02/05/2025 02:38

Processo transferido para o PROJUDI
22/02/2024 14:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
22/02/2024 14:47

Baixa Definitiva
22/02/2024 14:47

Baixa Definitiva
20/02/2024 23:13

Transitado em Julgado em "data"
29/01/2024 16:35

Juntada de Petição
26/01/2024 13:15

Publicação no DJ Eletrônico
24/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
22/01/2024 08:30

Publicado em data.
22/01/2024 08:16

Publicação gerada
12/12/2023 16:06

Registrada Jurisprudência do Acórdão
12/12/2023 09:12

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
12/12/2023 09:12

Acórdão Assinado
12/12/2023 09:12

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
12/12/2023 09:12

Provimento
06/12/2023 10:27

Julgamento Virtual iniciado
31/10/2023 11:41

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
24/07/2023 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/04/2023 11:14

Certidão Expedida - Suspensão pela Turma de Uniformização
12/04/2023 07:52

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
12/04/2023 07:52

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/01/2023 10:02

Juntada de Petição
25/01/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
23/01/2023 10:56

Publicado em data.
23/01/2023 10:43

Publicação gerada
17/01/2023 14:40

Juntada de Petição
02/01/2023 21:23

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/01/2023 00:00

Conclusos para julgamento
22/11/2022 11:54

Processo Cadastrado
21/11/2022 14:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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