TJAP - 0001837-68.2019.8.03.0001

22/05/2025 11:47

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 168) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

22/05/2025 11:47

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 168) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

12/02/2025 10:38

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 168) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

12/02/2025 10:38

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 168) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

10/10/2024 09:58

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 168) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

10/10/2024 09:58

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 168) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

27/08/2024 10:00

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 168) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

27/08/2024 10:00

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 168) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

27/08/2024 09:59

Decurso de prazo, em 26/08/2024, sem manifestação das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 168.

27/08/2024 09:59

Decurso de prazo, em 26/08/2024, sem manifestação das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 168.

26/08/2024 08:59

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 177].

26/08/2024 08:59

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 177].

18/08/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 07/08/2024 16:44:59 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

18/08/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 07/08/2024 16:44:59 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

09/08/2024 07:42

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 07/08/2024 16:44:59 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/08/2024 07:42

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 07/08/2024 16:44:59 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2024 em 09/08/2024.

09/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2024 em 09/08/2024.

08/08/2024 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000143/2024

08/08/2024 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000143/2024

08/08/2024 13:03

Decisão (07/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2024

08/08/2024 13:03

Decisão (07/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2024

08/08/2024 13:03

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 07/08/2024 16:44:59 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

08/08/2024 13:03

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 07/08/2024 16:44:59 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

08/08/2024 13:03

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 07/08/2024 16:44:59 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

08/08/2024 13:03

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 07/08/2024 16:44:59 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

08/08/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 13:02:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/08/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 13:02:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/08/2024 09:21

CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 09:21

CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 16:44

Em Atos do Desembargador. Considerando que no dia 25/07/2024 houve admissão do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24 - insalubridade), determinando naqueles autos a suspensão de TODOS os processos que tratam sobre o tema até o julgamento definitivo d

07/08/2024 16:44

Em Atos do Desembargador. Considerando que no dia 25/07/2024 houve admissão do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 (Tema 24 - insalubridade), determinando naqueles autos a suspensão de TODOS os processos que tratam sobre o tema até o julgamento definitivo d

06/08/2024 09:09

Conclusão

06/08/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 09:09:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 09:09

Conclusão

06/08/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 09:09:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 07:37

GABINETE 09

06/08/2024 07:37

GABINETE 09

06/08/2024 07:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, em cumprimento a(o) r. decisão/despacho do mov. 161.

06/08/2024 07:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, em cumprimento a(o) r. decisão/despacho do mov. 161.

06/08/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 07:34:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/08/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 07:34:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/08/2024 09:55

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:55

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:27

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao gabinete do Relator, para a aplicação das providências determinadas na admissão do IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000.

05/08/2024 09:27

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao gabinete do Relator, para a aplicação das providências determinadas na admissão do IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000.

15/07/2024 14:07

Conclusão

15/07/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 14:07:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 14:07

Conclusão

15/07/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 14:07:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 12:48

GABINETE 04

15/07/2024 12:48

GABINETE 04

15/07/2024 12:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete 04, para fins de VISTA solicitada.

15/07/2024 12:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete 04, para fins de VISTA solicitada.

15/07/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador MÁRIO MAZUREK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

15/07/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador MÁRIO MAZUREK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

27/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/07/2024 08:00 até 11/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.

27/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/07/2024 08:00 até 11/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.

26/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000112/2024

26/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000112/2024

26/06/2024 15:55

Pauta de Julgamento (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024

26/06/2024 15:55

Pauta de Julgamento (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024

26/06/2024 15:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 194, realizada no período de 05/07/2024 08:00:00 a 11/07/2024 23:59:00

26/06/2024 15:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 194, realizada no período de 05/07/2024 08:00:00 a 11/07/2024 23:59:00

24/06/2024 13:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/06/2024 13:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/06/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 12:59:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/06/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 12:59:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/06/2024 09:25

CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 09:25

CÂMARA ÚNICA

21/06/2024 14:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

21/06/2024 14:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

14/06/2024 08:51

Conclusão

14/06/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 08:51:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 08:51

Conclusão

14/06/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 08:51:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 12:49

GABINETE 09

13/06/2024 12:49

GABINETE 09

13/06/2024 12:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

13/06/2024 12:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

13/06/2024 12:39

MANIFESTAÇÃO.

13/06/2024 12:39

MANIFESTAÇÃO.

