TJAM - 0647008-35.2020.8.04.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO SILVA FIGUEIRA DE SOUZA

CPF *60.***.*70-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV

CNPJ: 04.986.163/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.986.163/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 11:37

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 11/07/2025 11:35

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 01/07/2025 17:52

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 01/07/2025 10:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/06/2025 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE LUCIANO SILVA FIGUEIRA DE SOUZA

  • 21/05/2025 11:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2025 11:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/05/2025 11:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/05/2025 09:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2025 09:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2025 09:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2025 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 09:25

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 11:25

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 08/04/2025 10:27

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 08/04/2025 10:26

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 08/04/2025 10:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/04/2025

  • 07/04/2025 15:13

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 15:13

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 07/04/2025 15:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 07/04/2025 15:13

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 03/04/2025 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 20/03/2025 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 13:16

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 11/03/2025 07:44

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 11/03/2025 07:44

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 26/02/2025 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE LUCIANO SILVA FIGUEIRA DE SOUZA

  • 20/02/2025 12:45

    DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

  • 15/02/2025 00:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/02/2025 00:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/02/2025 11:06

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 07/02/2025 11:06

    Juntada de PROTOCOLO

  • 04/02/2025 11:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/02/2025 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2025 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2025 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2023 19:48

    PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS

  • 26/05/2023 12:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 26/05/2023 12:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO)

  • 26/05/2023 12:51

    TERMO EXPEDIDO

  • 26/05/2023 11:38

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 26/05/2023 11:38

    Expedição de Certidão

  • 25/05/2023 17:33

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 23/05/2023 13:31

    Ato ordinatório

  • 20/05/2023 02:02

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2023 02:02

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/05/2023 13:23

    PETIÇÃO

  • 12/05/2023 05:49

    Expedição de Certidão

  • 12/05/2023 05:48

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 10/05/2023 13:04

    Juntada de DOCUMENTO

  • 09/05/2023 14:57

    Expedição de Certidão

  • 09/05/2023 10:27

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 09/05/2023 09:53

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 09/05/2023 09:52

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 09/05/2023 09:52

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/05/2023 11:11

    PROCEDÊNCIA

  • 31/01/2023 12:10

    PETIÇÃO

  • 18/10/2022 10:26

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 12/09/2022 16:13

    PETIÇÃO

  • 16/03/2022 13:32

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/11/2021 00:28

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 15/11/2021 12:33

    Juntada de DOCUMENTO

  • 12/11/2021 15:22

    Expedição de Certidão

  • 12/11/2021 15:20

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 11/11/2021 08:32

    Expedição de Certidão

  • 11/11/2021 05:41

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 10/11/2021 07:36

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 10/11/2021 07:36

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 09/11/2021 18:28

    OUTRAS DECISÕES

  • 09/11/2021 13:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/11/2021 08:46

    AUDIÊNCIA REALIZADA

  • 26/10/2021 23:13

    PETIÇÃO

  • 25/10/2021 02:55

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 20/10/2021 11:40

    Juntada de DOCUMENTO

  • 18/10/2021 13:40

    Expedição de Certidão

  • 18/10/2021 13:38

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 18/10/2021 10:18

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 15/10/2021 08:17

    Expedição de Certidão

  • 15/10/2021 05:39

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 14/10/2021 11:22

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/10/2021 11:22

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/10/2021 11:21

    VISTA À PARTE

  • 14/10/2021 10:08

    AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 13/10/2021 12:47

    DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 28/05/2021 09:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/05/2021 09:58

    Expedição de Certidão

  • 28/05/2021 09:58

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 28/05/2021 09:56

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 20/04/2021 00:56

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 19/04/2021 02:04

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 13/04/2021 14:32

    Expedição de Certidão

  • 13/04/2021 14:30

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 12/04/2021 09:23

    Expedição de Certidão

  • 12/04/2021 07:15

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 09/04/2021 08:06

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2021 08:05

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/04/2021 11:58

    MERO EXPEDIENTE

  • 08/03/2021 10:53

    PETIÇÃO

  • 08/03/2021 10:23

    Juntada de DOCUMENTO

  • 02/03/2021 12:03

    PETIÇÃO

  • 01/03/2021 14:24

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 01/03/2021 14:22

    Ato ordinatório

  • 24/02/2021 17:53

    Expedição de Certidão

  • 24/02/2021 17:52

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 23/02/2021 17:56

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 17:56

    PETIÇÃO

  • 22/02/2021 09:14

    Expedição de Certidão

  • 22/02/2021 07:19

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 19/02/2021 10:15

    Ato ordinatório

  • 18/02/2021 15:50

    PETIÇÃO

  • 14/12/2020 07:21

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/12/2020 07:21

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2020 14:35

    Expedição de Certidão

  • 09/12/2020 14:33

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 04/12/2020 08:05

    Expedição de Certidão

  • 04/12/2020 06:49

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 03/12/2020 21:20

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/12/2020 21:20

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/12/2020 19:30

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 05/11/2020 14:21

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 30/10/2020 13:08

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA

  • 30/10/2020 13:08

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

  • 29/10/2020 16:37

    Expedição de Certidão

  • 29/10/2020 16:36

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 27/10/2020 08:33

    Expedição de Certidão

  • 27/10/2020 07:10

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 26/10/2020 18:37

    INCOMPETÊNCIA

  • 26/10/2020 13:40

    INCOMPETÊNCIA

  • 29/09/2020 10:28

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 12:13

    PETIÇÃO

  • 06/08/2020 15:28

    Expedição de Certidão

  • 06/08/2020 15:26

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 04/08/2020 08:19

    Expedição de Certidão

  • 03/08/2020 11:35

    Juntada de EMENDA A INICIAL

  • 03/08/2020 07:14

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 31/07/2020 16:37

    Juntada de EMENDA A INICIAL

  • 30/07/2020 16:57

    MERO EXPEDIENTE

  • 29/07/2020 15:21

    Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA

  • 28/07/2020 23:07

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 28/07/2020 23:07

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

  • 28/07/2020 09:58

    TERMO EXPEDIDO

  • 10/06/2020 09:59

    PETIÇÃO

  • 22/04/2020 12:53

    INCOMPETÊNCIA

  • 06/04/2020 20:48

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2020 11:38

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 06/04/2020 11:38

    Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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