TJAM - 0636212-48.2021.8.04.0001

07/07/2025 00:39

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 07/07/2025

04/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 17:03

Determinada a distribuição do feito (Republicação prevista para 07/07/2025)

02/07/2025 19:56

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 42845, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

01/07/2025 09:21

Juntada de Petição de petição nº 592758/2025

01/07/2025 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

27/06/2025 19:50

Protocolizada Petição 592758/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

27/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 07:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS