STJ - 0602775-11.2021.8.04.4400

03/05/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

03/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 03/05/2024

10/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 79170/2024 - AgInt

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0079170 - AgInt no AREsp 2496960 - Publicação prevista para 10/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDILSON MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00079170/2024 - AgInt no AREsp 2496960/AM

21/03/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:05

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 79170/2024 - AgInt no AREsp 2496960/AM

01/03/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/03/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 79170/2024 - AgInt

29/02/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 19:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0079170 - AgInt no AREsp 2496960 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00079170 - AgInt no AREsp 2496960

20/02/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/02/2024 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 111233/2024

20/02/2024 18:07

Protocolizada Petição 111233/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2024

09/02/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 79170/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79170/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 79170/2024

08/02/2024 15:36

Protocolizada Petição 79170/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2024

05/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:31

Não conhecido o recurso de EDILSON MIRANDA

29/11/2023 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS