22/01/2025 09:03

Processo transferido para o PROJUDI
15/02/2024 08:15

Processo suspenso aguardando julgamento de recurso ou incidente
15/02/2024 08:13

Apensamento de processo
09/02/2024 11:44

Distribuído por dependência
07/02/2024 08:09

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
07/02/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:15

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
15/12/2023 17:20

Juntada de Petição
12/12/2023 01:24

Expedição de Certidão.
12/12/2023 01:14

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:21

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:21

Expedição de Certidão.
01/12/2023 07:52

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
29/11/2023 07:49

Publicado em data.
29/11/2023 07:48

Publicação gerada
28/11/2023 16:09

Registrada Jurisprudência do Acórdão
28/11/2023 11:46

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
28/11/2023 11:46

Acórdão Assinado
28/11/2023 11:46

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
28/11/2023 11:46

Não-Provimento
24/11/2023 09:59

Julgamento Virtual iniciado
24/11/2023 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/11/2023 09:45

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
08/11/2023 09:45

Expedição de Certidão.
03/09/2023 00:20

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
18/08/2023 09:37

Publicado em data.
18/08/2023 09:36

Publicação gerada
19/07/2023 11:12

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
19/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:36

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
14/07/2023 11:28

Retornados do NUGEP
14/07/2023 10:39

Expedição de Certidão.
28/10/2022 01:34

Expedição de Certidão.
27/10/2022 01:13

Expedição de Certidão.
20/10/2022 09:40

Tema de Repercussão Geral vinculado
20/10/2022 09:40

Processo Sobrestado
20/10/2022 09:20

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
20/10/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:16

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 13:40

Expedição de Ofício.
19/10/2022 10:44

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:40

Publicado em data.
19/10/2022 09:50

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:35

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:35

Expedição de Certidão.
17/10/2022 10:03

Expedição de Edital.
11/10/2022 08:07

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
11/10/2022 08:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/01/2022 12:03

Conclusos para despacho
17/01/2022 11:57

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
17/01/2022 11:57

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
17/01/2022 11:56

Ato de intimação/citação eletrônica interrompido pelo usuário
17/01/2022 11:20

Juntada de Petição de Parecer
17/01/2022 11:20

Juntada de Petição
12/01/2022 10:34

Expedição de Certidão.
11/01/2022 21:07

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
09/12/2021 08:23

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
09/12/2021 08:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 09:19

Conclusos para despacho
09/02/2021 23:28

Processo Redistribuído por Vinculação ao Órgão Julgador
09/02/2021 00:00

Conclusos para julgamento
02/02/2021 13:30

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
02/02/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 18:52

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
29/01/2021 18:52

Suspeição
28/01/2021 12:36

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/01/2021 00:00

Conclusos para julgamento
12/11/2020 13:40

Processo Cadastrado
12/11/2020 13:40

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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