TJAP - 0037645-71.2018.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

R S COSTA PICANCO

CNPJ: 34.937.383/0001-40

Advogados

OSVALDO SOUZA DE CAMPOS

OAB: 368/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2022 10:20

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/04/2022 10:20

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 05/04/2022 16:43

    Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão. Após, cumpra-se a decisão anterior (arquivo).

  • 22/03/2022 12:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/03/2022 12:26

    Certifico que não foi possivel proceder o arquivamento dos autos na presente data, pois estes encontram-se com status de processo suspenso .

  • 22/03/2022 12:24

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 22/03/2022 12:24

    Decurso de Prazo, mov. 93 e 94.

  • 17/03/2022 10:06

    Decurso de Prazo DJE

  • 27/02/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 10/02/2022 22:58:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Au

  • 27/02/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 10/02/2022 22:58:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Réu).

  • 18/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0037645-71.2018.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: R S COSTA PICANÇO Advogado(a): OSVALDO SOUZA DE CAMPOS - 368AP Sentença: Vistos etc.Ante o noticiado nos autos de a devedora firmou acordo administrativo para pagamento do débito exequente, deve ser extinto o processo por falta de interesse de agir nesse momento processual.INDEFIRO o pleito constante do evento#85, por falta de amparo legal, tendo em vista inexistir sucumbência na hipótese de acordo entre as partes.Pelo exposto, nos termos das razões, motivos e fundamentos acima, DECLARO extinto o processo de execução fiscal.

    O faço com fundamento nos arts. 485, VI, do CPC.Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC) e honorários.Transitado em julgado, arquivem-se os autos.Intimem-se.

  • 17/02/2022 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

  • 17/02/2022 07:47

    Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 10/02/2022 22:58:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNI

  • 17/02/2022 07:47

    Sentença (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

  • 10/02/2022 22:58

    Em Atos do Juiz.

  • 24/01/2022 10:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/01/2022 10:48

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 21/01/2022 17:12

    Manifestação

  • 04/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:40:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 24/11/2021 08:11

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 24/11/2021 08:10

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 12:40:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 22/11/2021 12:41

    Certifico que foi efetuado o desbloqueio de valores pertencentes à parte devedora pelo SISBAJUD.

  • 22/11/2021 12:40

    Em Atos do Juiz. Diante da petição e documentos anexados no evento #78, proceda-se ao desbloqueio da (s) conta (s) da parte devedora, via SISBAJUD.Após, manifeste-se a parte credora, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.I.

  • 19/11/2021 11:10

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 17/11/2021 13:06

    JUNTAR COMPROVANTES DE QUE A DÍVIDA FOI PACTUADA VIA ADMINISTRATIVA

  • 17/11/2021 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 17/11/2021 10:37

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 17/11/2021 09:56

    INFORMAR QUE HOUVE COMPOSIÇÃO VIA ADMINISTRATIVA E REQUER O DESBLOQUEIO DAS CONTAS

  • 12/11/2021 02:26

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, conforme requerido pela parte ré. Intimem-se.

  • 10/11/2021 08:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 10/11/2021 08:56

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 70 e 71.

  • 09/11/2021 09:22

    SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM RAZÃO DO PARCELAMENTO DE DÍVIDA

  • 08/11/2021 10:57

    REQUER A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E O DESBLOQUEIO IMEDIATO DE SUA CONTA CORRENTE.

  • 25/10/2021 10:41

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3207-33 Data/hora do Protocolamento: 25 OUT 2021 10:40 Número do Processo: 0037645-71.2018.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

  • 07/10/2021 07:59

    Certifico que encaminho ao gabinete para promover consulta, via SISBAJUD, a fim de encontrar valores.

  • 05/10/2021 11:50

    Em Atos do Juiz. Defiro as pesquisas requeridas (ev. 66).Promova-se, por ora, a consulta on line via SISBAJUD.

  • 03/10/2021 12:27

    MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 22/09/2021 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/09/2021 11:46

    Decurso de Prazo, ordem 63.

  • 30/08/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2021 13:57:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 20/08/2021 09:16

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2021 13:57:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 19/08/2021 13:57

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte credora, requerendo o que entender de direito, no prazo de até 15 dias.I.

  • 19/08/2021 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 19/08/2021 12:13

    Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 27/07/2021 13:35

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4619-92. Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras

  • 06/07/2021 15:40

    Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para consulta via Sisbajud.

  • 01/07/2021 17:44

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor. Havendo bloqueio, formalize-se a penhora, intimando-se o executado

  • 18/06/2021 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 18/06/2021 08:53

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 53.

  • 17/06/2021 09:15

    Manifestação

  • 06/05/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 08:24:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 26/04/2021 08:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 08:24:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 26/04/2021 08:24

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

  • 28/07/2020 10:51

    Certifico que o feito encontra-se suspenso.

  • 12/07/2020 06:01

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 01/07/2020 02:01:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 02/07/2020 07:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/07/2020 07:12

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 01/07/2020 02:01:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

  • 01/07/2020 02:01

    Em Atos do Juiz. Execução Fiscal.Defiro o pedido de suspensão por até 180 dias.  Após, não havendo manifestação, intime-se a credora a impulsionar o feito, no prazo de até 30 dias.Cumpra-se. Intime-se.

  • 04/06/2020 16:32

    Manifestação do Município

  • 04/06/2020 16:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 09/03/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2020 10:23:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 28/02/2020 10:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2020 10:23:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 28/02/2020 10:23

    Nos termos da Portaria 001/2017, Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, apresentar o instrumento de acordo administrativo do débito principal.

  • 13/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/11/2019 23:20:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 03/12/2019 08:33

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/11/2019 23:20:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 30/11/2019 23:20

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, apresentar o instrumento de acordo administrativo do débito principal.

  • 12/11/2019 09:15

    SUSPENSÃO POR ACORDO

  • 12/11/2019 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 11/11/2019 07:48

    Deixei de efetuar a penhora de bens na Rua José Serafim, 491, bairro do laguinho, em virtude de nāo ter localizado bens da parte devedora. Informou a RL da parte ré, senhora Rita Suely Costa Picanço, que havia feito o parcelamento do débito junto à autora

  • 09/10/2019 11:23

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - R S COSTA PICANÇO - emitido(a) em 09/10/2019

  • 07/10/2019 10:21

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida (evento 25).

  • 29/08/2019 08:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 29/08/2019 08:37

    Decurso de Prazo

  • 21/08/2019 16:50

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2019 08:36:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 12/08/2019 08:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2019 08:36:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 12/08/2019 08:36

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos na busca de seu crédito.

  • 12/08/2019 08:35

    Decurso de Prazo

  • 17/07/2019 17:30

    às 11h35min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

  • 05/07/2019 10:31

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 03/06/2019 09:17

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - R S COSTA PICANÇO - emitido(a) em 03/06/2019

  • 31/05/2019 13:21

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado citatório no endereço informado pelo credor no MO 20.

  • 20/05/2019 13:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 20/05/2019 13:15

    Protocolo Nº 15883169 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 10/05/2019 16:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2019 09:48:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 02/05/2019 09:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2019 09:48:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 02/05/2019 09:48

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se tem algo a requerer no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 02/05/2019 09:47

    Decurso de Prazo

  • 03/02/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2019 11:35:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 24/01/2019 09:25

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 24/01/2019 09:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2019 11:35:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 23/01/2019 11:35

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão formulado pelo exequente no MO 10, pelo prazo de 60 dias, para que neste período localize o endereço do executado e se manifeste.

  • 13/12/2018 13:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 13/12/2018 13:44

    Protocolo Nº 15017440 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 DIAS.

  • 29/11/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2018 08:52:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 19/11/2018 08:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2018 08:52:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 19/11/2018 08:52

    Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o documento juntado no movimento 06.

  • 19/11/2018 08:51

    Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - R S COSTA PICANÇO com diligência negativa.

  • 05/09/2018 10:16

    CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - R S COSTA PICANÇO - emitido(a) em 05/09/2018

  • 04/09/2018 08:44

    Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

  • 03/09/2018 15:07

    Tombo em 03/09/2018.

  • 03/09/2018 15:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 03/09/2018 10:50

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1458328 - Protocolado(a) em 31-08-2018 às 09:31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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