07/06/2024 11:44

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 141].

07/06/2024 11:44

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 141].

07/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 09:19:42 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

07/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 09:19:42 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

04/06/2024 11:44

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 133].

04/06/2024 11:44

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 133].

29/05/2024 10:55

MANIFESTAÇÃO.

29/05/2024 10:55

MANIFESTAÇÃO.

29/05/2024 08:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 09:19:42 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/05/2024 08:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 09:19:42 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2024 em 29/05/2024.

29/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2024 em 29/05/2024.

28/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000094/2024

28/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000094/2024

28/05/2024 13:31

Despacho (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

28/05/2024 13:31

Despacho (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

28/05/2024 13:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 09:19:42 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

28/05/2024 13:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 09:19:42 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

28/05/2024 13:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 09:19:42 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

28/05/2024 13:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 09:19:42 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

28/05/2024 13:30

Certifico que, nesta data, em cumprimento à(o) r. decisão/despacho do mov. 129, procedo ao levantamento da suspensão do presente processo.

28/05/2024 13:30

Certifico que, nesta data, em cumprimento à(o) r. decisão/despacho do mov. 129, procedo ao levantamento da suspensão do presente processo.

28/05/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 13:30:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/05/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 13:30:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/05/2024 11:00

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 11:00

CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 09:19

Em Atos do Desembargador. Considerando a certidão de ordem nº 125, DETERMINO:1- Levantamento da suspensão destes autos;2- Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a decisão do AREsp nº 2023892/ AP.Após, venham-me os autos conclusos.

28/05/2024 09:19

Em Atos do Desembargador. Considerando a certidão de ordem nº 125, DETERMINO:1- Levantamento da suspensão destes autos;2- Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a decisão do AREsp nº 2023892/ AP.Após, venham-me os autos conclusos.

27/05/2024 08:53

Conclusão

27/05/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:53:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 08:53

Conclusão

27/05/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:53:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 12:14

GABINETE 09

24/05/2024 12:14

GABINETE 09

24/05/2024 12:12

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, no AREsp nº 2023892 / AP, dia

24/05/2024 12:12

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, no AREsp nº 2023892 / AP, dia

26/03/2024 13:06

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

26/03/2024 13:06

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

05/02/2024 09:13

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

05/02/2024 09:13

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

06/10/2023 08:25

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

06/10/2023 08:25

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

12/07/2023 11:48

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

12/07/2023 11:48

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

25/05/2023 09:51

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

25/05/2023 09:51

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

12/04/2023 12:26

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

12/04/2023 12:26

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

17/02/2023 10:11

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

17/02/2023 10:11

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

01/12/2022 12:51

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

01/12/2022 12:51

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

11/10/2022 11:15

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

11/10/2022 11:15

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

24/08/2022 10:01

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

24/08/2022 10:01

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

11/07/2022 12:27

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

11/07/2022 12:27

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

25/05/2022 09:44

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

25/05/2022 09:44

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

06/04/2022 11:19

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

06/04/2022 11:19

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

07/12/2021 12:50

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

07/12/2021 12:50

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

15/10/2021 11:51

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

15/10/2021 11:51

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

15/07/2021 10:30

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

15/07/2021 10:30

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 96) para aguardar julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

15/07/2021 10:29

Decurso de prazo, em 14/07/2021, sem manifestação das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 96.

15/07/2021 10:29

Decurso de prazo, em 14/07/2021, sem manifestação das partes quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 96.

13/07/2021 09:58

Certifico que o processo aguarda prazo para manifestação da parte ré ESTADO DO AMAPÁ [intimação do mov. 104].

13/07/2021 09:58

Certifico que o processo aguarda prazo para manifestação da parte ré ESTADO DO AMAPÁ [intimação do mov. 104].

09/07/2021 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 28/06/2021 21:01:52 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

09/07/2021 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 28/06/2021 21:01:52 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

08/07/2021 14:23

Certifico que o processo aguarda prazo para manifestação da parte ré ESTADO DO AMAPÁ quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 96, até 14/07/2021.

08/07/2021 14:23

Certifico que o processo aguarda prazo para manifestação da parte ré ESTADO DO AMAPÁ quanto à decisão de suspensão do feito contida no movimento nº 96, até 14/07/2021.

