TJAM - 0659996-83.2023.8.04.0001

1ª instância - 17ª Vara do Juizado Especial Civel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ ALBERTO PORTILHO MAGALHAES GARCIA

CPF *52.***.*06-15

Advogados

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *14.***.*39-72

Polo Passivo

Partes

TIM S/A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB: 20335/PE

CPF *08.***.*51-20

Terceiro

Partes

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 07:39

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 07:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/06/2025

  • 05/06/2025 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ ALBERTO PORTILHO MAGALHÃES GARCIA

  • 04/06/2025 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE TIM S A

  • 03/06/2025 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE TIM S A

  • 30/05/2025 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ ALBERTO PORTILHO MAGALHÃES GARCIA

  • 27/05/2025 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ ALBERTO PORTILHO MAGALHÃES GARCIA

  • 26/05/2025 14:40

    Juntada de DOCUMENTO

  • 26/05/2025 14:40

    GUIA DE RECOLHIMENTO JUDICIAL EXPEDIDA

  • 21/05/2025 16:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2025 04:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/05/2025 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2025 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2025 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2025 15:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/05/2025 06:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/05/2025 16:04

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 16:04

    Processo Desarquivado

  • 15/05/2025 14:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/05/2025 12:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/05/2025 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2025 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2025 10:00

    REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 07/05/2025 04:28

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 19:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/04/2025 16:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2025 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2025 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 19:05

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 19:05

    Processo Desarquivado

  • 28/04/2025 16:51

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 10/04/2025 13:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 04/04/2025 08:34

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2025 08:34

    ALVARÁ ENVIADO

  • 04/04/2025 08:33

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 28/03/2025 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE TIM S A

  • 06/03/2025 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/02/2025 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2025 11:00

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 17/02/2025 12:57

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 12/02/2025 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE TIM S A

  • 28/12/2024 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/12/2024 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2024 13:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/12/2024 13:01

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/12/2024 13:00

    Processo Desarquivado

  • 17/12/2024 12:56

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 09/12/2024 16:15

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/11/2024 07:52

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 07:52

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 26/11/2024 07:47

    Recebidos os autos

  • 26/11/2024 07:47

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 26/11/2024 07:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 26/11/2024 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE TIM S A

  • 03/11/2024 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ ALBERTO PORTILHO MAGALHÃES GARCIA

  • 19/10/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/10/2024 10:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/10/2024 09:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2024 09:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2024 09:31

    PROCESSO DEPENDENTE INICIADO

  • 23/09/2024 10:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/09/2024 16:00

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 13/09/2024 19:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 13/09/2024 19:27

    Acórdão ASSINADO

  • 13/09/2024 19:27

    PROVIMENTO

  • 13/09/2024 13:15

    PROCESSO JULGADO (SESSÃO)

  • 12/09/2024 08:13

    PETIÇÃO

  • 02/09/2024 11:41

    INCLUSÃO EM PAUTA

  • 02/09/2024 11:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 18/03/2024 10:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 15/03/2024 11:15

    PETIÇÃO

  • 15/03/2024 08:13

    Juntada de SUBSTABELECIMENTO

  • 15/03/2024 08:13

    PETIÇÃO

  • 06/03/2024 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 06/03/2024 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 04/03/2024 09:24

    NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 04/03/2024 09:19

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 04/03/2024 07:59

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 04/03/2024 07:49

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 01/03/2024 09:35

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 01/03/2024 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 07/02/2024 11:44

    PROCESSO CADASTRADO

  • 05/02/2024 10:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 05/02/2024 10:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO)

  • 05/02/2024 10:41

    Recebidos os autos PELA ENTRADA DE RECURSOS

  • 05/02/2024 10:37

    TERMO EXPEDIDO

  • 30/01/2024 15:00

    PETIÇÃO

  • 17/01/2024 06:47

    Expedição de Certidão

  • 17/01/2024 06:45

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 15/01/2024 09:10

    Expedição de Certidão

  • 15/01/2024 09:05

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 15/01/2024 08:24

    SEM EFEITO SUSPENSIVO

  • 07/01/2024 20:19

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 27/12/2023 10:40

    Juntada de RECURSO INOMINADO

  • 20/12/2023 08:00

    Expedição de Certidão

  • 20/12/2023 07:58

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 15/12/2023 15:09

    Expedição de Certidão

  • 15/12/2023 15:04

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 15/12/2023 14:27

    IMPROCEDÊNCIA

  • 14/12/2023 16:51

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/12/2023 16:50

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 14/12/2023 16:50

    Expedição de Certidão

  • 14/12/2023 12:26

    PETIÇÃO

  • 06/12/2023 04:10

    Expedição de Certidão

  • 06/12/2023 04:10

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 05/12/2023 13:44

    PETIÇÃO

  • 03/12/2023 01:14

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 30/11/2023 13:50

    Expedição de Certidão

  • 30/11/2023 13:50

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 30/11/2023 13:10

    PETIÇÃO

  • 24/11/2023 07:41

    Expedição de Certidão

  • 24/11/2023 07:40

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 23/11/2023 15:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 22/11/2023 10:15

    Expedição de Certidão

  • 22/11/2023 10:08

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 22/11/2023 09:41

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 22/11/2023 09:41

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 21/11/2023 16:14

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 21/11/2023 16:14

    Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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