03/05/2025 02:38

Processo transferido para o PROJUDI
21/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino
21/03/2024 15:52

Baixa Definitiva
21/03/2024 15:52

Baixa Definitiva
16/03/2024 12:53

Transitado em Julgado em "data"
22/02/2024 08:15

Publicação no DJ Eletrônico
21/02/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
21/02/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
19/02/2024 11:18

Publicado em data.
19/02/2024 11:15

Publicação gerada
19/02/2024 09:02

Publicado em data.
19/02/2024 08:55

Publicação gerada
09/02/2024 16:05

Registrada Jurisprudência do Acórdão
09/02/2024 08:23

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
09/02/2024 08:23

Acórdão Assinado
09/02/2024 08:23

Processo Julgado (Julgamento Virtual)
09/02/2024 08:23

Pedido conhecido em parte e improcedente
02/02/2024 16:54

Julgamento Virtual iniciado
10/11/2023 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/10/2023 12:46

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
18/10/2023 12:40

Expedição de Certidão.
22/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
21/09/2023 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
20/09/2023 11:06

Nota de Distribuição Finalizada/Encaminhada para publicação no DJE
20/09/2023 10:55

Publicação gerada
19/09/2023 09:59

Publicado em data.
19/09/2023 09:49

Publicação gerada
03/09/2023 21:39

Distribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/09/2023 00:00

Conclusos para julgamento
31/08/2023 17:06

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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