TJAP - 0015706-30.2021.8.03.0001

09/04/2025 11:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2025 09:16:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELÓI CONTINI (Advogado Réu).

11/02/2025 10:01

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:01:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2025 09:27

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/02/2025 09:25

Certifico que o acórdão de ordem 211 transitou em julgado em 24/01/2025.

06/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2025 em 06/02/2025.

05/02/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000024/2025

05/02/2025 16:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2025 09:16:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

05/02/2025 12:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2025 09:16:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA Advogado Réu: ELÓI CONTINI

05/02/2025 11:59

Decisão (03/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2025

05/02/2025 11:47

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 11:46:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/02/2025 09:59

CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 09:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Apelação Cível provida pela Câmara Única (mov. 129).As partes formularam acordo (mov. 219), pugnando pela sua homologação.Consoante o disposto no art. 516, inciso II do Código de Processo Civil, o cumprimento da sente

03/02/2025 06:28

Conclusão

03/02/2025 06:28

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 06:28:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2025 11:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2025 11:28

Certifico que, tendo em vista a juntada na ordem 219, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/01/2025 10:53

MINUTA DE ACORDO- HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIA.

30/01/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/01/2025 20:02:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ELÓI CONTINI (Advogado Réu).

23/01/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

20/01/2025 10:05

Acórdão (09/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2025

20/01/2025 10:05

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/01/2025 20:02:53 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELÓI CONTINI

10/01/2025 12:54

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 12:54:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/01/2025 09:18

CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 20:02

Em Atos do Desembargador.

16/12/2024 09:11

Conclusão

16/12/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 09:11:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 08:35

GABINETE 01

16/12/2024 08:34

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator para redação de acórdão.

13/12/2024 13:47

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 213ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/12/2024 a 12/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/12/2024 08:00 até 12/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2024 em 28/11/2024.

27/11/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000216/2024

27/11/2024 15:30

Pauta de Julgamento (06/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2024

27/11/2024 15:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 213, realizada no período de 06/12/2024 08:00:00 a 12/12/2024 23:59:00

26/11/2024 13:21

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

26/11/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 10:57:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/11/2024 09:45

CÂMARA ÚNICA

23/11/2024 23:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

22/11/2024 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Juiz Convocado MARCONI MARINHO PIMENTA

22/11/2024 09:47

Certifico que faço concluso os autos para elaborar relatório e voto.

22/11/2024 08:03

Conclusão

22/11/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 08:03:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2024 10:28

GABINETE 01

21/11/2024 10:28

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator.

21/11/2024 10:09

MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/11/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2024 15:21:15 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

09/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/10/2024 20:05:55 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ELÓI CONTINI (Advogado Réu).

06/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2024 em 06/11/2024.

05/11/2024 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000202/2024

05/11/2024 13:08

Despacho (04/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2024

05/11/2024 13:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2024 15:21:15 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

05/11/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 12:59:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/11/2024 09:06

CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 15:21

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazões.

04/11/2024 13:05

Conclusão

04/11/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 13:05:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 11:53

GABINETE 01

04/11/2024 11:53

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Relator.

04/11/2024 11:52

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ATIVOS SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A. Embargado: JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE.

04/11/2024 11:35

Protocolo Nº 28896052 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração.

31/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2024 em 31/10/2024.

30/10/2024 19:46

Registrado pelo DJE Nº 000199/2024

30/10/2024 11:52

Acórdão (25/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2024

30/10/2024 11:52

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/10/2024 20:05:55 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELÓI CONTINI

30/10/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 11:21:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/10/2024 08:46

CÂMARA ÚNICA

25/10/2024 20:05

Em Atos do Desembargador.

16/10/2024 09:39

Conclusão

16/10/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 09:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 09:29

GABINETE 01

15/10/2024 09:28

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Marconi Pimenta, para redação de acórdão.

14/10/2024 14:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 206ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/10/2024 a 10/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 16:50

Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00

23/09/2024 09:58

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

23/09/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 07:46:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/09/2024 09:03

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 17:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

11/09/2024 09:58

Conclusão

11/09/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 09:58:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2024 09:46

GABINETE 01

11/09/2024 09:45

Certifico que, tendo em vista a juntada na ordem 145, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Relator.

11/09/2024 09:44

Despacho (31/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2024

11/09/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 08:40:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/09/2024 13:13

CÂMARA ÚNICA

07/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE e provido na data: 27/08/2024 11:51:42 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ELÓI CONTINI (Advogado Réu).

05/09/2024 09:56

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

31/08/2024 16:33

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para que se manifeste, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se.

30/08/2024 11:23

Conclusão

30/08/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 11:23:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2024 13:04

GABINETE 01

29/08/2024 13:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Relator.

29/08/2024 13:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE. Embargado: ATIVOS SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A.

29/08/2024 12:00

Protocolo Nº 28646989 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/08/2024 11:59

Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE e provido na data: 27/08/2024 11:51:42 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

29/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2024 em 29/08/2024.

28/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000157/2024

28/08/2024 13:07

Acórdão (27/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2024

28/08/2024 13:07

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE e provido na data: 27/08/2024 11:51:42 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

28/08/2024 13:06

Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE e provido na data: 27/08/2024 11:51:42 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELÓI CONTINI

28/08/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 12:15:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/08/2024 13:28

CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 11:51

Em Atos do Desembargador.

08/08/2024 09:35

Conclusão

08/08/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 09:35:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 10:08

GABINETE 01

07/08/2024 10:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

07/08/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 09:30:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/08/2024 09:26

CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 09:23

Certifico a devolução dos autos à Secretaria da Câmara Única´para fins de encaminhamento ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador relator.

07/08/2024 09:19

Certifico que o movimento de ordem nº 120 foi salvo indevidamente em razão de que os autos devem ser encaminhados ao Gabinete do Desembargador relator .

05/08/2024 08:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 121.*

05/08/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 08:29:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 14:35

GABINETE 08

02/08/2024 14:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/08/2024 14:28

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 30/07/2024.

02/08/2024 14:00

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1377ª Sessão Ordinária realizada em 30/07/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por mai

22/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2024 em 22/07/2024.

19/07/2024 16:11

Registrado pelo DJE Nº 000129/2024

19/07/2024 15:26

Pauta de Julgamento (30/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2024

19/07/2024 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1377, DO DIA 30/07/2024, às 08:00 HORAS

27/06/2024 09:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

10/05/2024 15:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

06/05/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

10/04/2024 12:50

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

08/04/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 07:49:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/04/2024 12:59

CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 12:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/01/2024 09:29

Conclusão

09/01/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 09:28:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/12/2023 10:06

GABINETE 01

26/12/2023 09:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/12/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2023, às 08:36:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/12/2023 11:54

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 11:06

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ HERNANDES LOPES TRINDADE. Apelado: ATIVOS SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A.

19/12/2023 11:06

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3288341 - Protocolado(a) em 18-12-2023 às 12:57

18/12/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 12:57:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/12/2023 09:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/12/2023 09:53

Decurso de Prazo #88

20/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 11:38:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELÓI CONTINI (Advogado Réu).

10/11/2023 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 11:38:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELÓI CONTINI

10/11/2023 11:38

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária #85. Consigno que, apresentadas as Contrarraz

17/10/2023 17:25

APELAÇÃO

30/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/08/2023 07:42:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELÓI CONTINI (Advogado Réu).

30/09/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/08/2023 07:42:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

22/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.

22/09/2023 00:00

Intimação

21/09/2023 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000173/2023

20/09/2023 10:14

Sentença (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 10:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/08/2023 07:42:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA Advogado Réu: ELÓI CONTINI

08/08/2023 07:42

Em Atos do Juiz.

02/06/2023 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/06/2023 14:27

Decurso de Prazo #75

13/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 21:25:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELÓI CONTINI (Advogado Réu).

03/02/2023 13:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 21:25:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELÓI CONTINI

26/10/2022 21:25

Em Atos do Juiz. Habilitar o patrono da embargada, conforme documentos acostados ao evento #67.Ato contínuo, intimá-lo a apresentar, querendo, contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo embargante, evento #66, em 15 dias.Após, com ou sem manife

13/10/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/10/2022 09:50

Decurso de Prazo

20/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2022 10:27:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELÓI CONTINI (Advogado Réu).

10/08/2022 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2022 10:27:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELÓI CONTINI

10/08/2022 10:27

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração #66.

15/07/2022 12:42

Juntada

10/07/2022 10:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/07/2022 09:54

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2022 21:38:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (Advogado Réu). Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, nos termos

04/07/2022 07:54

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2022 21:38:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor). Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, nos termos do art. 918,

04/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2022 em 04/07/2022.

01/07/2022 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000118/2022

30/06/2022 14:11

Sentença (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

30/06/2022 14:11

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2022 21:38:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA Advogado Réu: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

20/05/2022 21:38

Em Atos do Juiz.

18/03/2022 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/03/2022 11:56

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

14/03/2022 21:22

Em Atos do Juiz. Concluso para sentença

09/03/2022 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/03/2022 12:40

Certifico que autos conclusos.

03/03/2022 11:54

PETIÇÃO

03/03/2022 10:38

Decurso de Prazo DJE.

03/03/2022 09:34

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 14:14:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

25/02/2022 10:05

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

25/02/2022 10:05

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 14:14:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

18/02/2022 08:02

MANIFESTAÇÃO

18/02/2022 07:58

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 14:14:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

18/02/2022 00:00

Intimação

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 11:50

Decisão (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 11:50

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 14:14:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

10/02/2022 14:14

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para especificar se pretendem a produção de outras provas.

10/02/2022 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/02/2022 12:22

Conclusos.

10/02/2022 12:22

Conclusos.

04/02/2022 15:14

MANIFESTAÇÃO

04/02/2022 10:02

PETIÇÃO

25/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 11:09:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

15/12/2021 09:58

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 11:09:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

10/12/2021 11:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, comprove o recolhimento das custas para fins de expedição da carta precatória.

19/11/2021 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/11/2021 13:21

Certifico que encaminho os autos conclusos.

17/11/2021 18:27

MANIFESTAÇÃO

04/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 11:37:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

25/10/2021 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 11:37:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

21/10/2021 11:37

Em Atos do Juiz. 1. Chamo o feito à ordem.Revogo a decisão em evento n. 19, porque foi proferida equivocadamente nos presentes autos.O autor optou pelo Juízo 100% Digital, porém não sabe os contatos da parte contrária, o que inviabiliza a tramitação pela

20/10/2021 09:55

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a Juntada de AR.

20/10/2021 09:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ATIVOS SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A - emitido(a) em 28/07/2021 - Negativo.

04/10/2021 08:35

Certifico que aguarda-se resposta de AR.

20/09/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/09/2021 10:36

Certifico que faço os autos conclusos.

15/09/2021 15:33

MANIFESTAÇÃO

15/09/2021 15:32

Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 20:57:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

15/09/2021 09:43

Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 20:57:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

10/09/2021 20:57

Em Atos do Juiz. Verifico que foram apensados ao presentes autos o processo n. 0015706-30.2021.8.03.0001 que trata de defesa do executado no que se refere ao imóvel que aqui se pretende executar. Assim, por cautela, mantenho sobrestada a decisão quanto à

31/08/2021 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/08/2021 09:33

Certifico que faço os autos conclusos.

30/08/2021 11:43

MANIFESTAÇÃO

26/08/2021 11:52

Certifico que a carta de ordem 13 foi encaminhada via correios código de rastreio JU 93385651 5 BR.

07/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2021 19:52:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

28/07/2021 10:33

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ATIVOS SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A - emitido(a) em 28/07/2021

28/07/2021 10:31

Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2021 19:52:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

22/07/2021 19:52

Em Atos do Juiz. DO JUÍZO 100% DIGITALVerifica-se que a parte autora aderiu ao “JUIZO 100% DIGITAL. Assim, em virtude do que dispõe a Resolução nº 345/2020 do CNJ, em seu art. 2º, parágrafo único, determino à parte autora que, ciente dos termos da mencion

02/07/2021 17:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/07/2021 17:57

Concluso.

28/06/2021 16:32

MANIFESTAÇÃO

11/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 17:19:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Autor).

01/06/2021 10:37

Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 17:19:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA

01/06/2021 10:34

Nº único da Justiça 0015921-84.2013.8.03.0001 - Processo principal

31/05/2021 17:19

Em Atos do Juiz. Apensem-se estes autos digitais ao processo nº 0015921-84.2013.8.03.0001. O Embargante requereu a gratuidade de justiça.A teor do §3º, art. 99 do CPC, a alegação de hipossuficiência deve presumir-se verdadeira. Inobstante, nada impede que

18/05/2021 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/05/2021 14:51

Tombo em 17/05/2021.

03/05/2021 15:05

Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0015921-84.2013.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2398165 - Protocolado(a) em 03-05-2021 às 15:05