TJAP - 0000534-04.2010.8.03.0011

1ª instância - Vara Unica de Porto Grande

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

MARCOS HEMILIO ALVES RIBEIRO

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO MUNGUBA

CNPJ: 04.063.678/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 12:01

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/10/2022 06:01

    Intimação (Determinado o arquivamento na data: 05/10/2022 14:53:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

  • 11/10/2022 09:27

    Notificação (Determinado o arquivamento na data: 05/10/2022 14:53:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Federal Autor: MARCO

  • 05/10/2022 14:53

    Em Atos do Juiz. Realizadas diversas diligências no intuito de encontrar bens penhoráveis todas restaram infrutíferas.Assim, determino a suspensão da presente execução por 1 ano nos termos do art. 40 da LEF.Os autos deverão aguardar em arquivo e o prazo d

  • 05/10/2022 11:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 05/10/2022 11:40

    Decurso de Prazo PARA A PARTE AUTORA.

  • 18/09/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 11:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ . Informe providência útil para satisfação do crédito em 10 dias.

  • 08/09/2022 08:26

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 11:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Fe

  • 31/08/2022 17:43

    Faço juntada a estes autos do ofício de confirmação de inclusão do executado no cadastro do SERASAJUD.

  • 22/07/2022 09:50

    Certifico que o presente autos serão passados para o responsável pelo sistema SERASAJUD..

  • 08/07/2022 12:00

    Certifico a remessa destes autos ao Gab Adm para inserir o devedor no cadastro de inadimplentes através do SERASAJUD.

  • 01/07/2022 11:00

    Em Atos do Juiz. Insira-se o devedor no cadastro de inadimplentes através do SERASAJUD. Após, intime-se o exequente para que informe providência útil para satisfação do crédito em 10 dias. 

  • 30/06/2022 12:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 30/06/2022 12:59

    Certifico que remeto os autos conclusos ante a juntada de ordem #241

  • 06/05/2022 08:14

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 05/05/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/04/2022 07:37:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

  • 28/04/2022 18:01

    requer-se a inclusão da(s) parte(s) executada(s) no cadastro de inadimplentes da SERASA EXPERIAN, por meio do sistema SERASAJUD.

  • 25/04/2022 07:37

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/04/2022 07:37:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Federal Autor

  • 25/04/2022 07:37

    Certifico que promovo a intimação do exequente para manifestação em 10 dias, sobre a informação contida na certidão de ordem 237.

  • 01/04/2022 14:52

    Certifico que não foram encontrados valores para bloqueio.

  • 29/03/2022 10:59

    Certifico que foi inserida ordem de bloqueio com protocolo 20.***.***/9469-18.

  • 22/03/2022 13:00

    Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para consulta ao sistema SERASAJUD e SISBAJUD.

  • 07/03/2022 14:15

    Em Atos do Juiz. Petições de ordem 229 e 230. Cadastre-se o executado em cadastro de devedores através do Serasajud.Realize-se pesquisa no SisbajudCaso positivo o resultado, intime-se o executado para manifestação em 10 dias.Caso negativa pesquisa, intime

  • 07/03/2022 09:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 07/03/2022 09:29

    Certifico que em razão das petições de ordens 229 e 230, encaminho o processo concluso.

  • 19/02/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 13:10:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

  • 15/02/2022 14:37

    bacen

  • 15/02/2022 14:35

    utilização do SISBAJUD para bloqueio de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s), até o limite da dívida atualizada em anexo

  • 11/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000534-04.2010.8.03.0011 Parte Autora: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Procudador(a) Federal:MARCOS HEMILIO ALVES RIBEIRO - *80.***.*14-91 Parte Ré: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO MUNGUBA DESPACHO: Intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito em 10 dias.

  • 10/02/2022 20:59

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

  • 09/02/2022 12:03

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 13:10:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Federal A

  • 09/02/2022 12:03

    Despacho (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

  • 24/01/2022 13:10

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito em 10 dias. 

  • 24/01/2022 11:01

    Certifico que, decorreu o prazo (arquivo provisório) concedido ao autor, sem qualquer manifestação.

  • 24/01/2022 11:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 15/12/2020 20:45

    Promovo o arquivamento provisório dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 05/11/2019 14:43

    Promovo o arquivamento provisório dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 29/10/2019 11:20

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 3 da decisão de ordem 207, arquivando-se os autos.

  • 26/10/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/10/2019 13:59:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

  • 18/10/2019 15:14

    SUSPENSÃO ART. 40

  • 18/10/2019 15:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

  • 16/10/2019 14:01

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/10/2019 13:59:49 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Federal Autor

  • 16/10/2019 13:59

    Certifico que, tendo em vista o resultado do RENAJUD e a decisão de ordem 207, item 2, promovo a intimação da parte autora.

  • 10/10/2019 14:20

    Certifico que a pesquisa no Sistema RENAJUD foi negativa [não localizou veículo automotor]. Assim, reemto o feito a SUI.

  • 30/01/2019 18:49

    Certifico que conforme decisão e tendo em vista a valor parcial bloqueado, remeto os autos para renajud.

  • 29/01/2019 15:20

    Certifico que em vista do bloqueio parcial pelo BACENJUD, devolvo os autos a Secretaria.

  • 29/01/2019 15:19

    Certifico que foi efetuado o bloqueio parcial de somente R$ 29,96 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD. Em seguida, devolvo os autos a Secretaria.

  • 24/01/2019 13:56

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4725-75.

  • 18/12/2018 13:10

    Certifico que encaminho os autos para consulta BACENJUD.

  • 17/12/2018 13:15

    Em Atos do Juiz. 1) Defiro o pedido da parte Exequente [#205 em: 27/11/2018]. Promova-se a pesquisa BACENJUD em nome da parte executada. Localizado crédito disponível, converto em penhora o valor ora bloqueado, devendo-se a parte executada ser intimada p

  • 27/11/2018 16:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

  • 27/11/2018 16:33

    Protocolo Nº 14902999 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuidade

  • 14/11/2018 11:25

    MOVIMENTO DE ORDEM 203, ENCAMINHADO VIA EMAIL

  • 14/11/2018 08:38

    Ofício Nº: 001351/2018 - SOLICITAÇÃO para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( Procurador(a) Federal ) - emitido(a) em 13/11/2018

  • 13/11/2018 08:31

    Certifico que o chamado teve a seguinte resposta: cadastre o procurador no processo para que ele tenha acesso aos autos (ele possui um cadastro de advogado). Ressalto que o procurador do movimento de ordem 195 já esta cadastrado nos autos. Diante disto, n

  • 13/11/2018 08:25

    Certifico que o movimento de ordem nº 200 foi salvo indevidamente.

  • 13/11/2018 08:23

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 201.* Certifico que o chamado teve a seguinte resposta: Prezado, para acesso aos autos o procurador deve ser cadastrado no processo, verificamos que BRENO MICHEL NUNES possui cadastro de advogado no sistema, fa

  • 06/11/2018 12:24

    Certifico que remeto o feito a Secretaria para intimação da Procuradoria Federal.

  • 25/10/2018 10:50

    Certifico que procedi à abertura de chamado, sob o nº 23412, para solucionar inconsistência de acesso por parte do Procurador da parte Autora.

  • 24/10/2018 10:34

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito #195. Cumpra-se conforme determinado #193.

  • 08/10/2018 17:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

  • 08/10/2018 17:51

    Protocolo Nº 14592289 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ACESSO AOS AUTOS

  • 02/10/2018 09:28

    Certifico que foi enviado nesta data o oficio de ordem 189 para a parte autora se manifestar nos autos, por e-mail: [email protected]

  • 27/09/2018 21:26

    Em Atos do Juiz. À Secretaria para que verifique se subsistem os problemas referentes à acesso narrados na petição de ordem [#191 - 13/09/2018]. Caso o problema subsista na plataforma do TJAP, deverá a chefia de secretaria proceder ao contato com o depart

  • 13/09/2018 16:20

    Protocolo Nº 14446741 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição levantamento sigilo ao acesso virtual aos autos

  • 13/09/2018 16:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

  • 03/09/2018 08:45

    Certifico que, nesta data, procedi ao envio do documento de ordem 189 por email.

  • 05/07/2018 15:01

    Ofício Nº: 000828/2018 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ( PROCURADOR(A) FEDERAL ) - emitido(a) em 05/07/2018

  • 04/07/2018 10:20

    Em Atos do Juiz. O feito encontra-se devidamente virtualizado e pode ser acessado através do andamento [#172]. Neste caso, intime-se a parte exequente para firmar ciência dessa informação e atender a determinação constante nos autos [#181]. Intime-a p

  • 13/06/2018 14:45

    Protocolo Nº 13893195 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Acesso a todo conteúdo do processo.

  • 13/06/2018 14:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 05/06/2018 08:35

    Certifico que, nesta data, procedi ao envio do Ofício Nº: 000508/2018, por email, via email da vara unica de porto grande.

  • 24/04/2018 13:35

    Ofício Nº: 000508/2018 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ( PROCURADOR(A) FEDERAL ) - emitido(a) em 24/04/2018

  • 15/04/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2018 14:05:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MÔNICA LUCIANA KOURI FERREIRA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 05/04/2018 08:42

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2018 14:05:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MÔNICA LUCIANA KOURI FERREIRA DE OLIVEIRA

  • 26/03/2018 14:05

    Em Atos do Juiz. Sobre a resposta do Banco do Brasil [#175], manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, informando providência útil ao prosseguimento do feito. Intime-se por meio postal.

  • 13/03/2018 09:22

    Certifico que compulsando os autos a ordem 76 encontram-se equivocado. Portanto, faço os autos conclusos em relação a resposta de ofício do Banco do Brasil na ordem 175.

  • 13/03/2018 09:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

  • 19/02/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2016 08:29:31 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de MÔNICA LUCIANA KOURI FERREIRA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 09/02/2018 09:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2016 08:29:31 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MÔNICA LUCIANA KOURI FERREIRA DE OLIVEIRA

  • 09/02/2018 09:07

    Aguardando finalização de ofício para o INSS requerer o que entender de direito.

  • 09/02/2018 09:02

    Faço juntada virtual da resposta de ofício do Banco do Brasil.

  • 27/10/2017 12:46

    Ofício Nº: 001410/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 26/10/2017

  • 26/10/2017 13:11

    Nos termos da Portaria 002/2016 VUPG expeço ofício solicitando informações sobre o of´cio de ordem 170

  • 30/06/2017 10:57

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.07

  • 23/06/2017 09:57

    Faço juntada a estes autos dos oficios confirmando que foi enviado o requerido no ofício de ordem 24. Assim, os autos aguardam resposta do mesmo

  • 24/04/2017 15:37

    Ofício Nº: 000435/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 24/04/2017

  • 24/04/2017 14:53

    Nos termos da Portaria 002/2016 VUPG renovo a diliência de ordem 164.

  • 11/04/2017 13:10

    Ofício Nº: 000385/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 11/04/2017

  • 11/04/2017 10:26

    Nos termos da Portaria 002/2016 VUPG renovo a diliência de ordem 164.

  • 11/04/2017 10:24

    Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício de ordem 164, informando que não pode cumprir a diligência tendo em vista que não foi o anexo da GRU.

  • 06/03/2017 14:46

    Certifico que os presentes autos aguardam resposta do Ofício Nº: 002198/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 29/11/2016.

  • 30/11/2016 12:14

    Ofício Nº: 002198/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 29/11/2016

  • 23/11/2016 15:53

    Certifico que os autos aguardam finalizar ofício de conversão em renda do valor penhorado.

  • 16/11/2016 08:29

    Em Atos do Juiz. Converta-se em renda o valor penhorado, atentando-se para a GRU de folha 89. Após, dê-se vista dos autos à parte autora para requerer o que entender de direito. Intimem-se.

  • 08/11/2016 14:47

    Certifico que, tendo em vista a manifestação de fl.105/106, faço os autos conclusos.

  • 08/11/2016 14:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 03/11/2016 12:21

    Certifico que recebi os autos com a petição.

  • 15/09/2016 13:56

    Ofício Nº: 001720/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) FEDERAL DO INSS ) - emitido(a) em 15/09/2016

  • 15/09/2016 13:53

    Nos termos da Portaria 002/2014 VUPG promovo a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

  • 15/09/2016 13:52

    Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo de suspensão do processo.

  • 09/06/2016 10:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 07/06/2016 10:07

    Em Atos do Juiz. Concedo por derradeiro a dilação requerida. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 31/05/2016 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 31/05/2016 08:55

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 102/103.. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 001047/2016 - Protocolado(a) em 20/05/2016 às 11:22:31

  • 19/05/2016 12:58

    Certifico que recebi os autos na secretaria.

  • 28/04/2016 13:01

    Ofício Nº: 000690/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( Procurador(a) Federal ) - emitido(a) em 28/04/2016

  • 22/04/2016 14:19

    Em Atos do Juiz. Defiro a dilação requerida.

  • 07/04/2016 14:30

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.99/100 com a Manifestação da parte autora - Protocolo Nº 000654/2016 - Protocolado(a) em 04/04/2016 às 10:51:36

  • 07/04/2016 14:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 04/04/2016 10:27

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2016, às 10:26:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 14/03/2016 15:23

    Remessa

  • 14/03/2016 15:21

    Ofício Nº: 000307/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( Procurador(a) Federal ) - emitido(a) em 14/03/2016

  • 14/03/2016 15:16

    Nos termos da Portaria 002/2014 VUPG remeto os autos a procuradoria Geral da União conforme decisão de fl.90.

  • 11/03/2016 13:30

    Certifico que foi realizado a transferência do valor bloqueado de R$ 381,62.

  • 03/03/2016 10:24

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 381,62 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8469-15

  • 26/01/2016 13:04

    Certifico que, nesta data, repassei os autos para transferencia do valor bloqueado para conta judicial, conforme decisão de fl.93

  • 21/01/2016 15:34

    Certifico que, nesta data, repassei os autos para transferencia do valor bloqueado para conta judicial, conforme decisão de fl.93

  • 14/01/2016 11:07

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao ofício nº 2068/2015, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial. No mais, cumpra-se decisão de folha 90.

  • 17/12/2015 10:25

    Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 002068/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL ( GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 28/10/2015 às fls.91/92.

  • 17/12/2015 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 28/10/2015 08:45

    Ofício Nº: 002068/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL ( GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 28/10/2015

  • 03/09/2015 14:39

    Em Atos do Juiz. Defiro pedido de f. 88. Converta-se em renda o valor penhorado. Após, dê-se vista dos autos à parte autora para requerer o que entender de direito. Intimem-se.

  • 01/09/2015 16:00

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.88/89, onde a parte autora vem Requerer a conversão em renda do valor penhorado via BACENJUD - Protocolo Nº 001738/2015 - Protocolado(a) em 27/07/2015 às 11:32:46

  • 01/09/2015 16:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 27/07/2015 10:05

    Remessa Cancelada

  • 26/06/2015 11:46

    Ofício Nº: 001052/2015 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR ) - emitido(a) em 26/06/2015

  • 26/06/2015 11:31

    A juntada da petição foi realizada no momento oportuno, servindo esta para regularização do protocolo pendente. - Protocolo Nº 000175/2013 - Protocolado(a) em 28/01/2013 às 10:08:29

  • 26/06/2015 11:30

    Nos termos da Portaria 002/2014, intimo a parte autora em face da insuficiência do valor bloqueado para requerer o que entender de direito.

  • 26/06/2015 11:29

    Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa Bacenjud

  • 23/03/2015 13:28

    Faço juntada a estes autos do recibo de protoco de BACENJUD à fl. 84.

  • 26/11/2014 12:53

    Certifico que encaminho os autos para realização de BACENJUD

  • 26/11/2014 12:53

    Nos termos da Portaria 002/2014, defiro o pedido da parte autora.

  • 26/11/2014 12:51

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora à folha 82. - Protocolo Nº 002733/2014 - Protocolado(a) em 26/11/2014 às 12:50:19

  • 26/11/2014 12:46

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2014, às 12:44:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 15/09/2014 11:11

    Remessa

  • 15/09/2014 11:09

    Certifico que encaminho os autos para ciência

  • 15/09/2014 11:08

    Ofício Nº: 002041/2014 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR ) - emitido(a) em 15/09/2014

  • 15/09/2014 11:06

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 06/08/2014 14:11

    Certifico que não foram encontrados bens na pesquisa RENAJUD.

  • 22/07/2014 18:03

    Certifico que a pesquisa via Renajud não se realizou por problemas técnicos sendo que em contato com o setor de informática este ficou de resolver.

  • 09/07/2014 09:31

    Certifico que encaminhei os autos ao Chefe de Secretaria para realizar pesquisa RENAJUD.

  • 28/05/2014 10:32

    Certifico que encaminhei os autos ao Chefe de Secretaria para realizar pesquisa RENAJUD.

  • 28/04/2014 15:35

    Em Atos do Juiz. São sucessivos insucessos para encontrar os bens da parte devedora, assim defiro a consulta via RENAJUD. Se positiva a consulta, proceda-se a penhora e intime-se a parte Executada para, querendo, embargar em trinta [30] dias [art. 16]. In

  • 22/04/2014 09:33

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 11/2014, do ofício nº 299/2014 e da manifestação da parte autora, ás fls. 73/79.

  • 22/04/2014 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOÃO MATOS JÚNIOR

  • 05/12/2013 13:01

    Certifico que procedi a finalização do histórico de ordem 103.

  • 22/11/2013 10:27

    Ofício Nº: 002712/2013 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) ) - emitido(a) em 18/11/2013

  • 18/11/2013 08:01

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - emitido(a) em 12/11/2013

  • 08/11/2013 10:11

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de fl. 70. Cumpra-se.

  • 28/10/2013 11:40

    Conclusão

  • 28/10/2013 11:40

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2013, às 11:36:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 07/10/2013 09:36

    Remessa

  • 04/10/2013 08:52

    Ofício Nº: 002315/2013 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) FEDERAL ) - emitido(a) em 03/10/2013

  • 27/09/2013 13:37

    Em Atos do Juiz. Revogo o despacho anterior, pois segundo informações da gerente do Banco do Brasil local, é possível a transferência de valor bloqueado para conta bancária em nome do exequente ou mediante guia de recolhimento da União. Entretanto, no pr

  • 27/09/2013 09:01

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de fl. 64, uma vez que não é possível realizar via sistema. Além disso, é obrigação da parte comparecer para o recebimento de alvará de levantamento. Intime-se para conhecimento e nova manifestação.

  • 16/09/2013 11:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

  • 16/09/2013 11:33

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 64. - Protocolo Nº 002050/2013 - Protocolado(a) em 12/9/2013 às 09:29:17

  • 12/09/2013 09:28

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2013, às 09:22:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 29/08/2013 08:59

    Remessa

  • 27/08/2013 07:40

    Ofício Nº: 001933/2013 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) FEDERAL ) - emitido(a) em 26/08/2013

  • 29/07/2013 11:06

    Certifico que estes autos será passado para o chefe de secretraia o Sr. Marcelo para se proceder a transferencia de valores.

  • 09/07/2013 17:41

    Em Atos do Juiz. Transfira-se o valor bloqueado. Após, intime-se o exequente para manifestação pelo prazo legal.

  • 05/07/2013 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 05/07/2013 11:15

    Decurso de Prazo

  • 19/06/2013 10:04

    Faço juntada a estes autos do mandado de intimação devidamente cumprido, às f. 60-61.

  • 12/06/2013 13:35

    Em Atos do Juiz. Cobre-se do Oficial a devolução imediata do mandado, sob pena de responsabilidade.

  • 10/06/2013 11:51

    Certifico que até a presente data o mandado não foi devolvido pelo Oficial de Justiça.

  • 10/06/2013 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

  • 29/05/2013 12:46

    Certifico que verificando o cumprimento diligência com a Oficial de Justiça, a mesma requereu prazo de 5 dias para o cumprimento da mesma.

  • 17/04/2013 12:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO MUNGUBA - emitido(a) em 17/04/2013

  • 10/04/2013 16:30

    Em Atos do Juiz. Intime-se o executado sobre a efetivação de penhora "on line", para que, querendo, possa oferecer impugnação no prazo de 15 dias.

  • 10/04/2013 14:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

  • 10/04/2013 14:15

    Faços os presentes autos conclusos em razão da efetivação da penhora on line.

  • 10/04/2013 14:11

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 577,01 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 28/02/2013 07:53

    Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de bloqueio de valores.

  • 08/02/2013 10:12

    Certifico que o presenrte autos será passadp para o chefe de secretaria Marcelo, para se proceder a bloqueio através do BACENJUD.

  • 30/01/2013 09:02

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de fls. 48/49. Cumpra-se.

  • 29/01/2013 10:00

    Faço juntada a estes autos da manifestação da parte autora, às fls. 48/52.

  • 29/01/2013 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

  • 28/01/2013 10:04

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2013, às 10:04:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 07/01/2013 10:13

    Remessa

  • 07/01/2013 10:09

    Ofício Nº: 000007/2013 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) ) - emitido(a) em 07/01/2013

  • 19/12/2012 13:12

    Certifico que o despacho de fl. 47, será cumprido somente após o recesso que será no período de 20/12/2012 à 06/01/2013.

  • 19/12/2012 13:11

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente.

  • 18/12/2012 10:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

  • 18/12/2012 10:27

    Decurso de Prazo

  • 26/03/2012 10:34

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 16/02/2012 11:50

    Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

  • 10/02/2012 12:51

    Em Atos do Juiz. Atente a Serventia para o teor do despacho exarado à fl. 44.

  • 07/02/2012 15:19

    Decurso de Prazo

  • 07/02/2012 15:19

    Conclusão

  • 24/11/2011 13:13

    Certifico que o presente feito ficará suspenso por 01 ano.

  • 17/11/2011 08:45

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de fl. 29. Ao arquivo provisório.

  • 26/10/2011 09:29

    Faço juntada a estes autos da petição da Procuradoria Federal-IBAMA às fls.29-43, requerendo o arquivamento provisório, pelo prazo de 01(um) ano.

  • 26/10/2011 09:29

    Conclusão

  • 25/10/2011 08:08

    Certifico que procedir ao desarquivamento do presente autos, tendo em vista da impossibilidade em receber o mesmo em recebimento de remessa de órgãos não conveniado.

  • 25/10/2011 08:05

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 06/10/2011 11:44

    Remessa

  • 06/10/2011 11:43

    Certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 27, faço remessa dos autos ao autor para manifestação.

  • 06/10/2011 11:41

    Ofício Nº:001941/2011 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) GERAL FEDERAL DA UNIÃO-IBAMA ) - emitido(a) em 06/10/2011

  • 05/10/2011 01:00

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 21/09/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2011 em 05/10/2011.

  • 04/10/2011 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2011

  • 04/10/2011 08:02

    Despacho (21/09/2011) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2011

  • 21/09/2011 09:17

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o credor sobre o despacho de fl. 25.

  • 20/09/2011 11:16

    Faço juntada a estes autos da requisição de informações do BACENJUD às fls. 26.

  • 20/09/2011 11:16

    Conclusão

  • 01/09/2011 13:09

    Em Atos do Juiz. A consulta ao BACENJUD é um das formas de satisfação do crédito em execução. Sendo ela inexitosa, compete à credora indicar outros bens pertencentes à devedora passíveis de constrição judicial, para tanto fixo o prazo de cinco (05) dias.

  • 30/08/2011 11:04

    Conclusão

  • 30/08/2011 11:04

    Faço juntada a estes autos da petição da Procuradora Federal, requerendo o bloqueio judicial das contas bancárias da executada, conforme às fls. 23-24.

  • 29/08/2011 10:26

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2011, às 10:26:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) PROCURADORIA FEDERAL DO INSS NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 29/08/2011 10:26

    Conclusão

  • 28/07/2011 08:31

    Remessa

  • 28/07/2011 08:30

    Ofício Nº:001374/2011 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR FEDERAL ) - emitido(a) em 28/07/2011

  • 25/07/2011 10:49

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente acerca do documento de fl. 20, em 10 dias.

  • 05/07/2011 08:45

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 20, contendo o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores.

  • 05/07/2011 08:45

    Conclusão

  • 14/06/2011 09:31

    Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamente de Bloqueio de Valores.

  • 14/06/2011 09:31

    Conclusão

  • 24/05/2011 08:55

    Conclusão

  • 24/05/2011 08:55

    Faço juntada a estes autos do detalhamento de minuta de bloqueio de valores.

  • 07/04/2011 12:06

    Certifico que o processo aguarda a consulta do BACENJUD.

  • 07/04/2011 12:06

    BACENJUD

  • 04/04/2011 13:10

    Em Atos do Juiz. Promova-se consulta e bloqueio via Sisbacen. Positiva a diligência, a quantia deverá ser posta à disposição deste juízo, lavrando-se o respectivo termo de penhora. Em seguida, intime-se a parte devedora da penhora, pessoalmente ou, prefer

  • 04/04/2011 13:10

    INCONSISTENTE

  • 04/04/2011 09:15

    Conclusão

  • 04/04/2011 09:15

    Faço juntada a estes autos de petição proveniente do IBAMA.

  • 01/04/2011 08:16

    Certifico que nesta data recebi os presentes autos na Secretaria, devolvidos pelo(a) Procuradoria-Geral Federal.

  • 17/02/2011 10:25

    IBAMA

  • 17/02/2011 10:24

    Ofício Nº:000222/2011 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR FEDERAL ) - emitido(a) em 17/02/2011

  • 08/02/2011 13:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para, em 10 dias, para se manifestar acerca do contido na certidão de fl. 13.

  • 08/02/2011 13:03

    INCONSISTENTE

  • 17/01/2011 09:57

    Conclusão

  • 17/01/2011 09:57

    Certifico que decorreu o prazo concedido à parte ré, sem que houvesse manifestação.

  • 15/12/2010 10:15

    INCONSISTENTE

  • 15/12/2010 10:15

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça informando que citou a associação dos agricultores do assentamento munguba, porém deixou de proceder a penhora.

  • 14/12/2010 16:34

    INCONSISTENTE

  • 14/12/2010 16:34

    Em Atos do Juiz. Cobre-se a devolução do mandado.

  • 07/12/2010 08:24

    Certifico que até o presente momento não houve a devolução do mandado expedido em 14/09/2010

  • 07/12/2010 08:24

    Conclusão

  • 14/09/2010 15:48

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO MUNGUBA - emitido(a) em 14/09/2010

  • 09/09/2010 05:39

    Em Atos do Juiz. Em vista do contido à certidão retro, renove-se o mandado de fl. 09.

  • 09/09/2010 05:39

    INCONSISTENTE

  • 03/09/2010 11:04

    Faço juntada a estes autos do mandado de citação, busca e apreensão para Associação dos agricultores do Munguba, com diligência negativa, às flsa. 08/09.

  • 03/09/2010 11:04

    Referente do mandao de citação.

  • 24/08/2010 11:29

    Conclusão

  • 24/08/2010 11:29

    Certifico que o presente feito foi visto em inspenção.

  • 24/08/2010 11:28

    Certifico que nesta data cobrei a devolução do mandado de citação, da oficiala Andressa.

  • 24/08/2010 08:24

    Nos termos da Portaria 004/2006, será cobrado a devolução do mandado de citação.

  • 24/08/2010 08:24

    INCONSISTENTE

  • 30/06/2010 09:39

    MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO MUNGUBA - emitido(a) em 30/06/2010

  • 21/06/2010 10:49

    INCONSISTENTE

  • 21/06/2010 10:49

    Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

  • 11/06/2010 09:25

    Tombo em 11/06/2010.

  • 11/06/2010 09:25

    Conclusão

  • 11/06/2010 09:25

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2010

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/01/2022 00:00

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