TJAP - 0000963-06.2021.8.03.0004

22/04/2024 16:02

Arquivado Definitivamente

21/04/2024 10:54

Expedição de Alvará.

17/04/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024 11:13

Conclusos para decisão

16/04/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2024 00:42

Conclusos para decisão

04/04/2024 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.

04/04/2024 10:50

Realizado Cálculo de Liquidação

29/03/2024 19:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/03/2024 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

29/03/2024 19:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2024 15:00

Juntada de Outros documentos

19/01/2024 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.

19/01/2024 11:12

Realizado Cálculo de Liquidação

10/01/2024 10:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/01/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

02/12/2023 10:32

Juntada de Certidão

26/11/2023 22:44

Juntada de Outros documentos

26/10/2023 11:58

Juntada de Certidão

18/10/2023 12:28

Juntada de Certidão

10/07/2023 09:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/07/2023 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 08:03

Ato ordinatório praticado

12/04/2023 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/04/2023 11:35

Expedição de Certidão.

10/04/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 10:45

Conclusos para decisão

23/03/2023 10:45

Decorrido prazo de PARTE RE em 23/03/2023.

16/03/2023 13:30

Expedição de Certidão.

02/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 11:29

Conclusos para decisão

08/02/2023 11:29

Decorrido prazo de PARTE RE em 08/02/2023.

07/02/2023 12:01

Expedição de Certidão.

24/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/11/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 09:59

Conclusos para decisão

25/10/2022 09:59

Expedição de Certidão.

18/10/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022 09:36

Expedição de Certidão.

22/08/2022 17:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/08/2022 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2022 às 17:03:51; VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

22/08/2022 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2022 às 17:05:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

12/07/2022 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

26/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 07:54

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022 10:25

Conclusos para decisão

01/06/2022 10:25

Expedição de Certidão.

18/05/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022 08:06

Expedição de Certidão.

18/05/2022 08:05

Transitado em Julgado em 11/04/2022

04/04/2022 13:25

Expedição de Certidão.

28/03/2022 13:58

Publicado Sentenca em 21/02/2022.

28/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MUNICIPIO DE AMAPA em 28/02/2022 às 06:01:01 para Sentença

28/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 28/02/2022 às 06:01:01 para Sentença

18/02/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 08:26

Expediente Encaminhado ao DJE

07/02/2022 11:46

Julgado procedente o pedido

03/02/2022 11:58

Conclusos para julgamento

03/02/2022 11:58

Expedição de Certidão.

03/02/2022 11:57

Decorrido prazo de PARTE RE em 03/02/2022.

19/01/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021 19:04

Expedição de Certidão.

12/09/2021 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2021 12:09

Expedição de Mandado.

23/08/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021 10:22

Conclusos para decisão

17/08/2021 10:22

Processo Autuado

16/08/2021 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021 20:50

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA