28/04/2022 10:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
19/04/2022 12:20

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 19/04/2022 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.
19/04/2022 12:20

Decurso de Prazo
11/04/2022 10:38

Certifico que aguarda prazo.
11/04/2022 10:37

Decurso de Prazo #54
11/04/2022 10:36

Decurso de Prazo DJE #53
27/03/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 11/03/2022 08:36:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATALY SENA UCHÔA (Advogado Autor).
18/03/2022 05:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 11/03/2022 08:36:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).
18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.
18/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0025659-52.2020.8.03.0001 Parte Autora: RAIMUNDO NONATO DE LIMA FILHO Advogado(a): NATALY SENA UCHÔA - 2413AP Parte Ré: BANCO BMG SA Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE Sentença: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

POSSIBILIDADE.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

DOLO NÃO CONFIGURADO. - O recolhimento das custas iniciais é pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, cuja ausência acarreta a extinção do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC/15 - Conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, não é necessária a intimação pessoal da parte para que proceda com o recolhimento das custas prévias, de maneira que a sua não realização acarretará a extinção do feito - A condenação em litigância de má-fé exige a prova do dolo específico e intenção da parte em ludibriar o Juízo." (TJ-MG - AC: 10000170275986002 MG, Relator: Luiz Carlos Gomes da Mata, Data de Julgamento: 01/10/2020, Câmaras Cíveis / 13ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 02/10/2020).Ante o exposto, não tendo o autor comprovado o recolhimento das custas no prazo concedido, extingo o processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 485, IV do CPC.Sem custas e sem honorários.

Ressalta-se que não devem ser impostos os ônus da sucumbência ao autor conforme entendimento do STJ ( REsp 1.906.378.)Registro eletrônico.

Intime-se.

Após trânsito em julgado, arquivem-se.
17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022
17/03/2022 10:23

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 11/03/2022 08:36:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALY SENA UCHÔA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOU
17/03/2022 10:23

Sentença (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022
11/03/2022 08:36

Em Atos do Juiz.
10/03/2022 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
10/03/2022 10:03

Decurso de Prazo
11/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.
11/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0025659-52.2020.8.03.0001 Parte Autora: RAIMUNDO NONATO DE LIMA FILHO Advogado(a): NATALY SENA UCHÔA - 2413AP Parte Ré: BANCO BMG SA Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE DECISÃO: Indefiro o pedido de gratuidade, uma vez que os documentos apresentados pela autora comprovam que ela possui renda líquida de mais de três mil reais e o único comprovante de despesa anexado aos autos foi uma fatura de energia elétrica, o que não comprova a alegada hipossuficiência econômica, não sendo suficiente para a concessão da gratuidade a apresentação a existência de filhos.Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento da taxa judiciária no prazo de 15 dias, conforme deferido no MO 18, sob pena de extinção.
10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022
09/02/2022 11:27

Decisão (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022
01/02/2022 13:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, via DJE, de decisão de MO 26.
31/01/2022 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
31/01/2022 12:40

Decurso de Prazo #28.
26/01/2022 11:31

Aguarde-se decurso de prazo de evento de MO 28.
19/01/2022 14:44

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme determinado em despacho de MO 35.
19/01/2022 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
19/01/2022 10:23

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 36.
14/01/2022 08:27

SEGUE ANEXO
12/01/2022 08:34

Em Atos do Juiz. Aguarde-se decurso de prazo de evento de MO 28.
11/01/2022 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
11/01/2022 10:45

Certifico que faço os autos conclusos.
06/01/2022 16:06

SEGUE EM ANEXO
17/12/2021 19:17

SEGUE ANEXO
15/12/2021 13:08

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte autora
10/12/2021 12:18

SEGUE EM ANEXO.
06/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/11/2021 13:44:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATALY SENA UCHÔA (Advogado Autor).
26/11/2021 08:07

Notificação (Outras Decisões na data: 24/11/2021 13:44:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALY SENA UCHÔA
24/11/2021 13:44

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade, uma vez que os documentos apresentados pela autora comprovam que ela possui renda líquida de mais de três mil reais e o único comprovante de despesa anexado aos autos foi uma fatura de energia elétrica, o
11/11/2021 11:11

Certifico que faço os autos conclusos.
11/11/2021 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
10/11/2021 09:54

RESPOSTA A ORDEM 18 PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA
27/10/2021 11:30

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
26/10/2021 14:30

segue em anexo
18/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 11:51:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATALY SENA UCHÔA (Advogado Autor).
08/10/2021 10:31

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 11:51:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALY SENA UCHÔA
05/10/2021 11:51

Em Atos do Juiz. Dado às circunstâncias momentâneas e a fim de propiciar o acesso à justiça, autorizo o pagamento da taxa reduzida.Para tanto deverá a parte autora providenciar a emissão da guia correspondente através do site do Tribunal de Justiça do Ama
04/10/2021 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
04/10/2021 09:08

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
04/10/2021 09:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
30/09/2021 17:51

Em Atos do Juiz. Para efeitos de regularização, levante-se a suspensão processual.Após, venham os autos conclusos para decisão.
21/09/2021 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
21/09/2021 08:09

Certifico que encaminho os autos conclusos.
29/04/2021 08:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
21/01/2021 10:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
01/09/2020 12:51

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS
24/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2020 em 24/08/2020.
21/08/2020 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000151/2020
20/08/2020 09:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
20/08/2020 09:33

Decisão (19/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020
19/08/2020 16:16

Em Atos do Juiz. Os presentes autos versam sobre matéria relacionada ao IRDR nº 2370/19, o qual, em decisão datada de 23/10/2019, determinou a suspensão de todos os processos relacionados à matéria aqui tratada, nos seguintes termos:“Assim, sem perder de
14/08/2020 06:03

Tombo em 14/08/2020.
14/08/2020 06:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
13/08/2020 23:30

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2153452 - Protocolado(a) em 13-08-2020 às 23:29

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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