprimento do ofício n. 899/2014, por duas vezes (ofícios ns. 1451/2014 e 281/2015), requisite-se novamente com as ad

  • 03/07/2015 11:01

    Certifico que, até a presente data, não houve qualquer notícias sobre o cumprimento do ofício n. 281/2015.

  • 23/04/2015 10:21

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000281/2015 - SOLICITAÇÃO para - BRADESCO S/A - CALÇOENE/AP ( Senhor(a) Gerente ) - emitido(a) em 25/03/2015. Devidamente recebido em 31/03/2015.

  • 25/03/2015 17:30

    Ofício Nº: 000281/2015 - SOLICITAÇÃO para - BRADESCO S/A - CALÇOENE/AP ( Senhor(a) Gerente ) - emitido(a) em 25/03/2015

  • 25/03/2015 12:02

    Nos termos da Portaria 001/2013, art. 1º, item 23, requisite-se informações quanto ao cumprimento do ofício n. 1451/2014.

  • 25/03/2015 12:01

    Certifico que, até a presente data, não houve qualquer notícias sobre o cumprimento do ofício n. 1451/2014.

  • 17/11/2014 15:03

    Ofício Nº: 001451/2014 - SOLICITAÇÃO para - BRADESCO S/A - CALÇOENE/AP ( Senhor(a) Gerente ) - emitido(a) em 14/11/2014

  • 14/11/2014 10:07

    Nos termos da Portaria 001/2013, art. 1º, item 23, reitere-se a diligência de ordem 62, vez que não atendido sua determinação pelo Banco Bradesco.

  • 12/11/2014 10:04

    Faço juntada a estes autos da resposta ao ofício n. 899/2014. Valores depositados estão à disposição deste Juízo.

  • 19/09/2014 16:06

    Faço juntada a estes autos do AR de recebimento do Ofício Nº: 000899/2014 - SOLICITAÇÃO para - BANCO BRADESCO S.A. ( SENHOR(A) GERENTE GERAL DO BANCO BRADESCO S/A ) - emitido(a) em 11/07/2014. Recebido em 05/08/2014.

  • 11/07/2014 14:11

    Ofício Nº: 000898/2014 - SOLICITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 11/07/2014

  • 11/07/2014 14:11

    Ofício Nº: 000899/2014 - SOLICITAÇÃO para - BANCO BRADESCO S.A. ( SENHOR(A) GERENTE GERAL DO BANCO BRADESCO S/A ) - emitido(a) em 11/07/2014

  • 27/05/2014 14:40

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de f. 123-126. Proceda-se conforme requerido.

  • 15/05/2014 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA DA SILVA PEIXOTO

  • 15/05/2014 11:20

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 123-126 da parte autora. - Protocolo Nº 000822/2014 - Protocolado(a) em 15/5/2014 às 11:18:42

  • 28/02/2014 10:30

    Ofício Nº: 000357/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) - GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/02/2014

  • 10/02/2014 21:40

    Em Atos do Juiz. Vistos etc. Inicialmente, registro, a par da primeira parte da decisão de f. 111, que a matéria suscitada na decisão de f. 102 retrata questão de competência absoluta, passível de declaração de ofício por este Juízo, nos termos dos pre

  • 04/02/2014 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA DA SILVA PEIXOTO

  • 04/02/2014 09:24

    Certifico que, nesta data, torno os presentes autos conclusos.

  • 03/02/2014 15:19

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 29/01/2013 17:46

    Remessa

  • 29/01/2013 16:53

    Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - UNIÃO - emitido(a) em 24/01/2013, devidamente cumprido..

  • 29/01/2013 16:50

    Certifico que segue nos autos 2 (duas) vias do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - UNIÃO - emitido(a) em 17/12/2012 no valor de R$3.131,20 (três mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos) edetalhamento do Bacenjud.

  • 28/01/2013 16:07

    Em Atos do Juiz. Vistos etc. Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação em que figura no polo ativo a União. Registro que a Subseção Judiciária Federal de Oiapoque/AP foi criada pela Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009, e instalada pela Resolução/Presi/

  • 11/01/2013 17:48

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 08/01/2013 11:06

    Remessa

  • 08/01/2013 11:04

    Ofício Nº: 000026/2013 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL/AP ) - emitido(a) em 08/01/2013

  • 17/12/2012 13:46

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - UNIÃO - emitido(a) em 17/12/2012

  • 17/12/2012 13:37

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - UNIÃO, EXPEDITO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 17/12/2012

  • 10/12/2012 21:00

    Em Atos do Juiz. Ante o decurso do prazo eletronicamente certificado na ordem 42, cumpra-se a parte final do despacho de f. 53, liberando o valor à parte credora via alvará de levantamento, intimando-a para recebimento e para requerer o que de direito, no

  • 29/11/2012 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA DA SILVA PEIXOTO

  • 29/11/2012 08:44

    Decurso de Prazo (30 dias) sem embargos à execução, embora a parte devidamente intimada, conforme certidão de fl. 97.

  • 26/10/2012 12:30

    Expedição de documento

  • 26/10/2012 12:30

    Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção. Processo em ordem.

  • 24/10/2012 08:25

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 97 (certidão de intimação) referente à precatória de fl. 95/96, devidamente cumprida.

  • 16/08/2012 11:52

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - UNIÃO, EXPEDITO FERREIRA DA SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/08/2012

  • 14/08/2012 14:25

    TERMO DE PENHORA para - UNIÃO, EXPEDITO FERREIRA DA SILVA, EXPEDITO F SILVA - emitido(a) em 14/08/2012

  • 13/08/2012 20:50

    Em Atos do Juiz. Converta-se o bloqueio de f. 91 em penhora, lavrando-se o respectivo termo. Após, intime-se o corresponsável da executada, Sr. Expedito Ferreira da Silva, a apresentar embargos no prazo de 30 dias.

  • 18/07/2012 14:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

  • 18/07/2012 14:36

    Faço juntada a estes autos do relatório de detalhamento do BACENJUD às fls. 89/92.

  • 13/04/2012 14:47

    Certifico que autos aguarda consulta BACENJUD

  • 11/04/2012 13:18

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de f.46. Consulte-se o BACEN JUD, a fim de verificar a existência de ativos financeiros em nome da executada , bem como de seu corresponsável EXPEDITO FERREIRA DA SILVA (CPF nº *57.***.*04-49) e o bloqueio dos mesmos até

  • 11/04/2012 10:09

    Certifico que face a manifestaão da exequente, fls. 46/52, faço os autos conclusos.

  • 11/04/2012 10:09

    Conclusão

  • 11/04/2012 10:07

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 14/02/2012 10:29

    Remessa

  • 14/02/2012 10:25

    Ofício Nº:000202/2012 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - PGU ( PROCURADOR GERAL DA UNIÃO ) - emitido(a) em 14/02/2012

  • 13/02/2012 15:36

    Em Atos do Juiz. Sobre a certidão de f. 44, diga a exequente no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito. Intime-se.

  • 10/02/2012 13:00

    Conclusão

  • 10/02/2012 13:00

    Decurso de Prazo 30 dias) sem embargos à execução, embora devidamente citado, conforme certificado à fl 44.

  • 05/12/2011 08:46

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 43/44 (mandado de execução fiscal/certidão, devidamente cumprido).

  • 30/11/2011 11:27

    Ofício Nº:001575/2011 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ DE DIREITO TITULAR ) - emitido(a) em 30/11/2011

  • 17/11/2011 08:36

    Certifico que estes autos aguardam devolução de carta precatória.

  • 09/11/2011 13:05

    Ofício Nº:001443/2011 - SOLICITAÇÃO para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ( DIRETOR(A) DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 09/11/2011

  • 09/11/2011 12:58

    Faço juntada a estes autos do ofício n.733/2011 - 1ª Vara Cìvel de Santana, à fl.38.

  • 30/09/2011 09:19

    CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO FISCAL para - EXPEDITO FERREIRA DA SILVA, EXPEDITO F SILVA, endereçada à(ao) CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR ) - emitido(a) em 30/09/2011

  • 28/09/2011 14:35

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco em sua elaboração. - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - EXPEDITO FERREIRA DA SILVA, EXPEDITO F SILVA, CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA - emitido(a) em 28/09/2011

  • 28/09/2011 14:19

    NOME PARTE: EXPEDITO FERREIRA DA SILVA - Parte Ré

  • 27/09/2011 10:51

    Em Atos do Juiz. A presente execução foi ajuizada contra Expedito F Silva, só considerado empresa para efeitos fiscais. Não havendo divisão patrimonial entre a firma individual e a pessoa física do empresário, a execução pode ser, a qualquer tempo, redir

  • 18/08/2011 10:51

    Faço juntada a estes autos da petição e documentos, às fls.2934.

  • 18/08/2011 10:51

    Conclusão

  • 18/08/2011 10:49

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 27/07/2011 13:22

    Remessa

  • 27/07/2011 13:21

    Ofício Nº:000937/2011 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - UNIÃO ( NELSON EDSON DA CONCEIÇÃO JÚNIOR ) - emitido(a) em 27/07/2011

  • 27/07/2011 08:48

    Em Atos do Juiz. Manifeste o exequente em 10 dias, sobre a certidão de fl. 27, requerendo o que entender de direito. Intimem-se.

  • 27/07/2011 08:04

    Certifico que face a juntada do mandado de citação, penhora e avaliação, à f.27, não cumprido, faço conclusão dos autos a Vossa Excelência.

  • 27/07/2011 08:04

    Conclusão

  • 27/07/2011 08:02

    Faço juntada a estes autos do mandado de citação, à f.27, não cumprido.

  • 19/07/2011 13:12

    MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - EXPEDITO F SILVA - emitido(a) em 19/07/2011

  • 19/07/2011 08:20

    Em Atos do Juiz. Cite-se na forma do art. 8º da Lei 6830/80.

  • 18/07/2011 11:27

    Conclusão

  • 18/07/2011 11:27

    Tombo em 18/07/2011.

  • 18/07/2011 11:26

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2011

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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