TJAP - 0001984-87.2021.8.03.0013

24/04/2025 10:47

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

02/04/2025 12:37

Intimação da parte Liquidada para pagar a condenação

22/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2025 12:14:52 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

12/03/2025 13:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2025 12:14:52 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

12/03/2025 09:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/02/2025 12:14:52 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO

25/02/2025 11:40

Peticao requerendo cumprimento de sentenca

10/02/2025 12:14

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias.

10/02/2025 09:52

Conclusão

10/02/2025 09:52

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 09:52:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 08:26

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

10/02/2025 08:25

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais à Vara de origem, conforme r. decisão proferido no movimento de ordem n.247.

10/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2025 em 10/02/2025.

07/02/2025 22:30

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025

07/02/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025

07/02/2025 11:56

Despacho (06/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2025

07/02/2025 11:38

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 11:36:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2025 11:47

CÂMARA ÚNICA

06/02/2025 10:40

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Interno no Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 245 e considerando que não há recursos pendentes

06/02/2025 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

06/02/2025 09:21

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2173367 - AP (2024/0236224-1), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo, para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão,

06/02/2025 09:20

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

28/06/2024 08:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 244.*

27/06/2024 06:48

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 06:48:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 11:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2024 11:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 10:36:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 10:36:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

30/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2024 12:08:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

27/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2024 em 27/05/2024.

24/05/2024 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000092/2024

24/05/2024 12:50

Decisão (23/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2024

24/05/2024 12:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 10:36:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

24/05/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 08:16:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2024 12:36

CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 10:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.A parte recorrida apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundame

23/05/2024 06:36

Conclusão

23/05/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 06:36:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 12:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2024 11:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/05/2024 15:46

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

21/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

20/05/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

20/05/2024 12:09

Rotinas processuais (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

20/05/2024 12:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2024 12:08:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

20/05/2024 12:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: SINVAL ROSA DE FREITAS para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL opostoo pela Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, no prazo legal.

18/05/2024 16:29

Protocolo Nº 28189642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA APRESENTA ARESP

16/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2024 12:32:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

16/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2024 12:32:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

07/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2024 em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000079/2024

06/05/2024 14:17

Decisão (22/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2024

06/05/2024 14:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2024 12:32:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

06/05/2024 14:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2024 12:32:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

02/05/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 08:10:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 09:39

CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 12:32

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CI

22/04/2024 06:55

Conclusão

22/04/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 06:55:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 11:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 11:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

18/04/2024 17:11

Contrarrazoes de Recurso Especial

17/04/2024 12:01

CEA APRESENTA RECURSO ESPECIAL

31/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E SINVAL ROSA DE FREITAS e não-provido na data: 14/03/2024 15:12:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

31/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E SINVAL ROSA DE FREITAS e não-provido na data: 14/03/2024 15:12:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

22/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

21/03/2024 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

21/03/2024 10:55

Acórdão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024

21/03/2024 10:55

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E SINVAL ROSA DE FREITAS e não-provido na data: 14/03/2024 15:12:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/03/2024 10:54

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E SINVAL ROSA DE FREITAS e não-provido na data: 14/03/2024 15:12:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

20/03/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:08:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/03/2024 08:34

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 15:12

Em Atos do Desembargador.

14/03/2024 12:07

Conclusão

14/03/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 12:07:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 09:24

GABINETE 05

14/03/2024 09:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/03/2024 09:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/03/2024 09:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

13/03/2024 11:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 16:41

Pauta de Julgamento (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 16:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 12/03/2024, às 08:00 HORAS

16/02/2024 12:06

Certifico que o presente feito aguarda a inclusão em pauta de sessão ordinária para julgamento.

16/02/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 08:17:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/02/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 09:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

12/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2023 10:48:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

11/01/2024 14:07

Conclusão

11/01/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 14:07:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 10:52

GABINETE 05

11/01/2024 10:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

10/01/2024 17:02

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

03/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000001/2024 em 03/01/2024.

03/01/2024 00:00

Intimação

02/01/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000001/2024

02/01/2024 11:17

Despacho (13/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/01/2024

02/01/2024 11:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2023 10:48:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

02/01/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 10:38:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/12/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 10:48

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

12/12/2023 16:46

Conclusão

12/12/2023 16:46

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 16:46:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 12:12

GABINETE 05

12/12/2023 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/12/2023 12:10

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: SINVAL ROSA DE FREITAS.

