TJAM - 0641363-68.2016.8.04.0001

24/02/2025 08:39

Processo transferido para o PROJUDI

20/05/2021 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

20/05/2021 14:51

Baixa Definitiva

20/05/2021 14:51

Baixa Definitiva

20/05/2021 13:53

Expedição de Certidão.

20/05/2021 12:56

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

11/05/2021 20:23

Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico

11/05/2021 20:23

Juntada de disponibilização no DJ Eletrônico Eletrônico

11/05/2021 11:24

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

07/05/2021 10:40

Expedição de Edital.

05/05/2021 12:41

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

05/05/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020 12:31

Juntada de Carta

09/12/2020 12:31

Juntada de Decisão

09/12/2020 12:31

Juntada de Decisão

01/09/2020 08:56

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

31/08/2020 17:12

Juntada de Outros documentos

31/08/2020 17:11

Juntada de Outros documentos

31/08/2020 17:10

Juntada de Carta Precatória

29/04/2019 13:02

Expedição de Certidão.

29/04/2019 11:58

Apensamento de processo

26/04/2019 12:13

Distribuído por dependência

15/04/2019 19:15

Expedição de Certidão.

10/04/2019 11:31

Recebidos os autos do Ministério Público

10/04/2019 11:31

Mover Objeto - Ministério Público

10/04/2019 11:30

Juntada de Petição de parecer

05/04/2019 13:33

Expedição de Certidão.

05/04/2019 11:39

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

05/04/2019 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019 11:29

Expedição de Certidão.

28/03/2019 16:00

Registrada Jurisprudência do Acórdão

28/03/2019 11:19

Expedição de Certidão.

28/03/2019 10:33

Acórdão Assinado

28/03/2019 10:33

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2019 08:40

Processo Julgado (sessão)

19/03/2019 12:07

Expedição de Certidão.

19/03/2019 12:07

Expedição de Certidão.

18/03/2019 08:40

Julgamento Adiado

12/03/2019 11:47

Expedição de Certidão.

11/03/2019 10:24

Conclusos para julgamento

11/03/2019 08:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de

28/02/2019 08:33

Expedição de Certidão.

25/02/2019 08:56

Inclusão em Pauta

21/02/2019 12:57

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

21/02/2019 12:57

Solicitada Inclusão em Pauta

22/08/2018 13:17

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

22/08/2018 13:09

Expedição de Certidão.

21/08/2018 11:42

Publicado em data.

20/08/2018 11:28

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

20/08/2018 11:28

Pedido Dia para Julgamento

17/08/2018 08:17

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

16/08/2018 14:07

Recebidos os autos do Ministério Público

16/08/2018 14:07

Mover Objeto - Ministério Público

16/08/2018 13:51

Juntada de Petição de parecer

09/08/2018 13:38

Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

09/08/2018 13:06

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

09/08/2018 13:06

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

27/07/2018 08:28

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE

27/07/2018 08:27

Publicação gerada

26/07/2018 15:02

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

26/07/2018 12:52

Processo Cadastrado

26/07/2018 08:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

26/07/2018 00:00

Conclusos para julgamento