TJAM - 0633502-26.2019.8.04.0001

02/03/2025 14:44

Processo transferido para o PROJUDI

08/04/2023 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino

08/04/2023 13:45

Baixa Definitiva

08/04/2023 13:45

Baixa Definitiva

31/03/2023 15:39

Transitado em Julgado em "data"

29/03/2023 13:13

Juntada de Petição

08/03/2023 11:42

Juntada de Petição

07/03/2023 11:03

Expedição de Certidão.

07/03/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

06/03/2023 13:46

Expedição de Certidão.

06/03/2023 13:34

Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

03/03/2023 11:34

Publicado em data.

03/03/2023 11:33

Publicação gerada

23/02/2023 16:02

Registrada Jurisprudência do Acórdão

23/02/2023 10:25

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

23/02/2023 10:25

Acórdão Assinado

23/02/2023 10:25

Processo Julgado (Julgamento Virtual)

23/02/2023 10:25

Não-Provimento

03/02/2023 12:21

Julgamento Virtual iniciado

10/11/2022 15:40

Juntada de Petição

15/08/2022 21:40

Juntada de Petição

19/04/2022 02:41

Conclusos para despacho

21/01/2022 10:13

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

21/01/2022 09:28

Expedição de Certidão.

19/01/2022 09:55

Publicado em data.

19/01/2022 09:54

Publicação gerada

14/12/2021 10:04

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

14/12/2021 10:04

Pedido Dia para Julgamento

20/09/2021 09:55

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

20/09/2021 09:22

Expedição de Certidão.

13/09/2021 08:10

Ato ordinatório encaminhando com Vista ao Ministério Público

07/09/2021 16:18

Expedição de Certidão.

06/09/2021 00:00

Publicação no DJ Eletrônico

02/09/2021 08:15

Publicado em data.

02/09/2021 08:15

Publicação gerada

19/08/2021 12:27

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

19/08/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021 09:38

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

19/08/2021 00:00

Conclusos para julgamento

18/08/2021 13:04

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

18/08/2021 12:54

Expedição de Certidão.

18/08/2021 09:27

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

18/08/2021 09:27

Redistribuição por prevenção

15/07/2021 11:57

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

14/07/2021 12:20

Juntada de Petição de parecer

14/07/2021 12:20

Juntada de Petição

09/07/2021 13:37

Expedição de Certidão.

09/07/2021 12:02

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

08/07/2021 18:42

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino

08/07/2021 18:42

Vista ao Ministério Público

07/07/2021 13:04

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao

07/07/2021 10:21

Processo Cadastrado

07/07/2021 00:00

Conclusos para julgamento

16/06/2021 09:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos