TJAP - 0045754-50.2013.8.03.0001

23/07/2025 00:00

Intimação

22/07/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025 11:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031392-09.2014.8.03.0001

16/07/2025 11:01

Conclusos para decisão

16/07/2025 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/12/2024 00:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:35

Decorrido prazo de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MOISES REATEGUI DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.

09/12/2024 19:12

Juntada de Petição de ciência

22/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/11/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.

11/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.

24/06/2024 07:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/06/2024 07:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.

25/09/2023 14:37

Expedição de Certidão.

05/09/2023 13:40

Expedição de Certidão.

23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023 08:12

Expedição de Certidão.

13/07/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 12:32

Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 2

11/04/2023 10:23

Conclusos para decisão

11/04/2023 10:23

Expedição de Certidão.

10/04/2023 13:20

Recebidos os autos

10/04/2023 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/04/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023 08:34

Recebidos os autos

31/03/2023 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

31/03/2023 09:56

Recebidos os autos

31/03/2023 07:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/03/2023 07:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/03/2023.

28/03/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 19:11

Determinada diligência

31/01/2023 09:49

Conclusos para decisão

31/01/2023 09:49

Expedição de Certidão.

17/11/2022 09:42

Expedição de Certidão.

29/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/10/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 10:55

Expedição de Certidão.

17/10/2022 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022 11:53

Expedição de Certidão.

19/08/2022 11:52

Expedição de Certidão.

05/08/2022 12:21

Expedição de Certidão.

03/08/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022 17:10

Conclusos para decisão

25/04/2022 17:10

Expedição de Certidão.

19/04/2022 13:49

Recebidos os autos

19/04/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/04/2022 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022 17:56

Recebidos os autos

06/04/2022 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

06/04/2022 12:44

Recebidos os autos

06/04/2022 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2022 12:32

Ato ordinatório praticado

04/04/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022 10:07

Expedição de Certidão.

09/03/2022 14:58

Expedição de Mandado.

08/03/2022 12:56

Expedição de Certidão.

08/03/2022 12:53

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 415

08/03/2022 12:52

Conclusos para decisão

08/03/2022 12:52

Expedição de Certidão.

07/03/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022 11:41

Outras Decisões

23/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 23/02/2022.

22/02/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022 10:10

Expediente Encaminhado ao DJE

22/02/2022 10:08

Conclusos para decisão

22/02/2022 10:08

Expedição de Certidão.

21/02/2022 12:58

Outras Decisões

21/02/2022 12:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/02/2022 12:58

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 21/02/2022 às 12:58:08.

09/02/2022 10:16

Conclusos para decisão

09/02/2022 10:16

Expedição de Certidão.

05/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/02/2022 às 06:01:01 para Audiência

05/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 05/02/2022 às 06:01:01 para Audiência

02/02/2022 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022 12:10

Expedição de Certidão.

27/01/2022 14:24

Recebidos os autos

27/01/2022 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/01/2022 14:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/01/2022 10:27

Recebidos os autos

26/01/2022 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

26/01/2022 09:24

Recebidos os autos

26/01/2022 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2022 09:17

Expedição de Certidão.

26/01/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022 11:15

Expedição de Certidão.

24/01/2022 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 09/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

09/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 09/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/11/2021 08:09

Expedição de Mandado.

29/11/2021 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021 09:27

Expedição de Certidão.

23/11/2021 09:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 21/02/2022 às 09:00:00.

19/11/2021 07:11

Expedição de Certidão.

17/11/2021 12:32

Outras Decisões

01/11/2021 16:11

Expedição de Certidão.

28/10/2021 08:42

Conclusos para decisão

28/10/2021 08:42

Recebidos os autos

27/10/2021 21:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/10/2021 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021 21:08

Recebidos os autos

20/10/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

13/10/2021 09:08

Recebidos os autos

13/10/2021 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/10/2021 08:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021 09:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2021 11:24

Expedição de Certidão.

28/09/2021 14:35

Conclusos para decisão

28/09/2021 14:35

Recebidos os autos

28/09/2021 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/09/2021 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021 12:05

Recebidos os autos

28/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 28/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2021 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

20/09/2021 04:33

Recebidos os autos

18/09/2021 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2021 19:46

Expedição de Certidão.

18/09/2021 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2021 19:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/09/2021 17:57

Outras Decisões

08/09/2021 08:29

Conclusos para decisão

08/09/2021 08:29

Expedição de Certidão.

10/08/2021 19:56

Expedição de Certidão.

