TJAP - 0037046-30.2021.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2022 12:30
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
22/07/2022 12:30
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 966.00.
-
22/07/2022 12:30
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DARLEI DA COSTA DE SOUSA no valor de R$ 619.65.
-
22/07/2022 12:29
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a PAULO SÉRGIO COSTA DA SILVA no valor de R$ 1.341.08.
-
22/07/2022 12:29
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARLI TRINDADE DE SOUZA no valor de R$ 4.464.82.
-
22/07/2022 12:28
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOELMA DA SILVA COUTINHO no valor de R$ 3.231.66.
-
22/07/2022 12:27
Certifico que a sentença transitou em julgado.
-
21/07/2022 12:42
Em Atos do Juiz.
-
20/07/2022 11:36
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 20/07/2022
-
20/07/2022 11:09
Certifico que faço os autos conclusos para extinção.
-
20/07/2022 11:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
20/07/2022 11:03
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PAULO SÉRGIO COSTA DA SILVA - emitido(a) em 20/07/2022
-
20/07/2022 11:02
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DARLEI DA COSTA DE SOUSA - emitido(a) em 20/07/2022
-
20/07/2022 11:02
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOELMA DA SILVA COUTINHO - emitido(a) em 20/07/2022
-
20/07/2022 11:02
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLI TRINDADE DE SOUZA - emitido(a) em 20/07/2022
-
11/07/2022 15:40
Em Atos do Juiz. Expeçam-se alvará de levantamento da seguinte forma:1) em favor de DARLEI DA COSTA DE SOUSA o valor líquido de R$ 517,41 (quinhentos e dezessete reais e quarenta e um centavos) - conta judicial nº 2800121807556; (...)
-
03/07/2022 12:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
03/07/2022 12:27
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
29/06/2022 10:14
Manifestação: requer expedição de Alvarás de Levantamento.
-
13/06/2022 09:06
Intimação (Determinada diligência na data: 27/05/2022 08:53:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
-
10/06/2022 08:31
Notificação (Determinada diligência na data: 27/05/2022 08:53:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
-
27/05/2022 08:53
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre os comprovantes de pagamentos de ordens nº 37/38.
-
27/05/2022 07:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
27/05/2022 07:44
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
-
25/05/2022 11:18
Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV
-
20/05/2022 10:03
Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.
-
12/05/2022 06:01
Intimação (Determinada diligência na data: 27/04/2022 13:54:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
-
02/05/2022 07:54
Notificação (Determinada diligência na data: 27/04/2022 13:54:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
-
27/04/2022 13:54
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para juntar aos autos comprovante de pagamento, no prazo de 05 dias, pena de sequestro.
-
25/04/2022 11:27
Decurso de Prazo
-
25/04/2022 11:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
25/02/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2022 13:19:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
-
15/02/2022 13:19
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/02/2022 13:19:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
-
15/02/2022 13:19
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.
-
11/02/2022 12:40
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 48099.
-
11/02/2022 12:40
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 48100.
-
11/02/2022 12:40
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 48098.
-
11/02/2022 12:40
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 48097.
-
11/02/2022 12:36
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 48096.
-
11/02/2022 11:48
Certifico que foi expedido os RPVs determinados, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.
-
11/02/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.
-
11/02/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0037046-30.2021.8.03.0001 Parte Autora: DARLEI DA COSTA DE SOUSA, JOELMA DA SILVA COUTINHO, MARLI TRINDADE DE SOUZA, PAULO SÉRGIO COSTA DA SILVA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 DECISÃO: Tratam os autos de cumprimento de sentença.A parte requerida anuiu aos cálculos trazidos pelo autor.Homologo os cálculos juntados com a inicial de forma individualizada, a saber:1) DARLEI DA COSTA DE SOUSA no valor de R$ 619,65 (seiscentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos); 2) JOELMA DA SILVA COUTINHO no valor de R$ 3.231,66 (três mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos); 3) MARLI TRINDADE DE SOUZA no valor de R$ 4.464,82 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); 4) PAULO SERGIO COSTA DA SILVA no valor de R$ 1.341,08 (um mil, trezentos e quarenta e um reais e oito centavos); Fixo o valor de R$ 966,00 referente aos Honorários Advocatícios em favor da Sociedade Wagner Advogados Associados, nos termos da Súmula 345 do STJ .Expeçam-se RPVs.Cumpra-se. -
10/02/2022 20:59
Registrado pelo DJE Nº 000027/2022
-
10/02/2022 07:02
Decisão (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2022
-
02/02/2022 14:06
Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença.A parte requerida anuiu aos cálculos trazidos pelo autor.Homologo os cálculos juntados com a inicial de forma individualizada, a saber:1) DARLEI DA COSTA DE SOUSA no valor de R$ 619,65 (seiscen
-
16/12/2021 08:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
16/12/2021 08:06
Certifico que faço os autos conclusos.
-
15/12/2021 15:07
Homologação do Crédito Principal e Fixação dos Honorários da Súmula 345 do STJ
-
22/11/2021 10:03
Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/11/2021 13:10:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
-
19/11/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.
-
18/11/2021 23:58
Registrado pelo DJE Nº 000202/2021
-
18/11/2021 10:15
Decisão (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021
-
18/11/2021 10:14
Notificação (Determinação de Diligência na data: 16/11/2021 13:10:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
-
16/11/2021 13:10
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação, no prazo de 15 dias.
-
09/11/2021 14:20
Certifico que faço os autos conclusos.
-
09/11/2021 14:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
08/11/2021 12:04
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
27/09/2021 06:01
Intimação (deferimento na data: 14/09/2021 22:48:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
-
17/09/2021 11:34
Notificação (deferimento na data: 14/09/2021 22:48:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
-
14/09/2021 22:48
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça.Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias.
-
14/09/2021 18:39
Tombo em 14/09/2021
-
14/09/2021 18:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
14/09/2021 11:12
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0002599-89.2021.8.03.0009
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Osmi Lourenco Machado
Advogado: Jose Augusto Norat Bastos Filho
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/11/2021 00:00
Processo nº 0047997-83.2021.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Thaila Feitosa Balieiro
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/11/2021 00:00
Processo nº 0000725-68.2018.8.03.0011
Iraneide Batista dos Santos
Empresa de Energia Cachoeira Caldeirao S...
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/06/2018 00:00
Processo nº 0009347-06.2017.8.03.0001
Klenio Braga Costa
Estado do Amapa
Advogado: Jose Ronaldo Serra Alves
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/03/2017 00:00
Processo nº 0008111-77.2021.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Marivaldo de Amorim Mafra
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/03/2021 00:00