03/11/2022 12:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
27/10/2022 14:15

Em Atos do Juiz. Ante a autuação da Carta Guia de Execução nº 5000036-88.2022.8.03.0013.. Arquivem-se os presentes autos.
19/10/2022 10:09

Certifico que remeto os autos conclusos para deliberação.
19/10/2022 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
07/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/09/2022 14:22:20 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/09/2022 14:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/09/2022 14:22:20 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA
27/09/2022 14:22

Certifico que em face da expedição da Carta Guia de Execução de movimento de ordem nº 112, promovo a intimação da parte ré para ciência.
23/09/2022 21:55

Certifico que foi incluído no sistema INFODIP do réu Geovane do Carmo da Cruz
21/09/2022 11:51

Certifico que a carta guia foi distribuída nos autos 5000036-88.2022.8.03.0013 (SEEU).
19/09/2022 13:49

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para inserção da pena cominada na Sentença Condenatória, transitada em julgado, com o efetivo cadastramento da mesma no INFODIP – TRE, consoante determinação judicial de movimento de ordem nº 6
08/09/2022 12:07

Certifico que os autos aguardarm autuação da carta guia no SEEU.
08/09/2022 12:06

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1250000502 RELATIVA AO RÉU GEOVANE DO CARMO DA CRUZ. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000036-88.2022.8.03.0013
01/09/2022 14:47

Certifico que os ofícios Mov.#107 e Mov.#109 foram encaminhados via e-mail [email protected] e os ofícios Mov.#108 e Mov.# 110 via e-mail [email protected]
26/08/2022 12:30

Nº: 1250061422, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA-SEGUP AP ( DR. MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA ) - emitido(a) em 26/08/2022
26/08/2022 12:29

Nº: 1250061421, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 26/08/2022
26/08/2022 12:25

Nº: 1250061420, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA-SEGUP AP ( DR. MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA ) - emitido(a) em 26/08/2022
26/08/2022 12:08

Nº: 1250061419, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 26/08/2022
26/08/2022 12:03

Certifico que a sentença de mov. 69transitou em julgado para acusação em 25/03/2022.
26/08/2022 12:01

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 69 transitou em julgado em 17/03/2022 em relação ao(s) réu(s) NATANAEL SOUZA SOARES.
26/08/2022 11:58

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 69 transitou em julgado em 15/08/2022 em relação ao(s) réu(s) GEOVANE DO CARMO DA CRUZ.
15/08/2022 09:37

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial, extraída dos autos da carta precatória 0000966-03.2022.8.03.0011 (intimação positiva da sentença para GEOVANE DO CARMO DA CRUZ).
01/08/2022 12:57

Certifico que o Ofício de MO#101 foi encaminhado ao Juízo deprecado, via malote 8032022757803.
01/08/2022 12:54

Nº: 1250061020, Senhor(a), para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 01/08/2022
28/06/2022 08:11

Certifico que os autos seguem aguardando cumprimento de mandado de intimação de sentença nos autos da carta precatória 0000966-03.2022.8.03.0011 (GEOVANE DO CARMO DA CRUZ).
06/06/2022 08:56

Certifico que os autos aguardam o cumprimento de carta precatória destinada a intimação de GEOVANE DO CARMO DA CRUZ.
16/05/2022 13:45

Certifico que a carta precatória aguarda distribuição de mandado (0000966-03.2022.8.03.0011).
05/05/2022 08:49

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000966-03.2022.8.03.0011 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.
05/05/2022 08:49

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA.
04/05/2022 10:15

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GEOVANE DO CARMO DA CRUZ, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 04/05/2022
04/05/2022 09:11

Certifico que os autos aguardam finalização de carta precatória para posterior distribuição da mesma.
04/05/2022 09:11

Certifico que a carta precatória expedida para intimação de sentença do réu GEOVANE DO CARMO DA CRAZ foi confeccionada de forma equivocada à Comarca de Macapá e para fins de regularização do ocorrido, de ordem, será feito nova carta com destino a Comarca
29/03/2022 07:32

Certifico que os autos aguardam cumprimento de carta precatória 0009218-25.2022.8.03.0001
22/03/2022 12:24

Certifico que ofício Nº: 1250059152, foi enviado vis whatsapp para o contato fornececido na juntada de ordem 89. (96) 98405-4536
22/03/2022 11:57

Nº: 1250059152, Senhor(a), para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FÓRUM DE MACAPÁ ( CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2022
22/03/2022 11:04

Faço juntada a estes autos do ofício Ofício Nº: 4086915, Reiterando a solicitação contida no ofício nº 4077555, remetida via malote digital com o código de rastreabilidade nº 8032022722162, no prazo de 5 dias, sob pena de devolução da presente deprecata.
18/03/2022 14:01

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 14:02:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
18/03/2022 12:16

Remessa
18/03/2022 12:16

Em Atos do Promotor.
17/03/2022 12:07

Mandado
17/03/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 09:46:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
16/03/2022 09:15

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
16/03/2022 09:10

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
14/03/2022 12:19

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.
09/03/2022 18:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
09/03/2022 18:08

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4077555 MACAPÁ, 04 de março de 2022, solicito informação acerca do endereço da parte ré na Comarca de Macapá-AP a fim de que a diligência determinada seja cumprida, no prazo de 10 dias.
07/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 15/02/2022 15:10:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/03/2022 11:50

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0009218-25.2022.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
03/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.
03/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001388-40.2020.8.03.0013 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: GEOVANE DO CARMO DA CRUZ, NATANAEL SOUZA SOARES Defensor(a): LEONARDO GUERINO - *37.***.*06-70 Sentença: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia ofertada pelo Ministério Público para CONDENAR GEOVANE DO CARMO DA CRUZ pelo crime tipificado nos arts. 147 do CP.Passo à fixação da pena.A culpabilidade é normal à espécie; é primário e não registra antecedentes criminais; não há dados acerca de sua conduta social e de sua personalidade, de modo que as presentes circunstâncias não podem ser consideradas em seu prejuízo; os motivos e as circunstâncias também demonstram-se inerentes ao próprio tipo penal, não merecendo qualquer consideração a ser feita em relação a elas; o comportamento da vítima em nada influiu na prática do delito e as consequências deste não foram além das esperadas pela sua natureza.Por estas razões, fixo-lhe a pena-base no mínimo legal, para aplicar-lhe a pena de detenção pelo prazo de 01 (um) mês.Ausentes circunstâncias atenuantes e agravantes.Inexistindo causas de aumento ou diminuição de pena, fixo a pena definitiva em 01 (um) mês de detenção.O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime aberto, conforme art. 33, do CP.Verifico que o réu pode se beneficiar com a substituição prevista no art. 44 do CP, pois há que se considerar que as circunstâncias judiciais lhe são favoráveis, sendo, portanto, aplicável o benefício nos termos do art. 43 e seguintes do CP, pois demonstrado que a substituição é suficiente à reprovação e prevenção do crime, razão pela qual substituo a pena aplicada pela LIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA.Para recorrer poderá permanecer em liberdade como o fez até a presente data.Não há elementos que comprovem, delimitem ou valorem os danos suportados pela vítima, tampouco pedido neste sentido, motivo pelo qual deixo de arbitrá-los.Custas pelo condenado.Após o trânsito em julgado, com as baixas e anotações de praxe, cadastre-se a condenação no sistema INFODIP para os fins previstos no art. 15, III, da CF, autuando a carta de sentença e, após, arquivem-se os autos.Publique-se.Registro eletrônico.Intimem-se.
25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022
25/02/2022 15:07

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GEOVANE DO CARMO DA CRUZ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2022
25/02/2022 07:33

Certifico que os autos aguardam finalização de carta precatória para posterior distribuição da mesma.
25/02/2022 07:31

Intimação DE SENTENÇA para - NATANAEL SOUZA SOARES - emitido(a) em 25/02/2022
25/02/2022 07:30

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 15/02/2022 15:10:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
25/02/2022 07:29

Sentença (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022
15/02/2022 15:10

Em Atos do Juiz.
11/02/2022 08:33

Certifico que as mídias colhidas em audiência realizada no dia 10/02/2022 às 09:00h já foram inseridas no Tucujuris.
11/02/2022 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
10/02/2022 13:34

Conclusão
10/02/2022 13:34

Em audiência
10/02/2022 13:34

Instrução realizada em 10/02/2022 às '13:34'h
10/02/2022 13:34

Conclusão
10/02/2022 11:21

Certifico que esta rotina foi gerada para regularização do feito.
09/02/2022 13:13

às 11h - NÃO LOCALIZADA - não mora mais em Serra do Navio - contato: (96)98804-7993. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47
14/01/2022 11:19

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GENIVALDO FREITAS LEITAO, VALDILEIDA MARTINS DOS SANTOS - emitido(a) em 14/01/2022
21/10/2021 12:19

certifico que gerei essa rotina para finalizar movimento já cumprido.
28/09/2021 11:09

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/09/2021 10:41:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/09/2021 10:42

Certifico que os aguardam a expedição do mandado de condução coercitiva.
28/09/2021 10:41

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/09/2021 10:41:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO
28/09/2021 10:41

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de audiência designada.
28/09/2021 10:41