14/06/2021 11:49

Expedição de Certidão.

10/06/2021 06:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/06/2021 22:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 04/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

28/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 28/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/05/2021 17:37

Conclusos para decisão

25/05/2021 17:37

Expedição de Certidão.

25/05/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021 08:38

Audiência instrução e julgamento cancelada. 25/05/2021 às 09:00:00

24/05/2021 15:30

Outras Decisões

24/05/2021 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2021 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2021 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2021 09:37

Expedição de Certidão.

22/05/2021 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2021 13:07

Conclusos para decisão

21/05/2021 13:07

Expedição de Certidão.

19/05/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021 11:51

Expedição de Certidão.

18/05/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021 12:16

Expedição de Certidão.

18/05/2021 10:37

Recebidos os autos

17/05/2021 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/05/2021 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021 10:13

Recebidos os autos

08/04/2021 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

08/04/2021 08:52

Recebidos os autos

08/04/2021 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/04/2021 08:47

Expedição de Certidão.

04/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/04/2021 às 06:01:01 para Audiência

04/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 04/04/2021 às 06:01:01 para Audiência

26/03/2021 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 26/03/2021.

26/03/2021 00:00

Intimação

25/03/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021 05:46

Expedição de Certidão.

25/03/2021 05:43

Expedição de Mandado.

25/03/2021 05:41

Expedição de Mandado.

25/03/2021 05:40

Expedição de Mandado.

25/03/2021 05:39

Expedição de Mandado.

25/03/2021 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021 05:30

Expediente Encaminhado ao DJE

24/03/2021 12:58

Expedição de Certidão.

24/03/2021 12:57

Audiência instrução e julgamento designada. 25/05/2021 às 09:00:00

16/12/2020 10:12

Expedição de Certidão.

14/12/2020 09:28

Outras Decisões

25/11/2020 13:41

Conclusos para decisão

25/11/2020 13:41

Expedição de Certidão.

05/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

05/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 05/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/10/2020 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020 10:32

Expedição de Certidão.

22/10/2020 16:40

Expedição de Certidão.

21/10/2020 19:03

Outras Decisões

15/10/2020 07:35

Expedição de Certidão.

15/10/2020 07:23

Expedição de Certidão.

14/10/2020 12:58

Conclusos para decisão

14/10/2020 12:58

Recebidos os autos

13/10/2020 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/10/2020 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2020 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2020 13:51

Recebidos os autos

05/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/09/2020 às 06:01:01 para Audiência

05/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 05/09/2020 às 06:01:01 para Audiência

03/09/2020 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

03/09/2020 12:03

Recebidos os autos

03/09/2020 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2020 10:56

Expedição de Certidão.

27/08/2020 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 27/08/2020.

26/08/2020 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2020

26/08/2020 00:43

Expedição de Certidão.

26/08/2020 00:40

Expedição de Mandado.

26/08/2020 00:40

Expedição de Mandado.

26/08/2020 00:40

Expedição de Mandado.

26/08/2020 00:28

Expediente Encaminhado ao DJE

26/08/2020 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020 15:48

Expedição de Certidão.

25/08/2020 15:47

Audiência instrução designada. 09/11/2020 às 10:00:00

03/07/2020 16:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/07/2020.

11/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 11/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

01/06/2020 23:58

Expedição de Certidão.

01/06/2020 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2020 17:45

Decisão de Saneamento e Organização

13/04/2020 13:31

Conclusos para decisão

13/04/2020 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 20/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

11/03/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 11/03/2020.

10/03/2020 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2020

10/03/2020 11:01

Expediente Encaminhado ao DJE

10/03/2020 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2020 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020 13:29

Conclusos para decisão

20/02/2020 13:29

Expedição de Certidão.

19/02/2020 11:54

Recebidos os autos

18/02/2020 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/02/2020 12:19

Recebidos os autos

10/02/2020 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

10/02/2020 09:16

Remessa Cancelada

06/02/2020 12:59

Recebidos os autos

06/02/2020 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2020 12:50

Expedição de Certidão.

03/02/2020 10:16

Outras Decisões

18/12/2019 13:58

Conclusos para decisão

18/12/2019 13:58

Recebidos os autos

18/12/2019 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2019 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019 15:07

Recebidos os autos

11/12/2019 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

11/12/2019 14:18

Recebidos os autos

11/12/2019 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2019 13:28

Expedição de Certidão.

10/12/2019 12:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019 17:03

Conclusos para decisão

25/11/2019 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2019 09:48

Expedição de Mandado.

