TJAP - 0007316-42.2019.8.03.0001

21/08/2023 09:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/08/2023 09:06

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ALAN DA SILVA AMORAS no valor de R$ 159,05.

21/08/2023 09:06

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ALCIONE MARIA DA SILVA OLIVEIRA DOS ANJOS no valor de R$ 1.590,51.

21/08/2023 09:05

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 102 transitou em julgado em 21/08/2023.

21/08/2023 09:04

Decurso de Prazo- MO 105.

08/08/2023 11:53

Decurso de Prazo - MO 106.

15/07/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/07/2023 12:52:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

06/07/2023 07:48

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/07/2023 12:52:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/07/2023 09:20

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/07/2023 12:52:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/07/2023 09:20

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/07/2023 12:52:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS

03/07/2023 12:52

Em Atos do Juiz.

29/06/2023 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

29/06/2023 09:54

Certifico que faço os autos conclusos

28/06/2023 09:19

Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte autora, façam os autos conclusos para julgamento.

23/06/2023 11:43

Decurso de Prazo

23/06/2023 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2023 17:42:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

29/05/2023 10:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2023 17:42:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS

22/05/2023 17:42

Em Atos do Juiz. Considerando que o prazo prescricional de 2 anos e meio para ocorrência da prescrição para o ajuizamento da Execução Contra a Fazenda Pública da Sentença, proferida nos autos processo coletivo nº 0016285-66.2007.8.03.0001, conta-se do aju

05/05/2023 08:24

Decurso de Prazo

05/05/2023 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 14:55:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

03/04/2023 11:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2023 14:55:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS

30/03/2023 14:55

Em Atos do Juiz.  Intime-se a parte Exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. 

16/03/2023 11:30

Certifico que faço os autos conclusos.

16/03/2023 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/03/2023 11:30

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

14/03/2023 13:55

Em Atos do Juiz. Processo com tarja de suspenso. Proceda-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito. Após, conclusos para decisão.

01/03/2023 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/03/2023 09:28

Certifico que o processo nº 0022840-16.2018.8.03.0001 foi Transitado em Julgado em 06/10/2022.

04/10/2022 12:08

Decurso de Prazo - MO. 80.

28/09/2022 12:08

Decurso de Prazo - MO. 79.

18/09/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 06/09/2022 16:47:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

08/09/2022 08:54

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 06/09/2022 16:47:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

08/09/2022 07:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

08/09/2022 07:49

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 06/09/2022 16:47:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA

06/09/2022 16:47

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Considerando o contido nas decisões emanadas nos autos de Cumprimento de Sentença nº 0022840-16.2018.8.03.0001, que acolheu a preliminar de prescrição aventada pela Procuradoria do Estado do Amapá naqueles autos, fi

23/08/2022 14:56

Decurso de Prazo

23/08/2022 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 09:45:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

02/08/2022 08:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 09:45:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS

06/07/2022 09:45

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o patrono da parte autora para, em 05 dias, manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou contratuais, indicando o percentual de eventual destacamento, bem como se pertencem à Pessoa Jurídica (Escritóri

22/06/2022 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/06/2022 10:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

09/06/2022 08:41

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/0583-00. Aguardando resposta.

07/06/2022 13:01

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - bloqueio de RPVs pelo setor responsável - gabinete.

07/06/2022 13:01

Decurso de Prazo para pagamento dos RPVs

01/04/2022 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2022 11:29:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/03/2022 11:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2022 11:29:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/03/2022 11:29

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

30/03/2022 15:06

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50224.

30/03/2022 15:06

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50227.

30/03/2022 12:19

Certifico que aguarda-se assinatura de RPV Nº 50224 e N º 50227.

04/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

04/03/2022 00:00

Intimação

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

02/03/2022 10:10

Decisão (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2022

24/02/2022 12:19

CIENCIA

22/02/2022 13:37

Em Atos do Juiz. Foram apresentados os cálculos dos valores executados pela parte credora, por meio de planilha completa com o valor da dívida, conforme consta no MO 01 e atualizada no MO 42.Intimada a parte ré para impugnar a execução, esta não se manife

14/02/2022 18:10

Certifico que houve somente manifestação da ré.

14/02/2022 18:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/01/2022 12:54

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para parte autora

07/01/2022 01:50

Manifestação

27/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 12:13:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

20/12/2021 09:04

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 12:13:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/12/2021 11:32

Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 12:13:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

14/12/2021 12:13

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência e manifestação quanto à planilha juntada no MO 42, no prazo de 15 dias. 

26/11/2021 11:21

Concluso.

26/11/2021 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/11/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 13:38:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/11/2021 11:57

Remessa

24/11/2021 11:57

Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo.

02/09/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 13:40:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/09/2021 11:03

CONTADORIA - MACAPÁ

02/09/2021 11:02

à Contadoria para que certifique se os cálculos da execução de MO 01 estão de acordo com a sentença, bem como, com o Ato Conjunto 279/2012-GP/CGJ-TJAP e a Recomendação 008/2017-GP/TJAP.

31/08/2021 13:05

Em Atos do Juiz. Diante da alegação do Estado do Amapá quanto ao excesso de execução, encaminhem-se os autos à Contadoria para que certifique se os cálculos da execução de MO 01 estão de acordo com a sentença, bem como, com o Ato Conjunto 279/2012-GP/CGJ-

17/08/2021 08:38

Decurso de Prazo

17/08/2021 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 13:34:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

16/07/2021 08:09

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 13:34:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS

13/07/2021 13:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para se manifestar quanto à petição e documentos juntados no MO 10, no prazo de 15 dias. 

29/06/2021 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/06/2021 08:33

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

29/06/2021 08:33

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

24/06/2021 22:07

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada às tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ. Após, voltem-me os autos conclus

09/06/2021 09:11

Decurso de Prazo de suspensão

09/06/2021 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/12/2020 08:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/06/2020 09:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/12/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/12/2019 18:24:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

16/12/2019 07:39

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/12/2019 18:24:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

13/12/2019 12:34

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/12/2019 18:24:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA

11/12/2019 18:24

Em Atos do Juiz. Considerando que neste Juízo estão correndo diversas execuções oriundas de demandas coletivas e, ainda, que o processo centralizador nº 0050035-44.2016.8.03.0001 está em fase de finalização de pagamento, SUSPENDO este feito até que conclu

28/11/2019 07:56

Decurso de Prazo

28/11/2019 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/05/2019 11:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

24/05/2019 09:58

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o presente feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, até que seja realizado o pagamento integral do centralizador de nº 0046743-22.2014.8.03.0001. Cumpra-se.

09/05/2019 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/05/2019 09:36

Decurso de Prazo

03/05/2019 11:42

Aguardando prazo correto da parte autora.

11/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2019 12:28:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

01/04/2019 12:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2019 12:28:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS

01/04/2019 12:28

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta pela parte executada.

29/03/2019 12:48

Protocolo Nº 15579002 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Exceção de pré-executividade em anexo decisão e planilha.

15/03/2019 10:21

Certifico que os autos aguardam prazo do mov. de ordem nº 7.

07/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2019 17:34:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

01/03/2019 10:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2019 17:34:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/02/2019 10:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2019 17:34:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/02/2019 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2019 17:34:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS

21/02/2019 17:34

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, ressalvada a hipótese prevista no §3º do artigo 98 do NCPC. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCP

21/02/2019 09:04

Tombo em 21/02/2019.

21/02/2019 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/02/2019 14:43

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0016285-66.2007.8.03.0001 - Protocolo 1618339 - Protocolado(a) em 19-02-2019 às 14:42