TJAP - 0001316-52.2021.8.03.0002

27/09/2022 10:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

27/09/2022 10:49

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005883-98.2022.8.03.0000, Credor(a) MARCIA DA SILVA FARIAS

27/09/2022 10:48

Certifico que os autos serão encaminhado ao arquivo, conforme recomendação desta secretaria, com posterior desarquivamento para juntada de decisão referente ao precatório extraído, quando houver recebimento.

20/09/2022 10:58

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500008346 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005883-98.2022.8.03.0000.

20/09/2022 10:41

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização;Ofício Requisitório Nº 500008346;

09/09/2022 09:14

Certifico que diante do contido à ordem 68, será expedido ofício ao Procurador do Estado do Amapá requisitando o pagamento da obrigação constante na planilha apresentada, nos termos da determinação de ordem 60;

01/09/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 13:17:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

01/09/2022 10:23

Remessa

01/09/2022 10:23

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, de certidão interna.

20/07/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 08:02:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

04/07/2022 10:37

CONTADORIA - SANTANA

04/07/2022 10:36

Providência da secretaria, nesta data: envio de autos à contadoria em face do contido à ordem 60;

27/06/2022 12:14

Decurso de Prazo para impugnação; In albis.

13/05/2022 08:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2022 12:32:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2022 08:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2022 12:32:22 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/05/2022 08:31

Evolução da Classe Processual

05/05/2022 12:32

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.A exequente apresentou o demonstrativo discriminado e a

19/04/2022 11:27

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 57.

19/04/2022 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

18/04/2022 10:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 11:54

Rotinas processuais (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 11:54

Nos termos da Portaria nº° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º°, XXVIII, última parte, a 3ª Vara Cível de Santana promove a intimação da parte autora, por meio de sua advogada, para impulsionar o feito em cinco dias, sob pena de extinção.

21/02/2022 11:10

Certifico que os autos aguardarão a iniciativa da parte autora por 30 (trinta) dias.

21/02/2022 11:10

Nos termos da Portaria nº° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º°, XXVIII, primeira parte e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

11/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

11/02/2022 00:00

Intimação

10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

10/02/2022 08:50

Despacho (03/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2022

03/02/2022 14:15

Em Atos do Juiz. Sobre a juntada de ordem 44, intime-se o exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias.Int.

28/01/2022 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

28/01/2022 12:31

Certifico que torno os autos conclusos em razão da juntada de ordem 44;

11/01/2022 09:17

Faço juntada a estes autos do ofício nº 130101.0076.0277.4299/2021 - SEAD/AP

09/12/2021 12:47

Certifico que o documento de ordem 42 foi enviado ao destinatário via WhatsApp

16/11/2021 18:36

Nº: 500783577, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 13:13

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Nº: 500783577;

09/11/2021 12:29

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 37.Oficie-se ao Secretario de Administração do Estado do Amapá, para que cumpra a obrigação de fazer, procedendo o correto enquadramento do Autor para o o nível 20, da Classe C, conforme sentença prolatada, no pra

04/11/2021 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

04/11/2021 12:30

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 37.

04/11/2021 08:07

INTIMAR DIRETAMENTE A SEAD

20/09/2021 08:10

Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 11:31:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/09/2021 12:29

Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 11:31:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/09/2021 11:31

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Intime-se o Município de Santana, para que cumpra a obrigação de fazer, procedendo o correto enquadramento do Autor para o o nível 20, da Classe C, conf

09/09/2021 11:51

Certifico que promovo o retorno dos autos à conclusão, conforme determinado à ordem 30.

09/09/2021 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

30/08/2021 11:41

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

30/08/2021 08:10

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Após, conclusos para deliberação.

27/08/2021 16:51

MANIFESTAÇÃO (PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO)

27/08/2021 10:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo; SENTENÇA: [...]Transitada em julgado, arquive-se o feito[...] DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS 8006/2020, 8126/2020, 8226/2020, 7957/2020, 7997/2020 e 6456/2020,

20/08/2021 07:43

Certifico que a sentença contida no movimento de ordem nº 19 transitou em julgado em 20/08/2021; ausência de peças recursais pelas partes.

20/08/2021 07:42

Decurso de prazo para recurso; In albis.

19/08/2021 09:07

Decurso de prazo para recurso; In albis.

05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 08:32

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/07/2021 09:25:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/08/2021 05:48

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/07/2021 09:25:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2021 05:48

Sentença (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021

28/07/2021 09:25

Em Atos do Juiz.

01/07/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

01/07/2021 08:18

Certifico que, juntada a constestação, torno os autos conclusos para julgamento conforme recomendação desta secretaria.

30/06/2021 23:18

Contestação - Estado

19/05/2021 08:48

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 11:16:11 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/05/2021 11:02

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização.

18/05/2021 11:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 11:16:11 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/05/2021 10:59

NOME PARTE: MUNICÍPIO DE SANTANA - Parte Ré

18/05/2021 10:59

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

17/05/2021 19:22

Em Atos do Juiz. Considerando o evidente equívoco da Secretaria ao autuar o feito, quando nomeou o Município de Santana como parte ré, ao invés do Estado do Amapá como consta no pedido inicial, chamo o feito à ordem e nos termos do principio da economia p

11/05/2021 19:08

APRESENTAR CONTESTAÇÃO

04/05/2021 10:24

Decurso de prazo para contestação; In albis.

04/05/2021 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

20/03/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 11:16:11 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

10/03/2021 12:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2021 11:16:11 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

03/03/2021 11:16

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

03/03/2021 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

03/03/2021 09:08

Tombo em 03/03/2021.

26/02/2021 12:55

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2325165 - Protocolado(a) em 26-02-2021 às 12:51