TJAP - 0018066-06.2019.8.03.0001

22/05/2023 10:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

17/05/2023 19:43

Em Atos do Juiz. Não houve manifestação, portanto, arquivem-se novamente os autos. 

03/05/2023 10:46

Decurso de Prazo

03/05/2023 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2023 12:16:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR (Advogado Réu).

13/04/2023 08:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2023 12:16:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR

13/04/2023 08:03

Certifico que foi cadastrado nova advogada da parte Ré

10/04/2023 12:16

Em Atos do Juiz. Cadastre-se a nova advogada da parte Ré, conforme requerido no MO 198: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA – OAB/AP 782. Em seguida, intime-a para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias. 

27/03/2023 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/03/2023 13:25

Certifico que faço os autos conclusos.

27/03/2023 12:48

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/03/2023 12:48

Em Atos do Juiz. Promova o desarquivamento dos autos. Após, retornem conclusos pra decisão.

15/03/2023 09:03

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO PARA SUBSTABELECIMENTO

25/10/2022 08:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/10/2022 12:59

Em Atos do Juiz. A parte autora/sucumbente comprovou o recolhimento das custas finais (MO 192). Determino o arquivamento dos autos.

09/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2022 10:50:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).

07/10/2022 07:36

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

07/10/2022 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/10/2022 18:44

Guia e comprovante de pagamento das custas finais.

29/09/2022 10:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2022 10:50:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL

29/09/2022 10:50

Intima-se o autor para que comprove nos autos, no prazo de 15 dias, o pagamento das custas finais, cuja guia está juntada no MO 187.

26/09/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 14:24:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/09/2022 07:51

Remessa

22/09/2022 07:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) custas finais.

21/09/2022 15:25

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 15:25:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/09/2022 11:51

CONTADORIA - MACAPÁ

21/09/2022 11:48

Certifico a remessa destes autos a contadoria, conforme determinado.

19/09/2022 18:05

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se, novamente, os autos à contadoria para atualizar a guia das custas finais, conforme requerido pelo autor no MO 180.

31/08/2022 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/08/2022 10:09

Certifico que faço os autos conclusos.

24/08/2022 17:34

Pedido de atualização da guia de custas finais.

08/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2022 13:50:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).

03/08/2022 10:54

Certifico queo processo aguarda prazo de Mo.176

29/07/2022 11:03

Certifico que os autos aguardam notificação da(s) parte(s) Autora.

29/07/2022 11:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/07/2022 13:50:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL

22/07/2022 13:50

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que comprove nos autos, no prazo de 15 dias, o pagamento das custas finais, cuja guia está juntada no MO 171. 

11/07/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 11:13:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/07/2022 11:13

Conclusão

05/07/2022 11:38

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/07/2022 11:36

Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento

29/06/2022 17:39

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 17:39:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/05/2022 07:56

CONTADORIA - MACAPÁ

20/05/2022 07:55

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria Judicial.

12/05/2022 13:29

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria para apuração das custas finais, que serão pagas pelo autor, sucumbente. 

28/04/2022 08:39

Certifico que faço os autos conclusos.

28/04/2022 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/04/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 13:51:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 09:50

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

12/04/2022 09:49

Certifico que o Acórdão de ordem 152 transitou em julgado em 07/04/2022.

31/03/2022 09:32

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de F. K. TRANPORTES E SERVIÇOS e não-provido na data: 09/03/2022 13:36:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).

25/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de F. K. TRANPORTES E SERVIÇOS e não-provido na data: 09/03/2022 13:36:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Réu).

16/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 09:23

Notificação (Conhecido o recurso de F. K. TRANPORTES E SERVIÇOS e não-provido na data: 09/03/2022 13:36:44 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL Advogado Réu: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

15/03/2022 09:23

Acórdão (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

11/03/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 13:12:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/03/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 13:36

Em Atos do Desembargador.

07/03/2022 13:45

Conclusão

07/03/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 13:45:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 13:15

GABINETE 06

07/03/2022 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2022 09:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

17/02/2022 00:00

Intimação

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 16:54

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

13/01/2022 14:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/01/2022 18:08

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/01/2022 12:55

CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 12:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/09/2021 10:34

Conclusão

09/09/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 10:34:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 10:16

GABINETE 06

09/09/2021 10:15

Certifico que procederei a remessa dos presesntes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

08/09/2021 16:25

COMPROVANTE DE PREPARO RECURSAL

08/09/2021 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a F. K. TRANPORTES E SERVIÇOS. na data: 19/08/2021 13:55:32 - GABINETE 06) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).

08/09/2021 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a F. K. TRANPORTES E SERVIÇOS. na data: 19/08/2021 13:55:32 - GABINETE 06) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Réu).

26/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 09:04

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a F. K. TRANPORTES E SERVIÇOS. na data: 19/08/2021 13:55:32 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL Advogado Réu: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUE

25/08/2021 09:03

Decisão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

24/08/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 13:29:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/08/2021 14:00

CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 13:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por F. K. TRANPORTES E SERVIÇOS contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação indenizatória por ela ajuizada contra a COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTM

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

08/02/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:58:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 11:58

Conclusão

08/02/2021 09:27

GABINETE 06

08/02/2021 09:26

Certifico que dei fiel cumprimento a determinação na ordem 117 e procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.

08/02/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 08:10:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/02/2021 16:43

CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 15:59

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de substabelecimento [#115 #116].À Secretaria, para anotações.

27/01/2021 10:48

PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO

27/01/2021 10:19

PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO

16/11/2020 10:01

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 10:01:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2020 10:01

Conclusão

16/11/2020 07:44

GABINETE 06

16/11/2020 07:43

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.

13/11/2020 08:53

Contrarrazões ao Recurso de Apelação - CTMac

09/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2020 15:55:15 - GABINETE 06) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).

09/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2020 15:55:15 - GABINETE 06) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Réu).

28/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2020 em 28/10/2020.

27/10/2020 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000196/2020

27/10/2020 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2020 15:55:15 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL Advogado Réu: TAINÃ SIQUEIRA MORAES

27/10/2020 12:04

Despacho (26/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2020

27/10/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 10:48:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/10/2020 17:10

CÂMARA ÚNICA

26/10/2020 15:55

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo de 30 [trinta] dias [art. 183 do CPC].

19/10/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 13:06:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2020 13:06

Conclusão

19/10/2020 11:25

GABINETE 06

19/10/2020 11:23

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.

19/10/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:14:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2020 09:31

CÂMARA ÚNICA

19/10/2020 09:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: F. K. TRANPORTES E SERVIÇOS. Apelado: COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC.

19/10/2020 09:25

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Protocolo 2219108 - Protocolado(a) em 15-10-2020 às 11:25

15/10/2020 11:25

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 11:25:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/10/2020 13:11

Chamamento do feito à ordem - prazo em dobro

14/10/2020 10:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/10/2020 10:42

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

14/10/2020 10:41

Decurso de Prazo

18/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/09/2020 17:30:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Réu).

08/09/2020 19:15

Notificação (Outras Decisões na data: 05/09/2020 17:30:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAINÃ SIQUEIRA MORAES

05/09/2020 17:30

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 15 dias para a parte ré ofertar contrarrazões à apelação, devendo a S.U. observar que por ser Autarquia, a parte possui a prerrogativa do prazo em dobro, nos termos do art. 183 do CPC.Após, remeta-se os autos ao TJAP.

01/09/2020 09:32

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

23/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/08/2020 16:44:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Réu).

23/08/2020 01:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/08/2020 01:26

Certifico que faço os autos conclusos.

13/08/2020 23:16

Faço os autos conclusos em razão da petição acostada ao movimento 78.

13/08/2020 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 06/08/2020 16:44:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAINÃ SIQUEIRA MORAES

07/08/2020 13:24

Requer chamamento do feito a ordem e devolução do prazo.

06/08/2020 16:44

Em Atos do Juiz. Objetivando evitar nulidades por cerceamento de defesa, promova-se a alteração do patrono da parte ré, conforme procuração juntada no MO 72.Após, intime-se para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 05 dias.Com ou s

31/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2020 11:05:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

31/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2020 11:05:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Auxiliar Réu).

24/07/2020 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/07/2020 13:58

Certifico que finalizo mov. 72.

22/07/2020 10:41

Substabelecimento

21/07/2020 11:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2020 11:05:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

21/07/2020 11:05

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

20/07/2020 22:28

APELAÇÃO

28/06/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/05/2020 23:14:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).

28/06/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/05/2020 23:14:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

18/06/2020 12:05

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/05/2020 23:14:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

31/05/2020 23:14

Em Atos do Juiz.

18/05/2020 13:50

Certifico que, de ordem, para melhor análise do extenso conjunto probatório, refaço a conclusão para julgamento.

18/05/2020 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/02/2020 09:17

Certifico que promovo os autos conclusos para jugamento, conforme MO 60.

21/02/2020 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/02/2020 19:22

Em Atos do Juiz. Não tendo a parte Autora manifestado-se sobre produção de provas e a parte Ré, no MO 47, desistiu do pedido de oitiva de testemunhas e da juntada de documentos, portanto, não tendo mais nada a ser produzido, façam os autos conclusos para

06/02/2020 11:12

Decurso de Prazo

06/02/2020 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2020 em 09/01/2020.

08/01/2020 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000005/2020

08/01/2020 10:17

Decisão (07/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2020

07/01/2020 12:49

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1263/2018-TJAP, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da decisão de MO 49, no DJE. Decorrido o prazo sem que haja manifestação, façam os autos conclusos para decisão.

06/12/2019 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/12/2019 09:08

Decurso de Prazo

21/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 16:04:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).

11/11/2019 12:11

Notificação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 16:04:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL

07/11/2019 16:04

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, sobre a petição da requerida de MO.47

18/10/2019 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/10/2019 11:12

manifestação

18/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 20:05:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

08/10/2019 07:55

Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2019 20:05:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

07/10/2019 15:37

HABILITAÇÃO F .K TRANSPORTES E SERVIÇOS

04/10/2019 20:05

Em Atos do Juiz. Intimadas a se manifestarem sobre produção de provas, pelo ato ordinatório do MO 29, somente a parte Ré se manifestou requerendo a oitiva da Representante legal da parte Autora e testemunhas, bem como, a juntada de novos documentos, em re

20/09/2019 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/09/2019 10:43

Decurso de Prazo

11/09/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2019 em 11/09/2019.

10/09/2019 15:43

Registrado pelo DJE Nº 000165/2019

09/09/2019 14:29

Rotinas processuais (14/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2019

06/09/2019 12:50

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1263/2018-TJAP, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação do ato do MO 29 no DJE. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão.

24/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2019 09:28:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

23/08/2019 08:29

Decurso de Prazo

23/08/2019 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/08/2019 11:24

Protocolo Nº 16494936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação de provas a produzir.

17/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/08/2019 12:57:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

15/08/2019 08:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2019 09:28:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS (Advogado Autor).

14/08/2019 09:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2019 09:28:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

14/08/2019 09:28

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando com objetividade os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não

12/08/2019 16:45

Protocolo Nº 16428520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

12/08/2019 11:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2019 07:35:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS (Advogado Autor).

08/08/2019 07:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2019 07:35:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS

08/08/2019 07:35

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

08/08/2019 00:15

Protocolo Nº 16400637 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Contestação

07/08/2019 11:00

Notificação (Outras Decisões na data: 06/08/2019 12:57:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

06/08/2019 12:57

Em Atos do Juiz. Advirto ao requerido que apesar da decisão do MO 16 ter concedido o prazo de 15 dias para defesa, o prazo em dobro não deixaria de ser contabilizado. No entanto, para que fique claro, determino nova citação para o requerido, que deverá c

20/07/2019 09:47

Certifico que procedo a habilitação requerida.

19/07/2019 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/07/2019 09:20

Protocolo Nº 16277382 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de habilitação e chamamento do feito à ordem.

16/07/2019 21:31

na pessoa do Diretor Presidente André Luiz Alves de Lima. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

26/06/2019 11:22

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC - emitido(a) em 26/06/2019

23/06/2019 17:35

Em Atos do Juiz. Recebo a inicial, com a correção do valor da causa e recolhimento das custas - MO 8 e 9. Cite-se a requerida para apresentar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

05/06/2019 10:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2019 14:22:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS (Advogado Autor).

05/06/2019 10:46

Protocolo Nº 15993073 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

05/06/2019 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/06/2019 08:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2019 14:22:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS

04/06/2019 14:22

Em Atos do Juiz. Considerando que o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ impetrou Mandado de Segurança impugnando o ato de apreensão de veículos das empresas substituídas, compreendendo os veículos objeto da presente dema

20/05/2019 11:22

Protocolo Nº 15881355 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos da emenda

20/05/2019 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/05/2019 11:19

Protocolo Nº 15881309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda da inicial, com a juntada de documentos e custas

29/04/2019 17:14

Intimação (Outras Decisões na data: 24/04/2019 12:42:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS (Advogado Autor).

25/04/2019 12:25

Notificação (Outras Decisões na data: 24/04/2019 12:42:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AMANDA HAGE DOS SANTOS CHAGAS

24/04/2019 12:42

Em Atos do Juiz. A parte autora requer em Tutela de Urgência, a concessão da medida de obrigação de entrega do veículo da Empresa Autora de placa QLO-2594, sem qualquer custo, alegando que o mesmo foi apreendido indevidamente e que não recebeu qualquer do

22/04/2019 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/04/2019 11:52

Tombo em 22/04/2019.

17/04/2019 17:10

Protocolo Nº 15703152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. documentos

17/04/2019 17:07

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1684319 - Protocolado(a) em 17-04-2019 às 17:07