19/04/2025 02:35

Processo transferido para o PROJUDI
21/02/2024 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
21/02/2024 11:29

Baixa Definitiva
21/02/2024 11:29

Baixa Definitiva
20/02/2024 13:14

Transitado em Julgado em "data"
24/01/2024 13:02

Publicação no DJ Eletrônico
24/01/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
22/01/2024 07:40

Publicado em data.
22/01/2024 07:30

Publicação gerada
18/12/2023 16:25

Registrada Jurisprudência do Acórdão
18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
18/12/2023 13:38

Acórdão Assinado
18/12/2023 13:38

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
18/12/2023 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023 13:52

Julgamento Virtual iniciado
13/12/2023 12:17

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
07/12/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 17:41

Juntada de Petição
07/12/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 15:11

Juntada de Petição
05/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
01/12/2023 10:33

Publicado em data.
01/12/2023 10:32

Publicação gerada
01/12/2023 10:29

Expedição de Edital.
30/11/2023 14:06

Juntada de Petição
29/11/2023 16:04

Distribuído por dependência
23/11/2023 13:35

Publicação no DJ Eletrônico
23/11/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
21/11/2023 06:38

Publicado em data.
21/11/2023 06:30

Publicação gerada
17/11/2023 16:08

Registrada Jurisprudência do Acórdão
17/11/2023 11:32

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
17/11/2023 11:32

Acórdão Assinado
17/11/2023 11:32

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
17/11/2023 11:32

Provimento
16/11/2023 13:39

Julgamento Virtual iniciado
24/02/2023 09:44

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
16/02/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
14/02/2023 10:55

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
14/02/2023 10:49

Publicação gerada
09/02/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
07/02/2023 06:34

Publicado em data.
07/02/2023 06:32

Publicação gerada
06/02/2023 19:50

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/02/2023 11:05

Processo Cadastrado
06/02/2023 09:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
06/02/2023 00:00

Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
19/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

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