TJAP - 0014723-70.2017.8.03.0001

21/08/2023 20:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

21/08/2023 20:38

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 09/08/2022

21/08/2023 20:36

Decurso de Prazo

13/08/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A.. na data: 02/08/2023 18:24:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

13/08/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A.. na data: 02/08/2023 18:24:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

03/08/2023 15:13

Notificação (Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A.. na data: 02/08/2023 18:24:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

02/08/2023 18:24

Em Atos do Juiz. Acolho, de plano, o pedido de chamamento do feito à ordem apresentado pelo Banco Bradesco.De fato, houve um acordo entre o banco Bradesco e a pessoa jurídica J & V LTDA [homologado no dia 06/03/2023], havendo previsão expressa no

28/07/2023 17:29

Certifico que faço os autos conclusos.

28/07/2023 17:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/07/2023 23:09

Requer prosseguimento do cumprimento definitivo de sentença

09/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2023 13:54:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

29/06/2023 15:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2023 13:54:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

29/06/2023 13:54

Em Atos do Juiz. O executado - Banco Bradesco, peticionou requerendo o chamamento do feito à ordem, formulando os seguintes pedidos [ordem 331]:“a) O reconhecimento da ausência de responsabilidade por parte do banco Bradesco no adimplemento dos valores o

27/06/2023 10:05

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

19/06/2023 18:19

Manifestação para chamar o feito a ordem

15/06/2023 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/06/2023 09:39

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

14/06/2023 10:48

Requer seja mantida a detrminação para pagamento do valor devido, no prazo legal, e a expedição de certidão para protesto

07/06/2023 14:09

Em Atos do Juiz. É possível a utilização do protesto como meio de execução indireta, visando dar maior efetividade ao cumprimento da decisão, uma vez que abala o acesso ao crédito do devedor que se encontra inadimplente. O art. 517 do CPC permite a expedi

27/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 11:00:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

25/05/2023 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/05/2023 14:43

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

21/05/2023 12:36

Requer expedição de certidão para lavratura de protesto

17/05/2023 08:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 11:00:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

08/05/2023 11:00

Em Atos do Juiz. Intime-se o devedor para pagar o valor apresentador à ordem #309 [R$ 52.953,06], no prazo de 15 dias, pena de multa sobre o valor da condenação, além de penhora de bens e valores.Cumpra-se.

20/04/2023 09:43

Decurso de Prazo (ordem 313)

20/04/2023 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/04/2023 12:02

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Pelo que, mantenho o prazo de ordem 313

18/04/2023 12:01

Certifico que o movimento de ordem nº316

18/04/2023 11:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 317.* Considerando que a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais,

18/04/2023 11:57

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto.

14/04/2023 08:44

Em Atos do Juiz. Aguarde-se eventual recurso #313.

02/04/2023 06:01

Intimação (Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. na data: 21/03/2023 11:57:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

02/04/2023 06:01

Intimação (Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. na data: 21/03/2023 11:57:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

28/03/2023 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/03/2023 12:27

Certifico que faço os autos conclusos.

26/03/2023 21:25

Apresenta demonstrativo do cálculo retificado

23/03/2023 09:35

Notificação (Deferido em parte o pedido de BANCO BRADESCO S.A. na data: 21/03/2023 11:57:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

21/03/2023 11:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela NUTRIAMA LTDA e pelo advogado OSMAR NERI MARINHO FILHO contra o BANCO BRADESCO.Em síntese, afirma que os honorários de sucumbência devem ser corrigidos “com base na variaç

09/03/2023 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/03/2023 11:05

Decurso de Prazo

06/03/2023 09:24

Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema: vencido, uma vez que 21 é feriado nacional e 22 é feriado regimental, portanto, com vencimento em aberto para dia 08/03/2023 para as partes.

10/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2023 20:17:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

10/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2023 20:17:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

31/01/2023 20:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2023 20:17:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

31/01/2023 20:17

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação das partes para se manifestarem sobre as informações da contadoria de ordem# 294, no prazo de 15 dias.

31/01/2023 20:16

Certifico que o movimento de ordem nº298 foi salvo indevidamente em razão da fase processual ser cumprimento de sentença.

