STJ - 0617213-86.2017.8.04.0001

15/08/2022 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

15/08/2022 16:26

Transitado em Julgado em 15/08/2022

24/06/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544880/2022

24/06/2022 13:17

Protocolizada Petição 544880/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

23/06/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 106351/2022 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

22/06/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0106351 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1958414 - Publicação prevista para 23/06/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO BENTES PACHECO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00106351/2022 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1958414/AM

12/04/2022 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

08/04/2022 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO AMAZONAS (Mandado nº 000245-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:59

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00106351/2022 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1958414/AM

03/03/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/03/2022 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131527/2022

02/03/2022 12:48

Protocolizada Petição 131527/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2022

24/02/2022 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2022 Petição Nº 106351/2022 -

23/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 106351/2022. Publicação prevista para 24/02/2022)

22/02/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 106351/2022

22/02/2022 18:24

Protocolizada Petição 106351/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2022

07/02/2022 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51483/2022

07/02/2022 08:45

Protocolizada Petição 51483/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

04/02/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022 Petição Nº 1113711/2021 - EDcl nos EDcl no

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1113711 - EDcl nos EDcl no REsp 1958414 - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 15:50

Embargos de Declaração de ANTONIO BENTES PACHECO Não-acolhidos - Petição Nº 2021/01113711 - EDcl nos EDcl REsp 1958414

07/01/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/12/2021 16:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1157154/2021

20/12/2021 16:12

Protocolizada Petição 1157154/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/12/2021

09/12/2021 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2021 Petição Nº 1113711/2021 -

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1113711/2021. Publicação prevista para 09/12/2021)

07/12/2021 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1113711/2021

07/12/2021 17:14

Protocolizada Petição 1113711/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2021

06/12/2021 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108502/2021

06/12/2021 12:29

Protocolizada Petição 1108502/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2021

02/12/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021 Petição Nº 922580/2021 - EDcl

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0922580 - EDcl no REsp 1958414 - Publicação prevista para 02/12/2021

30/11/2021 23:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAZONAS Acolhidos - Petição Nº 2021/00922580 - EDcl no REsp 1958414

08/11/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/10/2021 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938452/2021

19/10/2021 19:28

Protocolizada Petição 938452/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2021

19/10/2021 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937860/2021

19/10/2021 17:43

Protocolizada Petição 937860/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2021

18/10/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/10/2021 Petição Nº 922580/2021 -

15/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 922580/2021. Publicação prevista para 18/10/2021)

14/10/2021 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 922580/2021

14/10/2021 18:56

Protocolizada Petição 922580/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2021

13/10/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 20:32

Não conhecido o recurso de ANTONIO BENTES PACHECO - ESPÓLIO

10/09/2021 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/09/2021 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/08/2021 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS