TJAP - 0025292-28.2020.8.03.0001

04/07/2022 11:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/07/2022 11:12

Certifico que a sentença transitou em julgado.

09/06/2022 12:36

Decurso de Prazo #159

16/05/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 03/05/2022 10:21:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Terc

16/05/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 03/05/2022 10:21:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Litisconsorte Passivo).

16/05/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 03/05/2022 10:21:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (Advogado Autor).

09/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2022 em 09/05/2022.

06/05/2022 21:04

Registrado pelo DJE Nº 000080/2022

06/05/2022 10:00

Sentença (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2022

06/05/2022 10:00

Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 03/05/2022 10:21:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA

06/05/2022 09:59

Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 03/05/2022 10:21:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA Advoga

03/05/2022 10:21

Em Atos do Juiz.

02/05/2022 13:51

Conclusão

02/05/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 13:51:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

02/05/2022 07:50

Remessa

02/05/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 07:49:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

01/05/2022 06:01

Remessa

01/05/2022 05:58

Protocolo Nº 23039525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

11/04/2022 18:17

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 18:17:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/04/2022 12:53

Remessa

11/04/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 12:48:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/04/2022 12:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/04/2022 07:57

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

06/04/2022 14:43

Em Atos do Juiz. Ao MP para manifestação acerca da petição de ordem 137, em 10 dias;Após, conclusos para sentença.

26/03/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 10/03/2022 11:12:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Litisconsorte Passivo).

26/03/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 10/03/2022 11:12:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Terceiro Interessado).

25/03/2022 09:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 4046612às mov. .........

25/03/2022 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/03/2022 16:00

Pedido de Extinção do Mandado de Segurança por abandono da causa, pelo autor.

17/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

17/03/2022 00:00

Intimação

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 08:44

Notificação (Determinada diligência na data: 10/03/2022 11:12:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/03/2022 08:44

Decisão (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

10/03/2022 11:12

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre o abandono pelo autor, no prazo de 05 dias.

21/02/2022 13:16

Decurso de Prazo

21/02/2022 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/02/2022 09:46

Certifico que aguarda o prazo de 05 dias.

07/02/2022 16:50

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 05 dias.

12/01/2022 10:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BAUHAUS PROJETC MANAGER LTDA - emitido(a) em 01/10/2021-NEGATIVO.

12/01/2022 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/12/2021 08:56

Certifico que a Carta de ordem 122, foi entregue ao destinário, conforme em anexo, aguardo a devolução de AR.

22/10/2021 11:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 3994084 CÂMARA ÚNICA.

13/10/2021 12:34

Certifico que a Carta de movimento n. 122, foi encaminhada por Correios código de rastreio BR480209175BR.

01/10/2021 11:31

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BAUHAUS PROJETC MANAGER LTDA - emitido(a) em 01/10/2021

29/09/2021 20:58

Em Atos do Juiz. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em reiteradas vezes, já decidiu pela nulidade de sentença que promoveu a extinção do feito por abandono de causa sem antes intimar pessoalmente a parte autora, conforme pode ser ver dos seguintes

28/09/2021 09:12

Decurso de Prazo

28/09/2021 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2021 12:16:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (Advogado Autor).

10/09/2021 12:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2021 12:16:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

10/09/2021 12:16

Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

10/09/2021 12:16

Decurso de Prazo, ordem 114.

29/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 06:28:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (Advogado Autor).

19/07/2021 06:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 06:28:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

19/07/2021 06:28

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte exequente promova o andamento do feito. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

19/07/2021 06:27

Decurso de Prazo

09/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2021 16:14:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (Advogado Autor).

29/06/2021 16:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2021 16:14:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

29/06/2021 16:14

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, VII), intime-se a parte interessada para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado MO 107.

28/06/2021 11:06

Mandado

01/06/2021 09:54

Certifico apenas para fechar tarefa.

29/04/2021 12:10

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

18/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2021 09:24:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (Advogado Autor).

14/04/2021 14:04

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CONSÓRCIO PAVIMIX, I. OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 13/04/2021

13/04/2021 09:08

Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado.

09/04/2021 07:24

Em Atos do Juiz. Renove-se as citações: I DE OLIVEIRA DA SILVA Consórcio PAVIMIX - Local da diligência : AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, 2796, LETRA B, CEP 68925-001, SANTANA/AP”.

08/04/2021 18:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/04/2021 18:15

Certifico que faço os autos conclusos.

08/04/2021 17:33

EM CUMPRIMENTO AO ATO ORDEM 90

08/04/2021 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2021 09:24:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

08/04/2021 09:24

Nos termos da Portaria 001/2017, suspenda-se o curso do feito por trinta (30) dias, aguardando-se manifestação da parte autora, após, intime-se para se manifestar no prazo de cinco (5) dias, pena de arquivamento.

08/04/2021 09:24

Decurso de Prazo

07/04/2021 11:03

Certifico que o prazo para manifestação da parte autora decorre nesta data, 07/04/2021.

26/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2021 08:14:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (Advogado Autor).

16/03/2021 08:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2021 08:14:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

16/03/2021 08:14

Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017/ VCFP/MCP intime-se a parte autora para se manifestar , no prazo de cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça, diligência negativa, mov. 90

14/03/2021 22:47

Mandado

02/03/2021 09:46

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

08/02/2021 08:10

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CONSÓRCIO PAVIMIX, I. OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 08/02/2021

07/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 11:31:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (Advogado Autor).

01/02/2021 11:45

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do advogado da empresa CIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Eduardo de Paula Oliveira Rodrigues, advogado, OAB/AP nº 4.501. Renove-se as citações: I DE OLIVEIRA DA SILVA situado à AVENIDA JOSE DE ANCHIETA,

01/02/2021 09:33

Faço os autos conclusos.

01/02/2021 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/01/2021 12:10

EM CUMPRIMENTO À INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA ORDEM 73/74

28/01/2021 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 11:31:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

28/01/2021 11:31

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

26/01/2021 19:20

Contestação

18/01/2021 15:04

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/01/2021 08:48:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (Advogado Autor).

11/01/2021 08:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/01/2021 08:48:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

11/01/2021 08:48

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão juntada pelo Oficial de Justiça a ordem 73/74

09/01/2021 16:31

14h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

17/12/2020 03:12

Aguardando cumprimento/devolução de mandado, referente movimento sob ordem nº 67.

16/12/2020 13:53

Em face de não ter logrado êxito e não localizado no endereço informado a parte requerida e seus rep.legais,sendo que fora-me informado pelo proprietário do imóvel Sr.Junior Eraldo Rocha Almeida,que a referida empresa havia mudado há mais de oito meses d

16/12/2020 13:48

Em face de não ter logrado êxito e não localizado no endereço informado a parte requerida e seus rep.legais,sendo que fora-me informado pelo proprietário do imóvel Sr.Junior Eraldo Rocha Almeida,que a referida empresa havia mudado do endereço há mais de o

14/12/2020 20:46

Certidão de finalização de rotina.

11/12/2020 15:58

Juntada de procuração

04/12/2020 09:11

Certifico o aguardo da devolução dos demais Mandados de Citação.

03/12/2020 22:14

Mandado de Segurança Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

02/12/2020 09:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3748095 - CÂMARA ÚNICA.

16/11/2020 10:13

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - I. OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 16/11/2020

16/11/2020 10:13

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP - emitido(a) em 16/11/2020

16/11/2020 10:13

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - I. OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 16/11/2020

16/11/2020 10:13

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CIMENTOS DO NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP - emitido(a) em 16/11/2020

14/11/2020 08:54

Em Atos do Juiz. Proceda-se a inserção das empresas, abaixo transcritas, integrantes do  CONSÓRCIO PAVIMIX, como litisconsorte passivo necessário.a) I DE OLIVEIRA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.***.***/0001-85, com sede à Avenida Almira

11/11/2020 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/11/2020 11:55

Conclusos.

10/11/2020 16:14

MANIFESTAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EVENTO Nº 53

10/11/2020 09:14

Em Atos do Juiz. Informa a impetrante que interpôs agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu o pedido de liminar.Não trouxe qualquer fato novo para que o Juízo reveja sua decisão. Assim, mantenho a decisão por seu próprios fundamentos.Aguarde-s

09/11/2020 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/11/2020 10:56

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 55.

09/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/10/2020 12:57:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (Advogado Autor).

03/11/2020 16:42

INFORMAR INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

28/10/2020 10:44

Notificação (Outras Decisões na data: 26/10/2020 12:57:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

26/10/2020 12:57

Em Atos do Juiz. Tendo que o resultado final do presente mandado atingirá diretamente a empresa CONSÓRCIO PAVIMIX, conforme arguiu o MP em sua manifestação, nos termos do art. 631 do Supremo Tribunal Federal, intime-se o impetrante para promover a citação

26/10/2020 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/10/2020 07:32

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

23/10/2020 12:03

MANIFESTAÇÃO

20/10/2020 10:47

Certifico que finalizo movimento apenas para regularização do feito.

16/10/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/10/2020 12:42:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (Advogado Autor).

08/10/2020 09:46

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

06/10/2020 17:48

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3705329, através do qual comunica o trânsito em julgado e arquivamento do agravo de instrumento nº 0003308-88.2020.8.03.0000.

06/10/2020 14:00

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/10/2020 12:42:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

05/10/2020 12:42

Em Atos do Juiz. BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA. impetrou o presente Mandado de Segurança com Pedido Liminar contra ato ilegal praticado Sr. Marcio do Amaral Cardoso, Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraest

03/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2020 16:23:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (Advogado Autor).

02/10/2020 15:12

Conclusão

02/10/2020 15:12

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 15:14:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

02/10/2020 10:42

Remessa

02/10/2020 10:42

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 10:42:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

02/10/2020 01:49

Remessa

02/10/2020 01:42

Protocolo Nº 18828250 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

30/09/2020 04:17

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 04:17:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2020 09:13

Remessa

29/09/2020 08:30

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2020, às 08:30:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

28/09/2020 13:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2020 13:56

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

25/09/2020 20:47

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

25/09/2020 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/09/2020 08:38

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

24/09/2020 11:50

Novos elementos - Instrução do feito - Município de Macapá.

23/09/2020 17:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2020 16:23:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

23/09/2020 16:23

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de ordem 19,no prazo de 10 dias.

23/09/2020 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/09/2020 11:38

Certifico que faço os autos conclusos.

03/09/2020 11:33

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

02/09/2020 23:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/09/2020 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/09/2020 13:53

Concluso.

01/09/2020 16:59

MANIFESTAÇÃO JURÍDICA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ INFORMAÇÕES - AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA

25/08/2020 12:58

Certifico que o feito aguarda trascurso de prazo para o requerido prestar informações.

25/08/2020 11:02

Em Atos do Juiz. Aguarde- o prazo da autoridade coatora. Cumpra-se.

25/08/2020 08:12

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/08/2020 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/08/2020 17:41

MANIFESTAÇÃO

23/08/2020 12:27

Decurso de Prazo para ciência

22/08/2020 20:18

Certifico que abro prazo para a parte notificada 11.

19/08/2020 22:44

Mandado

14/08/2020 09:34

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 15:55:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (Advogado Autor).

13/08/2020 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 09:46

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 15:55:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

12/08/2020 15:55

Em Atos do Juiz. Trata-se de mandado de segurança impetrado por BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA contra ato supostamente ilegal praticado pelo Sr. MÁRCIO DO AMARAL CARDOSO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras e Infr

12/08/2020 08:14

Tombo em 11/08/2020.

12/08/2020 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/08/2020 17:18

Juntada de RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS

11/08/2020 17:17

Juntada de DOCUMENTO NOVO

11/08/2020 17:11

JUNTADA COMPLEMENTAR DE DOCUMENTOS

11/08/2020 16:34

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2150531 - Protocolado(a) em 11-08-2020 às 16:31