Instrução agendada para 10/02/2022 às 09:00h
16/09/2021 09:24

Certifico que os autos aguardam definição de data para redesignação de audiência.
14/09/2021 15:27

Certifico que, os depoimentos das tesremunhas ANGELO MESQUITA DOS SANTOS e RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA ALVES foram gravados no sistema cadastro de mídia
14/09/2021 13:29

Em audiência
14/09/2021 13:29

Instrução realizada em 14/09/2021 às '13:29'h
22/07/2021 12:33

Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.
16/07/2021 18:00

às 16h25 - intimada por telefone: 98804-7993 - optou por videoconferência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43
16/07/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 11:23:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
16/07/2021 09:39

Remessa
16/07/2021 09:39

Em Atos do Promotor.
16/07/2021 02:10

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 02:10:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
15/07/2021 13:04

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
15/07/2021 12:57

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
13/07/2021 12:33

ás 11h40 - contato para audiência: 98417-2749 - optou por videoconferência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43
30/06/2021 12:10

Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.
26/06/2021 19:42

às 16:00h - Atualizou contato telefônico: (96) 98814-6776. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44
08/06/2021 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANGELO MESQUITA DOS SANTOS, RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA ALVES - emitido(a) em 07/06/2021
08/06/2021 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - GENIVALDO FREITAS LEITAO, VALDILEIDA MARTINS DOS SANTOS - emitido(a) em 07/06/2021
08/06/2021 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - GEOVANE DO CARMO DA CRUZ, NATANAEL SOUZA SOARES - emitido(a) em 07/06/2021
07/06/2021 10:08

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/06/2021 09:58:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/06/2021 09:59

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/06/2021 09:58:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO
07/06/2021 09:58

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de audiência designada.
07/06/2021 09:57

Instrução agendada para 14/09/2021 às 11:00h
04/06/2021 11:10

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete ADM, para designar audiência de instrução e julgamento (#30).
27/05/2021 09:37

Em Atos do Juiz. Trata a petição de ordem 26 de resposta à acusação do réu veiculada pela DPE. A resposta da parte Ré não apresentou [e não comprovou] fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária.1. D (
26/05/2021 22:57

Certifico que diante da manifestação da DPE, promovo os autos.
26/05/2021 22:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
18/05/2021 14:41

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 10/05/2021 12:16:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Cadastre-se a DPE [núcleo de Pedra Branca] e intimem-na para apresentaç
18/05/2021 14:15

RESPOSTA A ACUSAÇÃO
14/05/2021 12:38

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
14/05/2021 12:38

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 10/05/2021 12:16:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LE
10/05/2021 17:38

Em Atos do Juiz. Cadastre-se a DPE [núcleo de Pedra Branca] e intimem-na para apresentação de resposta à acusação em 20 dias.
10/05/2021 12:16

Decurso de Prazo
10/05/2021 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
30/04/2021 17:11

Pedido de habilitação
11/04/2021 21:08

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu GEOVANE apresentar resposta a acusação.
04/04/2021 18:34

às 11:20h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42
03/03/2021 22:46

Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.
03/03/2021 22:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - GEOVANE DO CARMO DA CRUZ - emitido(a) em 03/03/2021
25/02/2021 16:14

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 16:05:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -
25/02/2021 09:53

Remessa
25/02/2021 09:53

Em Atos do Promotor.
24/02/2021 19:26

Requer habilitação
23/02/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 13:27:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA
23/02/2021 11:23

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari
23/02/2021 11:23

Nesta data, faço remessa destes autos ao RMP, em cumprimento a determinação de MO #4, item 5, em relação ao acusado GEOVANE DO CARMO DA CRUZ, haja vista que o mesmo não foi citado, conforme certifdão de MO #6.
23/02/2021 11:19

Certifico a devolução do mandado de citação expedido sob o MO #5, com diligência negativa para GEOVANE DO CARMO DA CRUZ, conforme certidão de MO #6.
23/02/2021 11:18

Certifico a devolução do mandado de citação expedido sob o MO #5, com diligência positiva para NATANAEL SOUZA SOARES, conforme certidão de MO #6.
11/02/2021 15:56

às 11h48 - contato: 98417-2749 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41
19/01/2021 08:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - GEOVANE DO CARMO DA CRUZ, NATANAEL SOUZA SOARES - emitido(a) em 19/01/2021
08/01/2021 12:00

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Citem-se os acusados, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias.3 - Faça-se constar no mandado de citação que os réus deverão ma
07/01/2021 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
07/01/2021 11:28

Tombo em 07/01/2021.
23/12/2020 09:40

Distribuição - Grupo de Crime: DANO - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 2275252 - Protocolado(a) em 23-12-2020 às 09:38

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2020

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00