TJAM - 0603318-21.2024.8.04.7500

16/06/2025 19:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

13/06/2025 19:09

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/06/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

12/06/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/06/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/06/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2025 13:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/06/2025 13:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/05/2025 10:28

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

28/04/2025 19:21

Conclusos para decisão

25/04/2025 02:34

DECORRIDO PRAZO DE JOSE ARRIBAMAR DE SOUZA PINTO

31/03/2025 00:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/03/2025 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/03/2025 14:42

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

20/02/2025 09:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/02/2025 06:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/02/2025 06:51

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/02/2025 06:51

Processo Desarquivado

19/02/2025 22:56

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

18/02/2025 10:03

Arquivado Definitivamente

18/02/2025 10:03

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/02/2025

18/02/2025 09:13

Recebidos os autos

18/02/2025 09:13

TRANSITADO EM JULGADO

18/02/2025 09:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

18/02/2025 00:57

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TEFÉ

18/02/2025 00:57

DECORRIDO PRAZO DE JOSE ARRIBAMAR DE SOUZA PINTO

28/01/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/01/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/01/2025 00:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/01/2025 00:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/01/2025 07:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/01/2025 07:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/01/2025 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/01/2025 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/01/2025 11:25

Juntada de ACÓRDÃO

16/01/2025 11:14

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

17/12/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/12/2024 13:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/12/2024 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2024 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/12/2024 13:22

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/12/2024 00:00 ATÉ 18/12/2024 23:59

06/12/2024 13:06

Conclusos para despacho INICIAL

06/12/2024 13:06

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

06/12/2024 13:06

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

13/11/2024 11:03

Declarada incompetência

08/10/2024 14:03

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

08/10/2024 00:00

CONCLUSO AO RELATOR

03/10/2024 09:06

PROCESSO CADASTRADO

29/08/2024 09:27

Juntada de DOCUMENTO

29/08/2024 09:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS

29/08/2024 09:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

29/08/2024 09:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

14/08/2024 09:55

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

13/08/2024 08:55

Decisão interlocutória

13/08/2024 08:20

Conclusos para decisão

06/08/2024 21:13

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

04/08/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/08/2024 01:35

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

30/07/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TEFÉ

25/07/2024 14:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/07/2024 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/07/2024 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/07/2024 13:41

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

15/07/2024 00:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

12/07/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação

13/06/2024 14:54

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

07/06/2024 17:08

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

07/06/2024 14:45

Decisão interlocutória

07/06/2024 10:04

Recebidos os autos

07/06/2024 10:04

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

06/06/2024 17:03

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

06/06/2024 14:55

Recebidos os autos

06/06/2024 14:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

06/06/2024 14:55

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

06/06/2024 14:55

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL