07/05/2025 02:39

Processo transferido para o PROJUDI
05/02/2024 21:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
05/02/2024 21:19

Baixa Definitiva
05/02/2024 21:19

Baixa Definitiva
05/02/2024 19:54

Transitado em Julgado em "data"
05/12/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
04/12/2023 18:56

Publicação no DJ Eletrônico
01/12/2023 11:10

Publicado em data.
01/12/2023 11:07

Publicação gerada
01/12/2023 09:48

Acolhimento de Embargos de Declaração
30/11/2023 16:14

Registrada Jurisprudência do Acórdão
30/11/2023 14:01

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
30/11/2023 14:01

Acórdão Assinado
30/11/2023 14:01

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
29/11/2023 09:47

Julgamento Virtual iniciado
01/11/2023 08:08

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
20/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
18/10/2023 10:18

Publicado em data.
18/10/2023 10:17

Publicação gerada
18/10/2023 10:13

Expedição de Edital.
17/10/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
10/10/2023 17:03

Distribuído por dependência
10/10/2023 13:10

Publicação no DJ Eletrônico
09/10/2023 10:10

Publicado em data.
09/10/2023 09:56

Publicação gerada
03/10/2023 16:03

Registrada Jurisprudência do Acórdão
02/10/2023 17:17

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
02/10/2023 17:17

Acórdão Assinado
02/10/2023 17:17

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
02/10/2023 17:17

Provimento
02/10/2023 09:47

Julgamento Virtual iniciado
19/09/2023 13:16

Juntada de Petição
01/08/2023 09:37

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
01/08/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
28/07/2023 07:30

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
28/07/2023 07:25

Publicação gerada
24/07/2023 10:50

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/07/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
17/07/2023 09:37

Publicado em data.
17/07/2023 09:19

Publicação gerada
17/07/2023 08:29

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/07/2023 00:00

Conclusos para julgamento
12/07/2023 09:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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