30/06/2021 08:29

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 28/06/2021 21:01:52 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2021 08:29

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 28/06/2021 21:01:52 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2021 em 30/06/2021.

30/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2021 em 30/06/2021.

29/06/2021 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000112/2021

29/06/2021 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000112/2021

29/06/2021 14:00

Decisão (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

29/06/2021 14:00

Decisão (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

29/06/2021 14:00

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 28/06/2021 21:01:52 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2021 14:00

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 28/06/2021 21:01:52 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2021 13:59

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 28/06/2021 21:01:52 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

29/06/2021 13:59

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 28/06/2021 21:01:52 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

29/06/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 13:58:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/06/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 13:58:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/06/2021 12:10

CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 12:10

CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 21:01

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se a decisão proferida no Incidente de Resoluções de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, de relatoria do eminente Des. Agostino Silvério, que determinou a suspensão das múltiplas demandas em tramitaçã

28/06/2021 21:01

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se a decisão proferida no Incidente de Resoluções de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, de relatoria do eminente Des. Agostino Silvério, que determinou a suspensão das múltiplas demandas em tramitaçã

03/05/2021 11:38

Conclusão

03/05/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 11:38:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 11:38

Conclusão

03/05/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 11:38:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 11:45

GABINETE 09

29/04/2021 11:45

GABINETE 09

29/04/2021 11:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

29/04/2021 11:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

27/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

27/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

27/04/2021 00:00

Intimação

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 09:40

Despacho (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

26/04/2021 09:40

Despacho (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

26/04/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 09:39:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/04/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 09:39:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/04/2021 17:47

CÂMARA ÚNICA

25/04/2021 17:47

CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 20:33

Em Atos do Desembargador. Com razão o apelante ao afirmar já ser beneficiário da gratuidade judiciária, conforme se verifica da decisão de ordem eletrônica nº 15. Assim, voltem os autos conclusos para relatório e voto.

23/04/2021 20:33

Em Atos do Desembargador. Com razão o apelante ao afirmar já ser beneficiário da gratuidade judiciária, conforme se verifica da decisão de ordem eletrônica nº 15. Assim, voltem os autos conclusos para relatório e voto.

20/04/2021 23:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

20/04/2021 23:30

Certifico que faço conclusos os autos ao desembargador Relator para relatório e voto.

20/04/2021 23:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

20/04/2021 23:30

Certifico que faço conclusos os autos ao desembargador Relator para relatório e voto.

01/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2021 10:00:18 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

01/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2021 10:00:18 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

31/03/2021 15:43

Certifico que o movimento de ordem nº 81 foi salvo indevidamente eis que é para RELATÓRIO E VOTO.

31/03/2021 15:43

Certifico que o movimento de ordem nº 81 foi salvo indevidamente eis que é para RELATÓRIO E VOTO.

30/03/2021 15:38

Conclusão

30/03/2021 15:38

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 15:38:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 15:38

Conclusão

30/03/2021 15:38

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 15:38:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 09:26

GABINETE 09

30/03/2021 09:26

GABINETE 09

30/03/2021 09:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

30/03/2021 09:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

30/03/2021 08:34

Manifestação da Apelante.

30/03/2021 08:34

Manifestação da Apelante.

23/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

23/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

23/03/2021 00:46

Intimação

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

22/03/2021 14:39

Despacho (21/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

22/03/2021 14:39

Despacho (21/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

22/03/2021 14:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2021 10:00:18 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

22/03/2021 14:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2021 10:00:18 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

22/03/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:37:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/03/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:37:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/03/2021 13:48

CÂMARA ÚNICA

22/03/2021 13:48

CÂMARA ÚNICA

21/03/2021 10:00

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, verifico que a apelante não se enquadra no requsiito do art. 3º, I, da Lei Estadual 2386/18 para o fim de obtenção da gratuidade de justiça. Todavia, antes de indeferir a pretensão, concedo o prazo de 05 (

21/03/2021 10:00

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, verifico que a apelante não se enquadra no requsiito do art. 3º, I, da Lei Estadual 2386/18 para o fim de obtenção da gratuidade de justiça. Todavia, antes de indeferir a pretensão, concedo o prazo de 05 (

09/12/2020 13:11

Conclusão

09/12/2020 13:11

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 13:11:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 13:11

Conclusão

09/12/2020 13:11

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 13:11:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 12:51

GABINETE 09

09/12/2020 12:51

GABINETE 09

09/12/2020 12:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

09/12/2020 12:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

09/12/2020 12:49

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 12:49:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/12/2020 12:49

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 12:49:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/12/2020 12:39

CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 12:39

CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 12:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALESSANDRA VALERIA DOS SANTOS CASTRO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

09/12/2020 12:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALESSANDRA VALERIA DOS SANTOS CASTRO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

09/12/2020 12:38

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2262960 - Protocolado(a) em 09-12-2

09/12/2020 12:38

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2262960 - Protocolado(a) em 09-12-2

09/12/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 12:38:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/12/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 12:38:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/12/2020 11:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2020 11:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2020 10:07

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

07/12/2020 10:07

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

12/11/2020 11:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento mov. 48.

12/11/2020 11:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento mov. 48.

09/11/2020 14:31

Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

09/11/2020 14:31

Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

26/10/2020 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/10/2020 22:07:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

26/10/2020 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/10/2020 22:07:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

19/10/2020 08:28

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/10/2020 22:07:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/10/2020 08:28

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/10/2020 22:07:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/10/2020 12:31

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/10/2020 22:07:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

16/10/2020 12:31

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/10/2020 22:07:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

15/10/2020 22:07

Em Atos do Juiz. I - Decorrido o prazo, PROCEDA-SE o levantamento da suspensão (evento#48). Após, INTIME-SE a parte ré a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (evento#40), no prazo de até 15 dias.Cumpra-se. Intime-se.

15/10/2020 22:07

Em Atos do Juiz. I - Decorrido o prazo, PROCEDA-SE o levantamento da suspensão (evento#48). Após, INTIME-SE a parte ré a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (evento#40), no prazo de até 15 dias.Cumpra-se. Intime-se.

01/10/2020 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/10/2020 11:01

Decurso de Prazo de suspensão.

01/10/2020 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/10/2020 11:01

Decurso de Prazo de suspensão.

13/12/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/12/2019 08:08:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

13/12/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/12/2019 08:08:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

04/12/2019 07:56

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/12/2019 08:08:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

04/12/2019 07:56

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/12/2019 08:08:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

03/12/2019 07:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/12/2019 07:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/12/2019 07:51

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/12/2019 08:08:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS

03/12/2019 07:51

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/12/2019 08:08:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS

02/12/2019 08:08

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a matéria principal coincide com o tema discutido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.0000, cuja decisão proferida pelo i. Relator determinou a imediata suspensão das múltiplas dema

02/12/2019 08:08

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a matéria principal coincide com o tema discutido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.0000, cuja decisão proferida pelo i. Relator determinou a imediata suspensão das múltiplas dema

14/11/2019 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/11/2019 10:15

Suspensão

14/11/2019 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/11/2019 10:15

Suspensão

11/11/2019 07:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2019 08:59:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/11/2019 07:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2019 08:59:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2019 08:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2019 08:59:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2019 08:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2019 08:59:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2019 08:59

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017- Varas Cíveis, promovo a intimação da parte contrária para contrarrazoar recurso de apelação.

08/11/2019 08:59

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017- Varas Cíveis, promovo a intimação da parte contrária para contrarrazoar recurso de apelação.

06/11/2019 17:31

APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO, REITERANDO A CONCESSÃO DA GRATUIDADE RECURSAL.

06/11/2019 17:31

APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO, REITERANDO A CONCESSÃO DA GRATUIDADE RECURSAL.

28/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/10/2019 17:04:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

28/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/10/2019 17:04:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

21/10/2019 07:41

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/10/2019 17:04:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/10/2019 07:41

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/10/2019 17:04:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/10/2019 14:31

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/10/2019 17:04:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2019 14:31

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/10/2019 17:04:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2019 14:30

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/10/2019 17:04:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

18/10/2019 14:30

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/10/2019 17:04:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

16/10/2019 17:04

Em Atos do Juiz.

16/10/2019 17:04

Em Atos do Juiz.

27/08/2019 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/08/2019 10:59

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

27/08/2019 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/08/2019 10:59

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

26/08/2019 11:14

Em Atos do Juiz. Tratando-se de matéria de direito, a hipótese comporta julgamento antecipado da lide. Voltem-me cls. os autos para sentença pela ordem cronológica.

