TJAM - 0601943-46.2022.8.04.6500

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE DOS SANTOS

CPF *36.***.*61-91

Advogados

MARCELO GAZZINEO SANCHES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

PROCURADOR TADEU DE SOUZA SILVA

CNPJ: 04.312.369/0011-62

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 19.477.848/0001-34

Advogados

EUGENIO NUNES SILVA

CPF *19.***.*79-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2025 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2025 06:44

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 15:30

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 07/07/2025 13:46

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 14/12/2024 05:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/12/2024 17:00

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 16:59

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 12/12/2024 16:58

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/11/2024

  • 12/12/2024 16:58

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 12/12/2024 16:58

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 12/12/2024 16:58

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 12/12/2024 16:58

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 02/12/2024 18:14

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 13/11/2024 13:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA

  • 13/11/2024 13:51

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 13:51

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 13:51

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 13:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/11/2024 10:05

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 15/09/2024 01:09

    CERTIDÃO DE PRAZO DE LEITURA DA INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ENCERRADO

  • 07/09/2024 15:16

    Juntada de DOCUMENTO

  • 07/09/2024 15:10

    PETIÇÃO

  • 06/09/2024 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 04/09/2024 15:30

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 04/09/2024 15:29

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 04/09/2024 11:45

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/09/2024 10:54

    CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

  • 03/09/2024 10:57

    NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 03/09/2024 10:57

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 30/08/2024 16:01

    REGISTRADA JURISPRUDÊNCIA DO ACÓRDÃO

  • 30/08/2024 08:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 30/08/2024 08:58

    Acórdão ASSINADO

  • 30/08/2024 08:58

    NÃO-PROVIMENTO

  • 27/08/2024 13:32

    CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 26/08/2024 14:04

    PROCESSO JULGADO (SESSÃO)

  • 12/08/2024 08:11

    INCLUSÃO EM PAUTA

  • 06/08/2024 13:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 06/08/2024 13:22

    SOLICITADA INCLUSÃO EM PAUTA

  • 05/08/2024 12:42

    PETIÇÃO

  • 31/07/2024 10:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O GABINETE

  • 30/07/2024 12:01

    PARECER EXPEDIDO

  • 30/07/2024 12:01

    PETIÇÃO

  • 30/07/2024 11:59

    Juntada de DOCUMENTO

  • 30/07/2024 11:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/07/2024 11:32

    CERTIDÃO DE REMESSA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AO PORTAL ELETRÔNICO

  • 30/07/2024 09:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 30/07/2024 09:44

    VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/06/2024 15:20

    Juntada de SUBSTABELECIMENTO

  • 26/06/2024 15:20

    PETIÇÃO

  • 26/06/2024 14:40

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 26/06/2024 14:40

    PETIÇÃO

  • 26/06/2024 14:28

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/05/2024 14:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/04/2024 09:13

    PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR VINCULAÇÃO AO MAGISTRADO

  • 11/04/2024 08:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO

  • 11/04/2024 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 10/04/2024 09:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA A SECRETARIA

  • 10/04/2024 09:37

    REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

  • 09/04/2024 00:00

    PUBLICAÇÃO

  • 05/04/2024 08:21

    NOTA DE DISTRIBUIÇÃO FINALIZADA/ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO

  • 05/04/2024 08:18

    PUBLICAÇÃO GERADA

  • 05/04/2024 08:02

    PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

  • 05/04/2024 00:00

    CONCLUSO AO RELATOR

  • 04/04/2024 15:30

    REGISTRO PROCESSUAL

  • 04/04/2024 15:29

    Juntada de DECISÃO

  • 04/04/2024 15:29

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 04/04/2024 15:28

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 04/04/2024 15:28

    Juntada de RECURSO

  • 04/04/2024 15:28

    Juntada de SENTENÇA

  • 04/04/2024 15:28

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 04/04/2024 15:27

    Juntada de ANEXOS

  • 04/04/2024 15:27

    Juntada de ANEXOS

  • 04/04/2024 15:26

    Juntada de DECISÃO

  • 04/04/2024 15:26

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 04/04/2024 15:23

    DOCUMENTOS DIGITALIZADOS

  • 04/04/2024 15:22

    Juntada de ANEXOS

  • 04/04/2024 14:49

    PROCESSO CADASTRADO

  • 04/04/2024 14:49

    Juntada de DOCUMENTO

  • 04/04/2024 14:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CÂMARAS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 04/04/2024 14:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 04/04/2024 14:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 04/04/2024 14:39

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 04/04/2024 14:39

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 04/04/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 12:15

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 02/04/2024 17:05

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 31/03/2024 19:34

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 00:01

    REMESSA DOS AUTOS

  • 01/09/2023 20:09

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 20:09

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 16/08/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE DOS SANTOS

  • 15/08/2023 22:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 22/07/2023 10:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2023 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 08/06/2023 18:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 03/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE DOS SANTOS

  • 20/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/05/2023 19:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2023 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 13:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2023 13:36

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 23/03/2023 15:16

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 23/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE DOS SANTOS

  • 16/11/2022 15:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/10/2022 16:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2022 16:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2022 10:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 10/10/2022 13:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/09/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE DOS SANTOS

  • 31/08/2022 13:02

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/08/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/08/2022 16:18

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/08/2022 16:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2022 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2022 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2022 14:22

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 09/08/2022 15:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2022 11:09

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 11:50

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 11:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/07/2022 11:50

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 25/07/2022 11:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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