15/10/2019 18:34

Outras Decisões

11/10/2019 08:45

Conclusos para decisão

11/10/2019 08:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/10/2019.

28/08/2019 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2019 09:12

Expedição de Mandado.

31/07/2019 16:07

Outras Decisões

26/07/2019 11:39

Conclusos para decisão

26/07/2019 11:39

Expedição de Certidão.

24/07/2019 13:18

Recebidos os autos

24/07/2019 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/07/2019 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019 13:08

Recebidos os autos

15/07/2019 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

15/07/2019 09:44

Recebidos os autos

15/07/2019 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2019 09:10

Expedição de Certidão.

15/07/2019 09:10

Decorrido prazo de PARTES em 15/07/2019.

13/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 13/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 13/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

03/06/2019 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2019 18:41

Outras Decisões

16/05/2019 12:41

Juntada de Outros documentos

16/05/2019 12:39

Juntada de Outros documentos

16/05/2019 12:39

Juntada de Outros documentos

16/05/2019 12:37

Juntada de Outros documentos

16/05/2019 12:35

Juntada de Outros documentos

16/05/2019 12:33

Juntada de Outros documentos

16/05/2019 12:33

Juntada de Outros documentos

16/05/2019 12:31

Juntada de Outros documentos

16/05/2019 12:31

Juntada de Outros documentos

29/04/2019 12:54

Conclusos para decisão

29/04/2019 12:54

Recebidos os autos

26/04/2019 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/04/2019 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2019 11:32

Recebidos os autos

26/04/2019 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

26/04/2019 10:24

Recebidos os autos

23/04/2019 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2019 10:28

Expedição de Certidão.

08/04/2019 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 23/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

23/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 23/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

19/03/2019 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2019 08:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/03/2019 12:37

Outras Decisões

26/02/2019 11:25

Conclusos para decisão

26/02/2019 11:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/02/2019.

19/11/2018 01:00

Publicado Edital em 19/11/2018.

14/11/2018 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2018

14/11/2018 13:30

Expediente Encaminhado ao DJE

13/11/2018 15:28

Expedição de Edital.

13/11/2018 10:48

Expedição de Certidão.

12/11/2018 09:57

Proferida decisão de mero expediente

25/10/2018 10:53

Conclusos para decisão

25/10/2018 10:53

Expedição de Certidão.

22/10/2018 11:11

Recebidos os autos

11/10/2018 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/10/2018 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2018 14:40

Recebidos os autos

10/10/2018 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

10/10/2018 09:48

Recebidos os autos

05/10/2018 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2018 12:03

Proferida decisão de mero expediente

13/08/2018 18:59

Conclusos para decisão

13/08/2018 18:59

Juntada de Petição de contestação

11/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 11/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/08/2018 10:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/08/2018 10:42

Ato ordinatório praticado

30/07/2018 11:28

Proferida decisão de mero expediente

15/07/2018 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2018 11:50

Conclusos para decisão

11/07/2018 11:50

Recebidos os autos

11/07/2018 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/07/2018 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2018 09:00

Recebidos os autos

25/06/2018 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

25/06/2018 10:19

Recebidos os autos

20/06/2018 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2018 13:29

Proferida decisão de mero expediente

18/05/2018 22:53

Juntada de Petição de contestação

10/05/2018 09:58

Conclusos para decisão

10/05/2018 09:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/05/2018.

28/02/2018 01:00

Publicado Edital em 28/02/2018.

27/02/2018 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2018

27/02/2018 10:58

Expediente Encaminhado ao DJE

26/02/2018 14:02

Expedição de Edital.

26/02/2018 10:16

Expedição de Certidão.

22/02/2018 10:06

Proferida decisão de mero expediente

24/11/2017 16:37

Juntada de Petição de contestação

24/11/2017 08:35

Conclusos para decisão

24/11/2017 08:35

Recebidos os autos

23/11/2017 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/11/2017 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2017 09:23

Recebidos os autos

14/11/2017 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

14/11/2017 11:38

Recebidos os autos

10/11/2017 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2017 12:14

Ato ordinatório praticado

31/10/2017 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2017 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2017 22:41

Conclusos para despacho

11/10/2017 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2017 14:59

Expedição de Mandado.

20/09/2017 14:59

Expedição de Mandado.

20/09/2017 14:59

Expedição de Mandado.

19/09/2017 11:08

Expedição de Certidão.

14/09/2017 12:05

Proferida decisão de mero expediente

29/08/2017 12:01

Expedição de Certidão.

24/08/2017 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2017 11:01

Expedição de Certidão.

23/07/2017 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2017 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2016 10:06

Recebidos os autos

18/11/2016 07:55

Conclusos para decisão

18/11/2016 07:55

Juntada de Petição de contestação

10/11/2016 10:06

Autos entregues em carga ao DEFENSOR(A): DIONATAS DA SILVA PEREIRA.

22/10/2016 09:26

Expedição de Certidão.

07/10/2016 09:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2016 11:56

Expedição de Certidão.

02/06/2016 11:53

Conclusos para despacho

02/06/2016 11:53

Recebidos os autos

02/06/2016 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/06/2016 08:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/06/2016 11:05

Recebidos os autos

31/05/2016 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

31/05/2016 09:00

Recebidos os autos

25/05/2016 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2016 12:40

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2016 13:11

Conclusos para despacho

18/01/2016 13:11

Expedição de Certidão.

02/10/2015 13:05

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2015 11:43

Conclusos para despacho

03/08/2015 11:43

Expedição de Certidão.

29/07/2015 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2015 12:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/07/2015.

29/07/2015 11:43

Expedição de Certidão.

29/07/2015 11:43

Expedição de Certidão.

29/07/2015 11:25

Expedição de Certidão.

29/07/2015 11:25

Expedição de Certidão.

29/07/2015 11:13

Expedição de Certidão.

29/07/2015 11:13

Expedição de Certidão.

29/07/2015 11:04

Expedição de Certidão.

29/07/2015 11:04

Expedição de Certidão.

29/07/2015 10:58

Expedição de Certidão.

29/07/2015 10:57

Expedição de Certidão.

29/07/2015 10:52

Expedição de Certidão.

29/07/2015 10:51

Expedição de Certidão.

14/07/2015 01:00

Publicado Edital em 14/07/2015.

13/07/2015 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2015

13/07/2015 08:33

Expedição de Certidão.

13/07/2015 08:20

Expediente Encaminhado ao DJE

10/07/2015 13:40

Expedição de Edital.

08/07/2015 13:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2015 09:54

Conclusos para despacho

26/05/2015 09:54

Recebidos os autos

26/05/2015 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/05/2015 09:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/05/2015 08:46

Recebidos os autos

21/05/2015 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

21/05/2015 10:16

Recebidos os autos

19/05/2015 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2015 10:12

Ato ordinatório praticado

13/05/2015 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2015 11:28

Expedição de Mandado.

13/04/2015 10:19

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2015 13:00

Conclusos para despacho

09/04/2015 13:00

Juntada de Outros documentos

09/04/2015 12:10

Conclusos para decisão

09/04/2015 12:10

Recebidos os autos

27/03/2015 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/03/2015 08:17

Recebidos os autos

18/03/2015 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

18/03/2015 13:11

Recebidos os autos

13/03/2015 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2015 07:47

Expedição de Certidão.

12/03/2015 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2015 13:11

Expedição de Mandado.

28/11/2014 13:30

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2014 09:14

Conclusos para despacho

11/11/2014 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2014 09:08

Expedição de Certidão.

22/10/2014 15:13

Expedição de Mandado.

21/10/2014 11:48

Juntada de Outros documentos

27/07/2014 10:20

Conclusos para despacho

27/07/2014 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2014 10:14

Expedição de Certidão.

18/07/2014 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2014 10:23

Expedição de Certidão.

13/07/2014 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2014 09:59

Expedição de Mandado.

09/07/2014 09:59

Expedição de Mandado.

07/07/2014 17:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2014 09:38

Expedição de Certidão.

01/04/2014 11:52

Conclusos para despacho

01/04/2014 11:52

Recebidos os autos

01/04/2014 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/04/2014 09:41

Recebidos os autos

28/03/2014 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

28/03/2014 10:21

Recebidos os autos

13/03/2014 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2014 07:54

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2014 09:52

Expedição de Certidão.

29/01/2014 14:12

Recebidos os autos

28/01/2014 12:44

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO.

28/01/2014 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2014 05:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2013 00:30

Conclusos para despacho

18/12/2013 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2013 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2013 09:59

Recebidos os autos

27/11/2013 11:59

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR.

27/11/2013 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2013 09:51

Expedição de Mandado.

21/11/2013 09:51

Expedição de Mandado.

21/11/2013 09:51

Expedição de Mandado.

10/10/2013 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2013 09:37

Conclusos para despacho

10/10/2013 09:37

Processo Autuado

07/10/2013 12:19

Distribuído por sorteio