31/01/2023 10:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 299.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2023 10:31

Conclusos

20/01/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 10:21:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/01/2023 12:07

Remessa

19/01/2023 12:07

Certifico que a planilha da parte reclamante( MOV. 273), está de acordo tendo em vista que não houve efetivo desembolso pelo devedor conforme (mov.285).

15/12/2022 15:41

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 15:40:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/12/2022 14:24

CONTADORIA - MACAPÁ

14/12/2022 14:21

Certifico que remeto os autos à contadoria.

06/12/2022 10:48

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Remeta-se o feito à contadoria para verificação de pretenso excesso à execução (movimento 281).Após, venham os autos conclusos.

23/11/2022 19:44

Evolução da Classe Processual

23/11/2022 19:44

Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/11/2022 09:32

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/11/2022 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/11/2022 22:21

Réplica à impugnação

31/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2022 11:16:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

21/10/2022 11:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2022 11:16:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

21/10/2022 11:16

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo apresentar contrarrazões a IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS juntados a ordem 281.

20/10/2022 17:55

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS

29/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 06/09/2022 16:04:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

19/09/2022 08:01

Notificação (Determinada diligência na data: 06/09/2022 16:04:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

06/09/2022 16:04

Em Atos do Juiz. Modifique-se a fase para cumprimento de sentença (artigos 513 e 538 do CPC).Decido.Conforme peticionamento de ordem 273 determino que, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague os valo

05/09/2022 08:07

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

05/09/2022 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2022 09:46:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

03/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2022 09:46:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

02/09/2022 16:40

Pedido de cumprimento definitivo de sentença

24/08/2022 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2022 09:46:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

24/08/2022 09:46

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.

15/08/2022 20:40

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 20:40:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 13:36

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/08/2022 13:34

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 258 TRANSITOU EM JULGADO em 09/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

28/07/2022 11:34

Rotina gerada para finalização de andamentos.

25/07/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2022 08:12:01 - GABINETE 04) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

25/07/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2022 08:12:01 - GABINETE 04) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

18/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 13:40

Acórdão (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

15/07/2022 13:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2022 08:12:01 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

15/07/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 10:53:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/07/2022 10:14

CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 08:12

Em Atos do Desembargador.

12/07/2022 14:56

Conclusão

12/07/2022 14:56

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 14:56:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 15:32

GABINETE 04

11/07/2022 15:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/07/2022 11:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

20/06/2022 13:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

20/06/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 13:15:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/06/2022 11:18

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 10:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/04/2022 14:39

Conclusão

12/04/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 14:39:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 13:39

GABINETE 04

12/04/2022 13:36

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/04/2022 13:36

Decurso de Prazo em 11/04/2022 sem manifestação aos embargos.

11/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2022 12:07:51 - GABINETE 04) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

04/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2022 em 04/04/2022.

01/04/2022 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000060/2022

01/04/2022 13:44

Despacho (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2022

01/04/2022 13:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2022 12:07:51 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

28/03/2022 14:58

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 15:05:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/03/2022 09:48

CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 12:07

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 224, determino a intimação do(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Embargado(a).

23/03/2022 09:21

Conclusão

23/03/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 09:14:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 11:02

GABINETE 04

22/03/2022 11:01

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/03/2022 11:00

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO BRADESCO S.A.. Embargado: NUTRIAMA LTDA.

20/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. e não-provido na data: 09/03/2022 18:33:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

20/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. e não-provido na data: 09/03/2022 18:33:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

18/03/2022 17:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.

11/03/2022 00:00

Intimação

10/03/2022 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022

10/03/2022 12:25

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. e não-provido na data: 09/03/2022 18:33:56 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

10/03/2022 12:24

Acórdão (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022

10/03/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 09:09:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/03/2022 08:42

CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 18:33

Em Atos do Desembargador.

07/03/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 14:48:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 14:48

Conclusão

07/03/2022 13:14

GABINETE 04

07/03/2022 09:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2022 09:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

17/02/2022 00:00

Intimação

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 16:54

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

19/01/2022 08:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/01/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 14:24:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/01/2022 12:05

CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 10:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/09/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 09:13:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2021 09:13

Conclusão

20/09/2021 13:49

GABINETE 04

20/09/2021 13:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

20/09/2021 13:38

Decurso de Prazo em 14/09/2021.

09/09/2021 12:47

Certifico que os presentes autos aguarda prazo para a parte autora.

01/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.

31/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2021

31/08/2021 13:20

Despacho (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

31/08/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 07:34:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/08/2021 12:27

CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 22:45

Comprova recolhimento de custas e requer cautelarmente atribuição de efeito suspensivo à apelação

17/08/2021 13:03

Em Atos do Desembargador. Em breve análise ao recurso interposto por NUTRIAMA LTDA, constata-se que no ato de sua interposição não foi apresentado o comprovante do respectivo preparo, tampouco houve formulação de pedido de gratuidade de justiça, nos termo

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

22/02/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:42:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 13:42

Conclusão

19/02/2021 15:51

GABINETE 04

19/02/2021 15:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/02/2021 16:09

CONTRARRAZÕES BANCO BRADESCO S.A

12/02/2021 23:13

Requer seja declarada sem efeito certidão de expiração de prazo e pede sejam juntadas aos autos contrarrazões à apelação

12/02/2021 16:12

CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 14:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO BRADESCO S.A.. Apelado: NUTRIAMA LTDA.

12/02/2021 14:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NUTRIAMA LTDA. Apelado: BANCO BRADESCO S.A..

12/02/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 14:18:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/02/2021 09:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/02/2021 09:01

ao TJAP

12/02/2021 09:00

decurso de prazo para a parte exequente.

29/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2020 11:26:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

19/12/2020 11:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2020 11:26:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

19/12/2020 11:26

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 172.

18/12/2020 17:12

APELAÇÃO.

17/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/12/2020 08:56:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

07/12/2020 13:29

Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

07/12/2020 10:16

Notificação (Outras Decisões na data: 07/12/2020 08:56:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

07/12/2020 08:56

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

06/12/2020 21:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/12/2020 21:43

Certifico que faço os autos conclusos.

04/12/2020 22:10

Apresenta apelação

24/10/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/10/2020 10:32:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

24/10/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/10/2020 10:32:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

14/10/2020 15:47

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/10/2020 10:32:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

14/10/2020 10:32

Em Atos do Juiz.

28/09/2020 09:20

Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos encontram-se conclusos.

04/09/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 24/08/2020 15:17:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

04/09/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 24/08/2020 15:17:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

02/09/2020 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/09/2020 08:57

Decurso de Prazo

30/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2020 10:43:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

30/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2020 10:43:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

25/08/2020 07:59

Notificação (Indeferimento na data: 24/08/2020 15:17:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

24/08/2020 15:17

Em Atos do Juiz. Requer a embargante que seja deferida prova pericial para determinar o quantum foi despendido na reforma de imóvel recebido em locação. A embargada alega que tal perícia se mostra inoficiosa, pois o período até outubro de 2017 não haver

21/08/2020 10:19

Certifico que o processo encontra-se concluso.

21/08/2020 10:16

Certifico que finalizo os atos, tão somente para regularização do andamento.

21/08/2020 09:25

Conclusão

21/08/2020 09:25

Conclusão

21/08/2020 09:25

Preliminar realizada em 21/08/2020 às '09:25'h

21/08/2020 09:25

Em audiência

20/08/2020 22:55

Apresenta Carta de Preposição

20/08/2020 18:09

INFORMAR OS DADOS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL

20/08/2020 18:07

REQUER JUNTADA DA CARTA DE PREPOSIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO

20/08/2020 10:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2020 10:43:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

20/08/2020 10:43

Certifico que torno público o link para acesso à audiência: https://cnj.webex.com/join/4vara_faz_pub_mcp_vc

03/08/2020 07:59

Certidão de finalização de ato.

03/08/2020 07:58

Certidão de finalização de ato.

10/07/2020 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 21/08/2020 às 08:00:00 na data: 30/06/2020 19:51:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

10/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/06/2020 17:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

10/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/06/2020 17:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

10/07/2020 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 21/08/2020 às 08:00:00 na data: 30/06/2020 19:51:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

02/07/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2020 em 02/07/2020.

01/07/2020 20:17

Registrado pelo DJE Nº 000116/2020

30/06/2020 19:55

Notificação (Audiência preliminar designada. 21/08/2020 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

30/06/2020 19:53

Agendamento de audiência (21/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2020

30/06/2020 19:52

Notificação (Outras Decisões na data: 30/06/2020 17:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

30/06/2020 19:51

Preliminar agendada para 21/08/2020 às 08:00h

30/06/2020 17:00

Em Atos do Juiz. Entendo conveniente e oportuno ouvir as partes em audiência.Designe-se audiência preliminar.Intimem-se.

26/06/2020 17:18

Embargada requer o julgamento do feito

26/06/2020 17:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/06/2020 21:08

Em Atos do Juiz. Proceda-se a recontagem do prazo, observando-se a suspensão do processo no período de 19/05 a 03/06 ( lockdwon). 

25/06/2020 12:40

Decurso de Prazo

25/06/2020 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2020 15:12:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

13/05/2020 17:09

Notificação (Outras Decisões na data: 13/05/2020 15:12:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

13/05/2020 15:12

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre os documentos juntados, no.prazo de 15 dias. 

11/05/2020 20:54

Atende o determinado na decisão de #115

11/05/2020 20:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 19:55:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

19/02/2020 07:36

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 19:55:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

18/02/2020 19:55

Em Atos do Juiz. Pretende a parte embargante perícia com a finalidade de determinar especificamente o quantum foi despendido na reforma do imóvel recebido em locação, conforme requerido na inicial. Porém, não consegui vislumbrar o laudo de vistoria realiz

18/02/2020 09:51

Decurso de Prazo - HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

18/02/2020 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/02/2020 22:55

Requer a produção de prova pericial e juntada posterior de outros documentos

26/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2020 13:15:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

26/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2020 13:15:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

16/01/2020 07:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2020 13:15:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

15/01/2020 13:15

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a sentença foi anulada, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Prioridade no novo julgamento deste feito, conforme prevê o art. 12, §6º, I, do Código de Processo Civil.

06/12/2019 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/12/2019 14:26

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 14:26:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2019 11:38

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

06/12/2019 11:36

Decurso de Prazo em 05/12/2019.

21/11/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/11/2019 17:47:21 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

21/11/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/11/2019 17:47:21 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

12/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2019 em 12/11/2019.

11/11/2019 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000206/2019

11/11/2019 11:12

Acórdão (08/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2019

11/11/2019 11:11

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/11/2019 17:47:21 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

11/11/2019 08:56

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 08:56:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/11/2019 17:47

Em Atos do Desembargador.

08/11/2019 17:47

Remessa

08/11/2019 09:25

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2019, às 09:25:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2019 09:25

Conclusão

07/11/2019 16:34

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/11/2019 14:26

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1170ª Sessão Ordinária realizada em 05/11/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

25/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2019 em 25/10/2019.

24/10/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2019

24/10/2019 14:11

Pauta de Julgamento (05/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019

24/10/2019 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1170, DO DIA 05/11/2019, às 08:00 HORAS

02/10/2019 08:08

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 08:07:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

01/10/2019 17:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

01/10/2019 17:09

Remessa

22/07/2019 15:02

Conclusão

22/07/2019 15:02

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 15:02:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2019 11:32

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/07/2019 11:31

Decurso de Prazo em 19/07/2019, sem que a parte embargada apresentasse contrarrazões aos embargos.

21/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2019 14:32:42 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

12/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2019 em 12/07/2019.

11/07/2019 14:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2019

11/07/2019 10:26

Despacho (10/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2019

11/07/2019 10:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2019 14:32:42 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

11/07/2019 08:26

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 08:44:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/07/2019 14:32

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

10/07/2019 14:32

Remessa

09/07/2019 11:05

Intimação (Conhecido o recurso de NUTRIAMA LTDA e provido na data: 24/06/2019 14:55:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

09/07/2019 11:05

Intimação (Conhecido o recurso de NUTRIAMA LTDA e provido na data: 24/06/2019 14:55:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

09/07/2019 10:37

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 10:37:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2019 10:37

Conclusão

08/07/2019 12:26

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/07/2019 12:21

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO BRADESCO S/A. Embargado: NUTRIAMA LTDA.

05/07/2019 18:33

Protocolo Nº 16192040 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/06/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2019 em 28/06/2019.

27/06/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000114/2019

27/06/2019 09:58

Acórdão (24/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2019

27/06/2019 09:57

Notificação (Conhecido o recurso de NUTRIAMA LTDA e provido na data: 24/06/2019 14:55:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

26/06/2019 08:33

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 08:51:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/06/2019 14:55

Em Atos do Desembargador.

24/06/2019 14:55

Remessa

19/06/2019 16:20

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 16:20:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2019 16:20

Conclusão

19/06/2019 15:11

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

19/06/2019 14:56

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1150ª Sessão Ordinária realizada em 18/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

10/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2019 em 10/06/2019.

07/06/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000102/2019

07/06/2019 14:32

Pauta de Julgamento (18/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2019

07/06/2019 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1150, DO DIA 18/06/2019, às 08:00 HORAS

30/04/2019 13:20

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

12/03/2019 09:26

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

12/03/2019 07:39

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 07:47:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

11/03/2019 14:54

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

11/03/2019 14:54

Remessa

11/01/2019 11:16

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2019, às 11:16:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2019 11:16

Conclusão

10/01/2019 14:07

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/01/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2019, às 12:24:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/01/2019 11:28

CÂMARA ÚNICA

10/01/2019 10:48

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NUTRIAMA LTDA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A.

10/01/2019 10:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 55.903/2018 - GP), Desembargador EDUAR

10/01/2019 10:47

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2019, às 10:47:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/12/2018 11:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/12/2018 11:11

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao TJAP.

13/12/2018 12:14

Protocolo Nº 15016088 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

22/11/2018 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 10:29:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

06/11/2018 10:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 10:29:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

06/11/2018 10:29

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte apelada, para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar a apelação, ficando consignado, que decorrido o prazo, independente de manifestação, será o feito remetido ao Tribunal de Justiça do Amapá - TJ

05/11/2018 23:19

Protocolo Nº 14765127 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresenta apelação

05/11/2018 17:24

Protocolo Nº 14764453 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

11/10/2018 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/09/2018 18:35:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

11/10/2018 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/09/2018 18:35:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

01/10/2018 09:13

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/09/2018 18:35:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

28/09/2018 18:35

Em Atos do Juiz.

08/06/2018 14:57

Protocolo Nº 13865493 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

17/05/2018 09:02

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

27/02/2018 11:36

Protocolo Nº 13290861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

27/02/2018 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/02/2018 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/02/2018 11:56

Decurso de Prazo

02/02/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2018 12:12:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

29/01/2018 08:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2018 12:12:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

23/01/2018 07:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2018 12:12:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

22/01/2018 12:12

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informarem se há outras provas a produzir além dequelas constantes nos autos.

30/10/2017 12:29

Decurso de Prazo

30/10/2017 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/08/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2017 12:26:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

10/08/2017 08:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2017 12:26:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

09/08/2017 12:26

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre a contestação oferecida pelo embargado.

09/05/2017 16:58

Protocolo Nº 11875977 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE TERCEIRO

09/05/2017 16:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/04/2017 08:49

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2017 12:36:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAGEU LOURENCO RODRIGUES (Advogado Réu).

11/04/2017 12:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2017 12:36:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HAGEU LOURENCO RODRIGUES

11/04/2017 12:38

Nº único da Justiça 0036426-91.2016.8.03.0001 - determinação judicial

06/04/2017 12:36

Em Atos do Juiz. Apense aos autos do processo principal de execução nº 36426/2016. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, a fim que possa, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344 do NCPC).

05/04/2017 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

05/04/2017 08:36

Tombo em 05/04/2017.

04/04/2017 16:45

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0036426-91.2016.8.03.0001 - Protocolo 991345 - Protocolado(a) em 03-04-2017 às 17:28