26/08/2019 11:14

Em Atos do Juiz. Tratando-se de matéria de direito, a hipótese comporta julgamento antecipado da lide. Voltem-me cls. os autos para sentença pela ordem cronológica.

05/08/2019 23:04

Protocolo Nº 16381190 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.

05/08/2019 23:04

Protocolo Nº 16381190 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.

31/07/2019 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/07/2019 10:49

Decurso de Prazo

31/07/2019 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/07/2019 10:49

Decurso de Prazo

22/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2019 10:19:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

22/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2019 10:19:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

17/07/2019 10:04

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora.

17/07/2019 10:04

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora.

16/07/2019 00:12

Protocolo Nº 16248157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

16/07/2019 00:12

Protocolo Nº 16248157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

15/07/2019 09:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2019 10:19:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/07/2019 09:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2019 10:19:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/07/2019 10:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2019 10:19:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

12/07/2019 10:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2019 10:19:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

12/07/2019 10:19

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

12/07/2019 10:19

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

11/07/2019 00:11

Protocolo Nº 16221484 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTA RESPOSTA À CONTESTAÇÃO.

11/07/2019 00:11

Protocolo Nº 16221484 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTA RESPOSTA À CONTESTAÇÃO.

03/07/2019 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2019 09:48:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

03/07/2019 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2019 09:48:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

19/06/2019 09:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2019 09:48:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

19/06/2019 09:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2019 09:48:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

19/06/2019 09:48

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/06/2019 09:48

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/06/2019 09:59

Protocolo Nº 16075677 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

18/06/2019 09:59

Protocolo Nº 16075677 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

05/06/2019 09:44

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2019 21:51:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/06/2019 09:44

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2019 21:51:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/06/2019 09:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2019 21:51:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/06/2019 09:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2019 21:51:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/06/2019 21:51

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado requerido com as advertências legais, inclusive para se manifestar sobre os documentos juntados no evento 01, notadamente o laudo pericial que ora admitido como prova emprestada.

01/06/2019 21:51

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado requerido com as advertências legais, inclusive para se manifestar sobre os documentos juntados no evento 01, notadamente o laudo pericial que ora admitido como prova emprestada.

29/05/2019 16:38

Protocolo Nº 15949675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA À INICIAL - JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULO

29/05/2019 16:38

Protocolo Nº 15949675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA À INICIAL - JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULO

17/05/2019 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/05/2019 10:11

Decurso de Prazo

17/05/2019 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/05/2019 10:11

Decurso de Prazo

25/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2019 12:59:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

25/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2019 12:59:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

15/04/2019 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2019 12:59:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

15/04/2019 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2019 12:59:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

12/04/2019 12:59

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do MO 07, concedo derradeiramente o prazo de 15 (quinze) dias para a emenda da inicial a qual deve observar as condições impostas pelo despacho do MO 04, pena de cancelamento da distribuição.

12/04/2019 12:59

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do MO 07, concedo derradeiramente o prazo de 15 (quinze) dias para a emenda da inicial a qual deve observar as condições impostas pelo despacho do MO 04, pena de cancelamento da distribuição.

29/03/2019 18:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/03/2019 18:05

Protocolo Nº 15580341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO DE ORDEM 04.

29/03/2019 18:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/03/2019 18:05

Protocolo Nº 15580341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO DE ORDEM 04.

23/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 07:43:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

23/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 07:43:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

13/03/2019 09:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 07:43:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

13/03/2019 09:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 07:43:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

11/03/2019 07:43

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora a emendar a inicial para indicar objetivamente o termo a quo de incidência da verba pretendida (adicional de insalubridade), descrevendo, em planilha, os valores da diferença pretendida. Prazo: 30 dias, pena de cancel

11/03/2019 07:43

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora a emendar a inicial para indicar objetivamente o termo a quo de incidência da verba pretendida (adicional de insalubridade), descrevendo, em planilha, os valores da diferença pretendida. Prazo: 30 dias, pena de cancel

28/01/2019 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

28/01/2019 11:52

Tombo em 28/01/2019.

28/01/2019 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

28/01/2019 11:52

Tombo em 28/01/2019.

17/01/2019 09:38

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1582465 - Protocolado(a) em 17-01-2019 às 09:38

17/01/2019 09:38

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1582465 - Protocolado(a) em 17-01-2019 às 09:38