TJAM - 0618945-63.2021.8.04.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDMAR PEREIRA DOS REIS

CPF *14.***.*60-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 01:56

    DECORRIDO PRAZO DE EDMAR PEREIRA DOS REIS

  • 01/07/2025 09:37

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 10:28

    Recebidos os autos

  • 30/06/2025 10:28

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 30/06/2025 10:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/06/2025 02:27

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 27/06/2025 02:27

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 26/06/2025 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2025 15:21

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2025 12:30

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 13/06/2025 08:34

    Recebidos os autos

  • 13/06/2025 08:34

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 13/06/2025 08:34

    CLASSE RETIFICADA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA PETIÇÃO CÍVEL

  • 20/05/2025 08:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/05/2025 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2025 09:17

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2025 08:36

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 24/04/2025 08:36

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24/04/2025 08:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/02/2025

  • 23/04/2025 14:14

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 14:14

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 23/04/2025 14:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 23/04/2025 14:13

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 02:53

    PRAZO DECORRIDO

  • 19/11/2024 11:11

    Expedição de Certidão

  • 14/11/2024 08:57

    Expedição de Certidão

  • 31/10/2024 10:20

    Juntada de DOCUMENTO

  • 02/05/2024 11:12

    Expedição de Certidão

  • 05/04/2024 01:09

    Expedição de Certidão

  • 26/03/2024 10:48

    Juntada de DOCUMENTO

  • 26/03/2024 10:48

    Expedição de Certidão

  • 25/03/2024 09:45

    Expedição de Certidão

  • 25/03/2024 09:45

    Expedição de Certidão

  • 22/03/2024 08:31

    Expedição de Certidão

  • 21/03/2024 21:12

    Expedição de Certidão

  • 05/03/2024 08:22

    Juntada de DOCUMENTO

  • 14/04/2023 09:51

    Juntada de DOCUMENTO

  • 13/04/2023 09:44

    Juntada de DOCUMENTO

  • 03/04/2023 09:00

    Juntada de DOCUMENTO

  • 16/03/2023 21:18

    Juntada de DOCUMENTO

  • 06/03/2023 13:58

    Expedição de Certidão

  • 06/03/2023 12:48

    Juntada de DOCUMENTO

  • 08/02/2023 09:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 08/02/2023 09:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SEGUNDA INSTÂNCIA (RECURSO ELETRÔNICO)

  • 08/02/2023 09:01

    TERMO EXPEDIDO

  • 03/02/2023 15:10

    PETIÇÃO

  • 20/11/2022 07:17

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 09/11/2022 09:39

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 08/11/2022 09:47

    Ato ordinatório

  • 31/10/2022 19:11

    PETIÇÃO

  • 28/10/2022 08:43

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 22/10/2022 20:23

    PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS

  • 14/10/2022 12:46

    Juntada de DOCUMENTO

  • 14/10/2022 12:46

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 13/10/2022 10:37

    Juntada de DOCUMENTO

  • 05/10/2022 05:52

    Expedição de Certidão

  • 05/10/2022 05:51

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 04/10/2022 03:13

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 04/10/2022 03:12

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/10/2022 10:43

    Expedição de Certidão

  • 03/10/2022 10:12

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 28/09/2022 13:50

    PROCEDÊNCIA

  • 11/03/2022 14:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/02/2022 08:19

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 16:01

    PETIÇÃO

  • 09/12/2021 11:18

    Juntada de DOCUMENTO

  • 30/11/2021 08:58

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 30/11/2021 08:49

    VISTA À PARTE

  • 23/11/2021 14:09

    Expedição de Certidão

  • 23/11/2021 14:09

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 22/10/2021 11:56

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 24/09/2021 10:01

    Juntada de DOCUMENTO

  • 23/09/2021 11:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 17/09/2021 14:55

    Expedição de Certidão

  • 17/09/2021 14:54

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 16/09/2021 08:26

    Expedição de Certidão

  • 16/09/2021 06:57

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 15/09/2021 10:44

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/09/2021 13:07

    Decisão DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO

  • 09/09/2021 12:38

    Juntada de DOCUMENTO

  • 09/09/2021 11:59

    PETIÇÃO

  • 31/08/2021 12:08

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 31/08/2021 12:08

    Ato ordinatório

  • 04/08/2021 17:20

    Expedição de Certidão

  • 04/08/2021 17:18

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 03/08/2021 08:30

    Expedição de Certidão

  • 03/08/2021 06:55

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 02/08/2021 14:37

    Ato ordinatório

  • 28/07/2021 20:21

    PETIÇÃO

  • 17/06/2021 10:38

    Juntada de DOCUMENTO

  • 08/06/2021 09:01

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/06/2021 15:07

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 28/05/2021 12:58

    PROVIMENTO DE CORREIÇÃO

  • 02/03/2021 10:17

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 09:46

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 24/02/2021 09:46

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

  • 23/02/2021 16:55

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/02/2021 16:02

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 23/02/2021 16:02

    Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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