11/12/2023 20:07

Protocolo Nº 27310378 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA

06/12/2023 13:15

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/12/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:28:26 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

04/12/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:28:26 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2023 em 27/11/2023.

27/11/2023 00:00

Intimação

24/11/2023 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000210/2023

24/11/2023 08:13

Acórdão (19/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2023

24/11/2023 08:12

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:28:26 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

24/11/2023 08:12

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:28:26 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

23/11/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 07:41:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/11/2023 12:57

CÂMARA ÚNICA

19/11/2023 09:28

Em Atos do Desembargador.

08/11/2023 10:01

Conclusão

08/11/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 10:01:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 08:57

GABINETE 05

08/11/2023 08:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/11/2023 16:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

30/10/2023 12:58

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

23/10/2023 00:00

Intimação

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

21/09/2023 09:26

Certifico que o presente feito permanecerá nesta Secretaria aguardando nova inclusão em pauta ordinária.

20/09/2023 20:01

Certifico que conforme Comunicado nº 001/2023-VP/CUN/TJAP a 168ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 21/09/2023, foi cancelada em razão da ausência de quórum. Certifico, ainda, que os processos pautados para a referida sessão serão postos e

14/09/2023 15:18

Petição de disponibilização de link para sustentação oral por videoconferência

11/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 21/09/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

11/09/2023 00:00

Intimação

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 17:37

Pauta de Julgamento (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 168, DO DIA 21/09/2023, às 09:00 HORAS

05/09/2023 08:45

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta ordinária de julgamento.

23/08/2023 10:21

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

18/08/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 09:52:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/08/2023 08:02

CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 18:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

04/07/2023 07:55

Conclusão

04/07/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 07:55:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 15:29

GABINETE 05

03/07/2023 15:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/07/2023 15:16

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

03/07/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 15:16:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/07/2023 12:50

CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 15:53

Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifico que o processo, a despeito de ter retomado seu curso regular, ainda consta como suspenso no sistema Tucujuris.A fim de regularizar a tramitação, determino a remessa dos autos à Secretari

30/06/2023 14:12

Conclusão

30/06/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 14:11:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 08:34

GABINETE 05

30/06/2023 08:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/06/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 08:07:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2023 09:37

CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 09:26

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

29/06/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 08:53:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 14:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/06/2023 14:20

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário (MO 105).

28/06/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 14:08:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/06/2023 13:21

CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 11:49

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

27/06/2023 07:37

Conclusão

27/06/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 07:37:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 15:25

GABINETE 07

26/06/2023 15:23

Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea

11/05/2023 11:32

Certifico que em consulta nos autos da Apelação Cível n.º 0000642-07.2022.8.03.0013, restou observado que, encontra-se com essa ULTIMA FASE: 15/03/2023 – MOV.133 – aguarda a inclusão em Pauta de Julgamento. Certifico, ainda, que o presente feito permanece

21/03/2023 11:19

Certifico que em consulta nos autos da Apelação Cível n.º 0000642-07.2022.8.03.0013, restou observado que, encontra-se com essa ULTIMA FASE: 15/03/2023 – MOV.133 – aguarda a inclusão em Pauta de Julgamento. Certifico, ainda, que o presente feito permanece

06/02/2023 11:35

Certifico que, os autos virtuais encontram-se suspensos conforme determinação proferida pelo relator no movimento de ordem n.89.

01/01/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

23/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2022 em 23/12/2022.

22/12/2022 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000227/2022

22/12/2022 15:49

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

22/12/2022 13:09

Decisão (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/12/2022

22/12/2022 13:09

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:26 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/12/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2022, às 13:28:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2022 14:08

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:37

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

08/11/2022 07:38

Conclusão

08/11/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:37:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 10:01

GABINETE 07

07/11/2022 10:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/11/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:50:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/11/2022 11:21

CÂMARA ÚNICA

04/11/2022 11:19

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 74.

04/11/2022 11:07

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

03/11/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 09:54:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2022 09:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/10/2022 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário. (MO 74).

26/10/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:00:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/10/2022 12:16

CÂMARA ÚNICA

23/10/2022 11:58

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/10/2022 08:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível ajuizada contra sentença proferida em ação de liquidação visando definição do valor do dano decorrente da ausência de energia elétrica reconhecido em ação civil pública.O processo veio para minha relato

20/10/2022 12:24

Conclusão

20/10/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 12:23:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 11:06

GABINETE 05

20/10/2022 10:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

03/10/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 09:10:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/09/2022 08:22

CÂMARA ÚNICA

30/09/2022 08:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: SINVAL ROSA DE FREITAS.

30/09/2022 08:13

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001295-77.2020.8.03.0013. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador

29/09/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 14:23:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

29/09/2022 13:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/09/2022 13:15

Remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça.

25/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 10:45:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

23/09/2022 18:08

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

15/09/2022 13:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2022 10:45:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

08/09/2022 10:45

Em Atos do Juiz. Ante a interposição, tempestivamente, de Recurso de Apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo retro.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

29/08/2022 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/08/2022 11:35

Em razão da manifestação de ordem 56, remeto os autos conclusos.

29/08/2022 10:59

APELAÇÃO CEA

12/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2022 14:22:39 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

12/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2022 14:22:39 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

02/08/2022 08:21

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2022 14:22:39 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVE

25/07/2022 14:22

Em Atos do Juiz.

24/07/2022 10:28

Evolução da Classe Processual

24/07/2022 10:28

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/07/2022 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/07/2022 09:22

Em razão da manifestação de ordem 46, remeto os autos conclusos.

11/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2022 11:07:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

06/07/2022 17:28

Contra-Razoes dos Embargos de Declaracao

01/07/2022 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2022 11:07:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

24/06/2022 11:07

Em Atos do Juiz. Ante a oposição de Embargos de declaração, intime-se a parte embargada para manifestação sobre os embargos de declaração opostos, conforme § 2º do artigo 1.023 do CPC, no prazo de 05 dias.

10/06/2022 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

10/06/2022 09:26

Em razão da manifestação de ordem 41, remeto os autos conclusos.

03/06/2022 15:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA

02/06/2022 08:46

Certifico que os autos aguardam eventual recurso.

29/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2022 08:22:44 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/05/2022 16:35

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2022 08:22:44 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

19/05/2022 10:50

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2022 08:22:44 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVE

10/05/2022 08:22

Em Atos do Juiz.

08/04/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/04/2022 11:45

Remeto os autos conclusos para sentença.

08/04/2022 11:45

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

01/04/2022 10:34

Em Atos do Juiz. Proceda o levantamento da suspensão.O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

28/03/2022 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/03/2022 07:28

Certifico que diante da petição intercorrente de ordem 26, promovo os autos.

28/03/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/03/2022 11:29:42 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advo

21/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2022 em 21/03/2022.

21/03/2022 00:00

Intimação

18/03/2022 17:38

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/03/2022 11:29:42 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

18/03/2022 17:36

PETIÇÃO DE INTERCORRENTE

18/03/2022 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000050/2022

18/03/2022 09:09

Certifico que os autos encontram-se suspensos.

18/03/2022 09:09

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/03/2022 11:29:42 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ

18/03/2022 09:08

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/03/2022 11:29:42 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI

18/03/2022 09:08

Decisão (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2022

11/03/2022 11:29

Em Atos do Juiz. Por meio do ofício nº 002/2022 da Câmara Única do TJAP este juízo foi comunicado que na 1265ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022, por unanimidade, foi determinada a suspensão do trâmite dos feitos, que tratam dos processos decorrent

03/03/2022 20:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/03/2022 20:29

Certifico que faço conclusão em razão dos movs. 11 e 16

03/03/2022 16:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2022 14:05:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

03/03/2022 16:23

Impugnacao a Contestacao

03/03/2022 07:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2022 14:05:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

14/02/2022 14:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

11/02/2022 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/02/2022 11:05

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#11.

11/02/2022 10:32

CONTESTAÇÃO

10/02/2022 16:54

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO.

26/01/2022 08:40

Certifico que foram feitas as alterações conforme despacho de ordem #04.

25/01/2022 09:22

Certifico que os auts aguardam prazo para defesa.

24/01/2022 23:02

Mandado

16/12/2021 10:08

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 4, quanto ao cadastramento da demanda repetitiva, tendo em vista que esta Secretaria não possui perfil distribuidor.

16/12/2021 10:04

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 16/12/2021

02/12/2021 15:36

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013. Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça

01/12/2021 15:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/12/2021 15:28

Tombo em 01/12/2021.

25/11/2021 11:50

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2651452 - Protocolado(a) em 25-11-2021 às 11:49